Inscrições para Concurso Público da Câmara da região terminam hoje

As inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto começaram no dia 24 de setembro. Os interessados em concorrer a uma das 15 vagas de nível médio e superior, mais cadastro reserva, devem se inscrever até 24 de outubro de 2019.

As inscrições devem ser feitas no site da Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda, empresa que organiza o certame. Na sede da Câmara de Ouro Preto, que fica na Praça Tiradentes, 41, no Centro, será disponibilizado, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, um computador com impressora para os candidatos se inscreveram.

A taxa de inscrição é de R$40,00 para nível médio e de R$70,00 para nível superior. A prova objetiva está prevista para o dia 24 de novembro de 2019 e os vencimentos variam entre R$1.098,91 e R$4.477,33.

Das Pessoas com Deficiência

De acordo com o item 13 do edital, a Pessoa com Deficiência – PcD que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público. A Pessoa com Deficiência – PcD deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

O candidato deverá entregar o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA – CID, na CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO situada à Praça Tiradentes, 41, Centro, Ouro Preto/MG – CEP 35.400-000, dentro de um envelope devidamente identificado (CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO– Concurso Público – Edital no 01/2019, no de inscrição, nome completo e cargo pleiteado) ou encaminhar via postal, endereçado à ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, situada à Rua Ilmenita, 220 – sala 203, bairro Camargos, CEP: 30.520-060, Belo Horizonte/MG, postado, impreterivelmente, através dos Correios por meio de Aviso de Recebimento – AR, dentro de um envelope devidamente identificado (no de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), até a data estabelecida no CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO (ANEXO VI deste Edital).

O Laudo Médico valerá somente para este concurso e não será devolvido ao candidato.

Caso o candidato não apresente o laudo médico com indicação da CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA – CID, não será considerado como deficiente e, portanto, estará inapto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

O candidato que possua deficiência ou necessidade de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá informar, no ato da inscrição, a deficiência ou a condição especial que motiva o atendimento diferenciado.

Se necessário tempo adicional para a realização das provas, o candidato deverá solicitar no ato da inscrição e apresentar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

Serão disponibilizadas os seguintes cargos/vagas:

Administrador de Compras e Patrimônio – 1 vaga

Advogado – 1 vaga

Agente Legislativo I – 1 vaga

Agente Legislativo II – 2 vagas

Agente Legislativo III – 5 vagas

Agente Legislativo Tradutor e Intérprete de Libras – 2 vagas

Analista de Sistemas – 1 vaga

Contador – 1 vaga

Controlador Interno – 1 vaga

Todos os detalhes do Concurso Público podem ser conferidos no Diário Oficialou no site da organizadora do Certame.  Fonte: Voz Ativa

Circuito Villas e Fazendas participa do Festival de Turismo de Ouro Preto

Entre os dias 07 a 10/08/2019, aconteceu em Ouro Preto, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, a Edição do Festival de Turismo de Ouro Preto 2019 e teve como foco empoderar pessoas e segmentos da economia por meio da difusão de um programa de desenvolvimento econômico regional, relacionando o Turismo com as áreas de negócios e educação.

O Circuito Villas e Fazendas marcou presença, através de parceria com o Sebrae. Para a Presidente Tatiana Rezende, essa foi mais uma grande oportunidade do público conhecer os municípios que compõem correspondem o Circuito Villas e Fazendas,  mostrando cada pedacinho da região, através de roteiros, folheteria e produtos como a cachaça.

Os espaços do Festival de Turismo de Ouro Preto foram dedicados à gastronomia, cultura, eventos e entretenimento, inovação e tecnologia, sustentabilidade, exposição de produtos, roteiros e serviços, além de rodadas de negócios, palestras e oficinas. O evento buscou fomentar o desenvolvimento do turismo entre governos, pessoas, empresas e setores de investidores, de modo a promover a troca de conhecimento e o crescimento econômico no estado de Minas Gerais.

Veja as fotos a seguir:

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Congonhas participa de Festival de Turismo e apresenta suas potencialidades

Fé, devoção, história, arte, belezas naturais, gastronomia… Congonhas está mostrando todo o seu potencial durante o Festival de Turismo de Ouro Preto, que começou nessa quarta-feira, 7, no Centro de Convenções da cidade. O evento, que acontece até o dia 10, não só apresenta a diversidade turística de Minas Gerais, mas também propõe pensar o setor como fonte de economia e negócios.

Além de palestras, oficinas e apresentações culturais, o evento é um espaço para exposição de roteiros, produtos e serviços voltados para o desenvolvimento do turismo regional. No stand de Congonhas, os visitantes conhecem mais sobre a história e os últimos avanços da cidade detentora do título de Patrimônio Mundial. O grupo de teatro Dez Pras Oito e as quitandeiras também vão marcar presença.

O empresário André Duarte se surpreendeu e viu, em Congonhas, uma oportunidade para fomentar o seu empreendimento, que promove excursões turísticas. “Percebi que é uma cidade que está investindo forte no turismo. Agora tem museus interativos, por exemplo. Eu nunca imaginei qual era a história do surgimento do Santuário e é algo que pretendo levar para minhas próximas excursões. Já saí daqui com a ideia de que vou levar nossos clientes ao Museu de Congonhas, para eles terem conhecimento de toda a religiosidade que existe lá”, destacou.

“Passamos por um momento em que Minas Gerais precisa se reinventar, precisa se reposicionar e precisa colocar aquilo que ela é de verdade. Isso passa pelo turismo, pela cultura, pelas atividades que a gente pode desenvolver. E passa por eventos como esse. São nesses momentos que podemos nos encontrar, trocar experiências e, em uma fase de tanta escassez de recursos, sermos mais criativos, colaboradores e cooperativos para que possamos, então, trazer novidades e pensar fora da caixinha”, pontuou a subsecretária de Turismo de Minas Gerais, Marina Simião.

Câmara abre concurso público para 15 vagas

Por meio de Concurso Público, a Câmara Municipal de Ouro Preto – MG divulga novas oportunidades para 15 profissionais que tenham Ensino Médio; Superior nas áreas exigidas.

Há oportunidades para os cargos de: Administrador de Compras e Patrimônio (1); Advogado (1); Agente Legislativo I (1); Agente Legislativo II (2); Agente legislativo III (5); Agente legislativo Tradutor e Intérprete de Libras II (2); Analista de Sistemas (1); Contador (1); Controlador Interno (1). Uma destas vagas é para pessoas que se enquadrem nos requisitos especificados no edital.

As inscrições serão realizadas a partir das 15 horas do dia 24 de setembro de 2019 até às 22 horas do dia 24 de outubro de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.eloassessoriaeservicos.com.br. O valor da taxa a ser paga é de R$ 40,00 e R$ 70,00.

Em regime de trabalho de 30 horas semanais, os profissionais contratados farão jus á remuneração que varia de R$ 1.098,91 a R$ 4.477,33.

Como método de seleção, será realizada Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos. Está previsto o dia 24 de novembro de 2019 para realização da prova objetiva.

O presente certame terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Empresa pagará à Ouro Preto investimento milionário com bananas

Bananas! Há um boato fervendo na cidade. A instalação de uma empresa, no Parque Industrial de Cachoeira do Campo, para atividade industrial, no setor de comida processada (barras de cereais e frutas) e que comprará os insumos de produtores locais. A instalação foi autorizada por lei aprovada pela Câmara Municipal, sugerida por Júlio Pimenta.

Primeiro há necessidade de entender sobre que o boato trata. Em detalhes, o município de Ouro Preto doou um terreno para a Z3 PRODUTOS NATURAIS LTDA, essa doação concretizará depois de 15 anos caso a empresa cumpra a lei. O terreno está no distrito industrial de Ouro Preto, que foi aprovado na LEI Nº438/2008, regulamentado também pelas LEI Nº67/2009LEI Nº 742/11 (revoga a LEI Nº512/2009, que doaria uma terreno semelhante para a DELPHI) e LEI Nº 1033/2017. Sendo a última, lei que regulamenta essa doação.

Vamos aos fatos. O prefeito Júlio Pimenta no dia 07 de abril de 2017 enviou a Câmara Municipal de Ouro Preto um projeto de lei que doa à Z3 Produtos Naturais Ltda. O terreno tem 45.013,00 m² de área e localizado na rua Pedra Sabão, s/nº,  em Cachoeira do Campo. Além da doação do terreno, a prefeitura construirá um galpão (entenda estrutura completa para uma fábrica) com aproximadamente 2.200 m². O valor estimado para construção do galpão é de R$ 2.593.417,62 que será investido pelo Município de Ouro Preto, como demonstrado na lei.

E as contrapartidas?

Aparentemente até o momento, nenhuma formalmente estabelecida. Portanto, apesar do projeto de lei indicar a contratação de 150 postos de trabalho diretos e 500 indiretos, além da necessidade da compra de insumos (bananas) de produtores locais, a LEI Nº1033/2017 não estabelece nada disso. Entre as leis citadas, a LEI Nº 742/11, por exemplo, obriga as empresas instaladas a contratarem munícipes de Ouro Preto e que a empresa, depois da concessão, indenize o município pelos investimentos.

Mas na vigente “lei das bananas”, a empresa receberá dos ouro-pretanos o investimento, sem a garantia legal de nenhum retorno, além do pagamento de impostos. Logo, poderá buscar mão de obra em municípios vizinhos e comprar as bananas onde melhor convier. Sendo que depois de tudo, ficará com o terreno e não indenizará Ouro Preto. Isso contraria o que a cidade precisa, garantias que as vagas de emprego sejam abertas e que as oportunidades sejam dadas aos nossos produtores.

Então, caso a empresa queira dar uma “banana” ao povo ouro-pretano, legalmente não haverá nenhuma solução cabível, a não ser dispor do terreno.

E agora José? Tem uma banana no meio do caminho…

O projeto de lei deixa claro, que foi a empresa quem procurou a prefeitura e fez a proposta para a instalação da fábrica em Cachoeira do Campo.

A redação tentou contato com a empresa, porém o telefone fornecido no cartão CNPJ da mesma, indica como inexistente. Caso queira tirar a prova o telefone é o seguinte (31) 3488-3703. Nossa última tentativa foi no dia 27 de maio e até a presente data era informado como inexiste. Estivemos no endereço da empresa, que também consta no cartão CNPJ , no dia 27, durante a manhã e encontramos um galpão fechado, sem nenhuma movimentação, veja as fotos:

Um fato é que a empresa teve seu CNPJ aberto exatamente um mês antes do Prefeito Júlio Pimenta enviar o projeto de lei para os parlamentares. No caso, consta no cartão CNPJ, o dia 09 de fevereiro de 2017.

Outro fator importante é o valor do capital social da empresa, declarado na Receita Federal como R$229.500,00, um valor aproximadamente 50 vezes menor do que será investido pela prefeitura na empresa. Abaixo o cálculo do investimento. O valor do m² foi fornecido pela Secretaria da Fazendo para o local indicado:

  • Valor do terreno R$6.751.950 <- R$150,00m² x 45.013,00
  • Infraestrutura da fábrica R$ 2.593.417,62

Total de R$9.345.367,62

A matemática do negócio

Para devolver o investimento ao município a empresa deveria pagar mensalmente aos cofres públicos R$51.918,709. Se isso for somente, por exemplo, digamos 5% de impostos municipais, a empresa precisaria faturar mensalmente R$1.038.374,18. Meta impossível? Não, mas me parece um pouco improvável…

Contudo, quando a nossa redação questionou a Secretaria de Governo Municipal se haviam documentos de viabilidade econômica ou cálculo de retorno de investimentos. A mesma enviou o ofício que foi despachado para a Câmara Municipal, o documento não apresenta nenhum dado econômico, somente a vã promessa de 150 postos de trabalho e a compra de bananas dos produtores locais. O ofício era do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura à Câmara.

Doa a quem doer, é doação

A União possuí inúmeros bens, tanto imóveis, quanto móveis. Diante deste fato, é possível a doação de bens, desde que respeitem as leis. Estivemos conversando com o advogado Dr. Jeancarlo, ele explica que doações, como essa realizada pela prefeitura, são comuns:

“Não entrando no mérito da questão, em resumo os bens dominicais (aqueles que não estão sendo utilizados), podem ser cedidos pela administração publica ao setor privado, por aluguel, venda e doação, mas é necessário que haja interesse público envolvido. É comum a administração publica doar terreno e eximir de tributos grandes empresas, visando incentivar a criação de um pólo industrial.”

Dr. Jeancarlo

Porém, observamos a LEI Nº 8666/1993, nela encontramos que as doações de imóveis públicos não são feitas sem licitação na modalidade de concorrência. Há várias exceções para a doação direta, porém a empresa não se enquadra em nenhuma apresentada nessa lei. Fonte: Gazeta da Província

Governo Bolsonaro corta verba da educação e UFOP perderá quase R$ 20 milhões

UFOP perderá mais de 20 milhões em manutenção e investimento com o bloqueio orçamentário do Governo Federal/DIVULGAÇÃO

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) publicou, no início da noite de sexta-feira (03/05), uma nota assinada pela reitora Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo vice-reitor Hermínio Arias Nalini Júnior, esclarecendo o bloqueio orçamentário da Instituição Federal de Ensino Superior.

No dia 30 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou bloqueio a três unidades por “motivos ideológicos”, segundo vários parlamentares e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andife. Mais tarde, o corte de 30% por cento foi estendido a todas universidades federais pelo presidente Jair Bolsonaro.

Leia abaixo a nota da Universidade Federal de Ouro Preto sobre o bloqueio orçamentário:

“Diante do bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) presta os seguintes esclarecimentos:

1 – A UFOP terá uma perda de R$ 20,8 milhões dos seus R$ 65,6 milhões disponíveis para despesas de manutenção e investimento;

2 – O cenário afeta os processos de concessão de bolsas acadêmicas, a realização de trabalhos de campo e as excursões curriculares, comprometendo diretamente suas atividades relativas ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão;

3 – A política de assistência estudantil pode, a médio prazo, também ficar comprometida, provocando a diminuição do número de alunos na instituição, situação que vai impactar seriamente na economia, uma vez que a Universidade exerce um papel significativo na geração de emprego e renda nas regiões onde está instalada;

4 – Caso a situação não seja revertida, importantes serviços também serão seriamente comprometidos, tais como contratos de manutenção, energia elétrica, vigilância, limpeza e aquisição de materiais, entre outros;

5 – A administração central manterá intenso diálogo junto ao MEC, a associação dos reitores (Andifes), entre outros órgãos, visando a manutenção das atividades da UFOP, de forma a garantir seus compromissos em favor da sociedade brasileira;

Diante do exposto, a equipe gestora se coloca à disposição para dialogar com as comunidades internas e os diversos setores da sociedade civil organizada, para esclarecer sobre os eventuais prejuízos e buscar alternativas neste delicado momento. ”

Economia criativa: Festa da Goiaba em São Bartolomeu acontece nesse final de semana

Todos os anos, fechando o ciclo das chuvas de março, conhecido também como a “enchente das goiabas”, o pequeno distrito de São Bartolomeu celebra o preparo da goiabada com uma grande festa, organizada pela Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF), com apoio da Prefeitura de Ouro Preto.

O tradicional evento, que está em sua 23ª edição, acontece de 5 a 7 de abril/REPRODUÇÃO

Zaqueu Astoni, secretário de Cultura e Patrimônio, destaca o evento como um dos mais importantes do calendário cultural de Ouro Preto: “A Festa da Goiaba é a grande celebração da tradição de São Bartolomeu, sempre muito bem organizada pela Associação dos Doceiros, envolve toda a comunidade e afeta toda a produção local de doces artesanais, patrimônio imaterial da cidade, o primeiro registro no país na modalidade do fazer”.  Para o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Felipe Guerra, “a festa é de grande importância, e, a cada ano, atrai mais visitantes, tanto turistas quanto ouro-pretanos, que aproveitam a oportunidade para provar os famosos doces produzidos ali, fazendo girar a economia criativa local”.

A Festa da Goiaba de São Bartolomeu, neste ano de 2019, em sua 23ª edição, será realizada de 5 a 7 de abril. Além das tradicionais barraquinhas, com seus charmosos pratos da culinária local, com ênfase naqueles que fazem uso da goiaba como ingrediente principal, a Festa da Goiaba de São Bartolomeu conta também com uma ampla programação artística que envolve shows musicais, oficinas e várias manifestações da cultura da região.

São Bartolomeu é um pequeno distrito do município de Ouro Preto, situado a 13 km da sede. É onde nasce o Rio das Velhas. Sua Igreja Matriz é considerada uma das mais antigas construções de Minas, alguns registros indicam que ela tenha sido erguida em 1716. O distrito possui um singelo conjunto de casas, muitas delas ostentam oratórios em suas  fachadas. Grande parte da população do distrito sustenta a tradição de produzir doces caseiros, dentre eles, a bicentenária goiabada de São Bartolomeu, que tornou-se o primeiro bem registrado como patrimônio imaterial do município de Ouro Preto.

Confira a programação

Sexta, dia 5

  • 19h – Abertura:
  •  Exposição: ‘‘A Arte de São Bartolomeu’’
  • Curadoria: Gélcio Fortes e Simone Andrade Neves
  •  Lançamento do Caderno: ‘‘Doces Receitas de São Bartolomeu’’
  •  Degustação de doces
  • Local: Casa da Festa
  • 21h – Show: ‘‘Willer Bomtempo convida Bruno Rocha’’
  • Local: Adro da Igreja Matriz

Sábado, dia 6

  • 10h – Oficina de Doces ao vivo, com Eduardo Tijolo
  • Local: Rua do Carmo
  • 10h – Oficina de Cartões ‘‘Amor e Amizade’’
  • Superintendência de Museus e Artes Visuais – MG / Museu Casa Guignard
  • Faixa etária: a partir de 10 anos
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 14h – Entrega dos Cartões ‘‘Amor e Amizade’’
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 14h30 – Doces em versos
  • Alunos da E. M. Dr. Washington de A. Dias
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 15h – Recreação infantil com a Palhaça Girassol
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 16h – Teatro: “É o bicho!” – Cia Teatral 2×2
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 18h – Exibição de documentários sobre a tradição dos doces de São Bartolomeu
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 19h – Apresentação Musical de convidados
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 20h – Espetáculo de Dança: ‘‘Tribo Ansata Acústico’’
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 21h – Show: ‘‘Vira Saia Rodada’’
  • Local: Adro da Igreja Matriz

Domingo, dia 7

  • 10h – Cortejo com Banda
  • Saída do Largo da Ponte do Rio das Velhas
  • 10h – Oficina de Doces ao vivo, com Eduardo Tijolo
  • Local: Rua do Carmo
  • 13h – Tropeiro com samba: Grupo “Duo na Gaveta’’
  • Local: Casa da Festa
  • 14h30 – Oficina de Maquiagem de Palhaço
  • Oficineira: Palhaça Girassol (vir com roupa colorida)
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • 16h – Cortejo do Boi da Manta de São Bartolomeu
  • saída do Adro da Igreja Matriz
  • 16h30 – Apresentação Musical
  • Local: Adro da Igreja Matriz
  • Feira de doces, alimentação e artesanatos
  • Rifas de cestas de doces

Sábado e Domingo

  • Coordenação Geral: Pia Márcia / Eduardo Tijolo
  • Produção Executiva: Kátia Luvi / Bontempo
  • Projeto Gráfico: Bruno Emiliano
  • Pinturas do cartaz e folder: Bontempo

 

Pistas são liberadas parcialmente na BR 040

O km 603, próximo à comunidade do Pires, em Congonhas (MG), acidente, saída de pista seguida por capotamento de van em ribanceira.

Acidente próximo ao Pires em Congonhas deixa 14 feridos/DIVULGAÇÃO

Veículo seguia no sentido BH. São 14 vítimas socorridas pela Via 040, COBOM e SAMU, sendo 5 em estado grave.

Pista parcialmente liberada, em sistema pare-e-siga. Finalizando a perícia e realizando manobras de retirada do veículo, congestionamento por 7 km nos dois sentidos.

Observação: o km 603 é no território do município de Ouro Preto, porém é mais próximo da sede de Congonhas e mais fácil do usuário se localizar.

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