Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18) o decreto que autoriza a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme a publicação, a primeira parcela será repassada entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda, será paga a partir do dia 25 de maio e seguirá até o dia 7 de junho. Ambas correspondem a 50% do benefício pago ao segurado.
No entanto, na segunda parcela pode haver descontos do Imposto de Renda caso o segurado seja declarante. Vale lembrar que aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária também têm direito ao benefício, mas o valor é calculado conforme o tempo em que recebeu o auxílio do INSS.
Com a nova antecipação, será a terceira vez que os segurados do Instituto receberão os valores de forma antecipada. Normalmente, os aposentados e pensionistas recebem o 13º nas competências de agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia do país. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022, uma vez que os valores já estavam previstos e o que foi mudado se refere apenas as datas dos repasses.
Calendário da antecipação do 13º salário do INSS
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo:
- Final NIS 1: 25/abr;
- Final NIS 2: 26/abr;
- Final NIS 3: 27/abr;
- Final NIS 4: 28/abr;
- Final NIS 5: 29/abr;
- Final NIS 6: 2/mai;
- Final NIS 7: 3/mai;
- Final NIS 8: 4/mai;
- Final NIS 9: 5/mai;
- Final NIS 0: 6/mai.
Primeira parcela para quem recebe mais que o piso:
- Final NIS 1 e 6: 2/mai;
- Final NIS 2 e 7: 3/mai;
- Final NIS 3 e 8: 4/mai;
- Final NIS 4 e 9: 5/mai;
- Final NIS 5 e 0: 6/mai.
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:
- Final NIS 1: 25/mai;
- Final NIS 2: 26/mai;
- Final NIS 3: 27/mai;
- Final NIS 4: 30/mai;
- Final NIS 5: 31/mai;
- Final NIS 6: 1/jun;
- Final NIS 7: 2/jun;
- Final NIS 8: 3/jun;
- Final NIS 9: 6/jun;
- Final NIS 0: 7/jun.
Segunda parcela para quem recebe mais que o piso:
- Final NIS 1 e 6: 1/jun;
- Final NIS 2 e 7: 2/jun;
- Final NIS 3 e 8: 3/jun;
- Final NIS 4 e 9: 6/jun;
- Final NIS 5 e 0: 7/jun.