Calendário do novo pagamento retroativo do auxílio de R$400

O Governo Federal começou na última sexta-feira (10) os pagamentos turbinados do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta que responde pelo programa, cerca de 14,5 milhões de pessoas estão recebendo esses repasses em dezembro. Cada um está pegando o valor mínimo de R$ 400.

Mas está faltando algo em toda essa história. Muita gente que estava esperando pelos pagamentos do retroativo acabou se decepcionando. É que eles não encontraram esse adicional por lá. E de acordo com o próprio Governo Federal, eles nem irão encontrar. Então nem adianta procurar agora.

Para este mês de dezembro, as pessoas irão receber uma espécie de valor bruto de um mínimo de R$ 400. Isso quer dizer que não vai haver agora o pagamento de qualquer tipo de adicional. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Com isso os indivíduos querem saber quando isso vai acontecer.

Em declaração recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que a ideia do Governo Federal é pagar esse adicional retroativo no próximo mês de janeiro de 2022. Mas ele evitou cravar que isso vai acontecer. De acordo com ele, tudo vai depender de uma série de negociações até mesmo com o Congresso Nacional.

Auxílio emergencial 2021

Vale lembrar que a PEC dos Precatórios já foi aprovada e promulgada tanto na Câmara como no Senado também. Isso quer dizer portanto que o Governo Federal conseguiu o que queria. Agora eles irão poder ter o espaço no orçamento para pagar o Auxílio Brasil por mais tempo dentro daquilo que eles chamam de “benefício turbinado”.

Quem recebe o retroativo no Auxílio Brasil

Mas, afinal, quem são as pessoas que poderão receber o retroativo do programa? De acordo com o próprio Governo Federal, esse dinheiro é uma espécie de bônus para todas os indivíduos que receberam menos do que R$ 400 em novembro.

Então se, por exemplo, um cidadão recebeu R$ 100 de Auxílio Brasil no mês passado, ele tem direito de ganhar um adicional de R$ 300, para completar os R$ 400 de novembro a que ele tinha direito, mas não recebeu.

Isso quer dizer, portanto, que o valor do retroativo não necessariamente vai ser o mesmo para todas as pessoas. Alguns usuários irão receber mais e outros menos. Depende, portanto, de quanto cada um deles ganhou no mês passado.

Benefício extraordinário

Algumas pessoas estão confundindo o retroativo com o benefício extraordinário. Nos dois casos, o objetivo é o mesmo. São dispositivos que visam ajudar os cidadãos que receberam menos do que R$ 400 no início do projeto.

Mas ao contrário do retroativo, o benefício extraordinário é um pagamento fixo que visa tapar esse buraco para as pessoas que ainda não receberam R$ 400 no Auxílio Brasil. Pelo menos é isso o que se sabe.

Uma pessoa que recebeu R$ 100 em novembro, tem o direito de pegar esse valor e ainda somar com o benefício extraordinário de R$ 300. O que já daria os R$ 400. Em janeiro, esse patamar poderia ser somado com o pagamento do retroativo, que para esse cidadão deverá ser de R$ 300, o que eleva a liberação para a casa dos R$ 700.

Vale gás: Tudo que você deve saber para receber pagamentos de R$ 52

No final da última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, regulamentou o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. O vale gás é destinado aos cidadãos de baixa renda que enfrentam dificuldades em arcar com as despesas da compra de um botijão de gás de 13 kg. 

Após um longo trâmite para a publicação do decreto, o programa finalmente poderá atender à população vulnerável a partir deste mês de dezembro.

A estimativa é para que 5,58 milhões de famílias sejam amparadas pelo vale gás nacional. O texto vincula ao Ministério da Cidadania a responsabilidade de elaborar e divulgar um calendário de pagamentos.

Seguindo o padrão dos demais benefícios concedidos pelo Governo Federal, ao que tudo indica, a Caixa Econômica Federal (CEF) será a instituição pagadora do vale gás. Podendo operacionalizar o benefício tanto nas agências, terminais e correspondentes físicos, quanto na nova plataforma digital, o Caixa Tem.

Para você entender melhor como o programa funcionará, o portal FDR reuniu todos os critérios essenciais a seguir.

Quem terá direito ao vale gás?

Conforme mencionado anteriormente, o vale gás é destinado à população de baixa renda, desde que cumpram os seguintes critérios:

  • Estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo, R$ 550;
  • Possuir da composição familiar pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mas é importante destacar que a preferência será concedida às famílias compostas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Essas pessoas terão direito ao benefício durante o período de cinco anos, caso continuem enquadradas nos critérios de elegibilidade.

Este é o período no qual o Auxílio Gás irá vigorar. Desta forma, com a promessa de pagamentos bimestrais, a previsão é para que 30 parcelas sejam pagas no decorrer destes cinco anos. Contudo, também é válido informar que o amparo financeiro fica restrito em circunstâncias, como: 

  • Ter renda fixa;
  • Receber o PIS/PASEP;
  • Receber o seguro desemprego;
  • Ser aposentado.
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