Ex-cônjuge pode ser obrigado a pagar pensão após o divórcio se o outro não tem condições de se sustentar, confirmam tribunais com base no dever de assistência. O divórcio costuma…
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Decisão judicial em São Carlos determinou que um tio pagasse pensão ao sobrinho com Síndrome de Asperger, levantando debate sobre a extensão da obrigação alimentar e as interpretações possíveis do…
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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições, confirmam tribunais com base no dever de solidariedade familiar. O dever de sustento dentro…
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