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20 de outubro de 2020

14º salário INSS 2020: VEJA como será o novo pagamento dos beneficiários

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.

Sobre o PL

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

9 de outubro de 2020

INSS confirma PAGAMENTOS de até R$62.700 para 74 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de atrasados para 74 mil beneficiários, com valores que podem chegar até R$62.700.

Os aposentados, pensionistas ou beneficiários do auxílio doença e de outros programas dos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de atrasados para 74 mil beneficiários, com valores que podem chegar até R$62.700.

Serão pagos, ao todo, R$ 970 milhões. O valor é dividido entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), de acordo com a região do beneficiário. A quantia é referente aos valores no mês de agosto deste ano.

São 74 mil beneficiários dentre matérias previdenciárias e assistenciais, como por exemplo, revisões de aposentadorias, pensões e auxílio-doença. O total equivale a 58,9 mil processos contra o INSS.

Como saber quando vou receber os atrasados?

Os segurados que procuram saber quando receberá o dinheiro devem consultar o portal do tribunal regional federal, responsável pela sua jurisdição. Veja:

TRF da 1ª Região – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – jurisdição no DF, MG, TO,GO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP. Foram pagos R$ 343 milhões de RPVs previdenciárias para 22 mil beneficiários. Veja o site oficial

TRF da 2ª Região – Tribunal Regional Federal da 2ª Região – jurisdição no RJ e ES. Recebeu R$ 126 milhões de RPVs previdenciárias para 9,3 mil beneficiários. Veja o site oficial

TRF da 3ª Região – Tribunal Regional Federal da 3ª Região – jurisdição em SP e MS. Foram R$ 257 milhões de RPVs previdenciárias para 14 mil beneficiários. Veja o site oficial.

TRF da 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região – jurisdição no PR, RS e SC. Fora pagos R$ 388 milhões em RPVs previdenciárias para 32 mil beneficiários. Site oficial.

TRF da 5ª Região – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB. Foram R$ 204 milhões em RPVs previdenciárias para 25 mil beneficiários. Site oficial

O que são os atrasados?

O chamado “atrasados do INSS” trata-se de uma modalidade de pagamentos (judicialmente), chamada de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A cada mês, a Justiça faz nova liberação de lotes de pagamentos dos atrasados para os beneficiários do INSS. Esse depósito ocorre com até dois meses de antecedência da realização dos pagamentos pelo governo, quando o valor ficará, de fato, disponível para saque.

Quem tem direito ao pagamento dos atrasados?

Mas quem tem direito aos atrasados do INSS? Todo segurado da autarquia tem o dinheiro de solicitar uma revisão do benefício no INSS. Quem ganha a ação na Justiça, receberá os atrasados. O valor é referente ao período de espera.

Sendo assim, o cálculo é feito considerando um prazo de cinco anos anteriores ao pedido e o período até a correção.

Quem solicitar revisão no INSS, deverá solicitar no órgão e em seguida ingressar com o pedido na Justiça.

Vale destacar que para ações no valor de até 60 salários mínimos, não é necessário contratar um advogado. Caso o beneficiário tenha direito aos atrasados, poderá verificar a data de saque acessando o site do TRF responsável e realizar a consulta de sua requisição.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

7 de outubro de 2020

14º salário INSS 2020: Veja como será o novo pagamento aos beneficiários

De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

Sobre o PL

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.