A Câmara aprovou por unanimidade ontem, dia 30, o projeto de lei, de iniciativa do vereador Oswaldo Barbosa (PP), que torna obrigatória aos responsáveis e donos de escolas, sejam públicas ou privadas, a elaboração de um plano de evacuação para casos de situação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências.
O projeto prevê a promoção de palestras e treinamentos duas vezes por ano para os alunos, professores, funcionários e frequentadores, bem como o treinamento dos responsáveis por liderar os frequentadores de suas dependências durante os casos de emergência previstos.
Os treinamentos envolverão práticas e atividades relativas às técnicas, procedimentos e instruções recebidas nas palestras e contidas no plano de evacuação, de modo a fornecer a seu público-alvo a perfeita noção do conhecimento adquirido e a eficácia necessária à sua adequada consecução.
O treinamento de funcionários será feito através de convênio firmado com o Corpo de Bombeiros de nossa região que abrangerá, treinamentos brigadistas, palestras e simulações.
As palestras e treinamentos deverão constar do calendário de atividades fornecido a alunos, professores e demais usuários dos prédios das escolas e terão seus dias e horários afixados em quadro de fácil acesso e visualização.
Caberá à Secretaria Municipal de Educação todas as providências cabíveis para a implementação do contido nesta lei nas escolas públicas municipais sob sua responsabilidade através de dotação orçamentária própria. O projeto é de autoria do vereador Oswaldo Barbosa (PP).
Primeiro socorros
Também foi aprovado este ano um projeto que prevê a implantação dos primeiros socorros nas escolas públicas e privadas, de autoria da vereadora Carla Sassi (PSB).