As obrigações de pensão alimentícia no Brasil geram dúvidas, especialmente sobre quem deve arcar com os custos. Em 2026, a legislação brasileira determina que tanto pai quanto mãe são responsáveis…
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode permitir que mulheres se aposentem…
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Apesar de muitas pessoas já terem emitido a CIN (Carteira de Identidade Nacional), a maioria ainda não utiliza a versão digital do documento, disponível gratuitamente por meio do aplicativo GOV.BR.…
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A renovação para motoristas acima de 50 anos ganhou novas regras após a sanção de uma lei que alterou procedimentos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida criou a…
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Formações preparam profissionais para atuação estratégica na gestão pública Referência nacional em ensino e pesquisa na área de administração pública, a Fundação João Pinheiro (FJP) abriu, nesta segunda-feira (22/6), as inscrições para…
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O projeto de lei que baliza as finanças municipais prevê investimentos robustos para o próximo exercício, focando em diretrizes que guiarão a administração pública a partir de 2027.Conselheiro Lafaiete –…
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Subtítulo: Recursos destinados à Escola Estadual Narcisa de Queiroz e à Creche Josepha de Melo Chaves Brandão ampliam a estrutura, melhoram as condições de ensino e beneficiam centenas de estudantes.…
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O Banco do Brasil iniciou a contratação de financiamentos de veículos por meio do Programa Move Brasil – Taxistas e Aplicativos, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso…
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Por André Rangel | 20/06/2026 A partir de 13 de junho de 2026, o Detran RJ eliminou a prova de baliza do exame prático de direção para candidatos à primeira…
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Medida provisória torna proficiência no Enamed requisito para exercer a profissão entre futuros ingressantes do curso de medicina. O governo editou MP que exige aprovação no Enamed para futuros médicos…
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