O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado aos aposentados e pensionistas no primeiro semestre de 2021. Sem uma fonte de renda para o final do ano, muitos aguardam com expectativa a liberação do 14º salário ou 13º salário em dobro.
Para ajudar o grupo de beneficiários da autarquia, que também sofrem com a alta da inflação, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a liberação de um abono extra para os anos de 2021, 2022 e 2023. Entenda mais sobre a tramitação da medida a seguir!
13º salário em dobro do INSS: Quais as chances de aprovação para 2021?
Recentemente, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do 14º salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Enquanto esteve em análise, a medida ganhou um substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Além de estender a duração do benefício, agora para até 2023, a pauta incluiu novos grupos de beneficiários, como no caso de quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche – até então, apenas aposentados e pensionistas seriam atendidos pelo projeto.
Depois da CSSF, a proposta deve passou pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde recebeu parecer favorável. Agora resta a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovar a medida antes de ela avançar para o Senado e chegar até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para o início, é necessária ainda a definição de uma fonte de recurso, fator que pode inviabilizar a liberação do benefício este ano. Com foco na aprovação da PEC dos Precatórios para financiar o Auxílio Brasil, é possível que o 13º salário em dobro do INSS continue a passos lentos, sem qualquer probabilidade de aprovação em tempo hábil nos demais processos do rito.