STF analisa leis que limitam participação feminina em concursos da PM

Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes.

STF analisa, nesta semana, em plenário virtual, leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar por concurso público.

Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes. Caso não haja pedido de vista ou destaque, os julgamentos serão concluídos na sexta-feira, 9.

As ações foram propostas pela PGR, que argumenta que não há base constitucional para fixar percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, o que cria discriminação de gênero. A única exceção válida para tratamento diferenciado seria para ampliar o ingresso de grupos historicamente discriminados, como no caso de vagas reservadas para pessoas negras ou com deficiência.

Ao solicitar que o STF analise as normas, a PGR destaca que seu objetivo é garantir o direito igualitário de acesso a cargos públicos nas instituições militares, de modo que todas as vagas sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos correspondentes, competindo em pé de igualdade com os homens.

ADIn 7.492

No que diz respeito à ADIn 7.492, que contesta lei do Amazonas, o relator Cristiano Zanin votou pela procedência da ação, a fim de eliminar qualquer interpretação que admita restrições à participação feminina nos concursos públicos para combatentes militares. Ele defendeu que as mulheres devem ter o direito de concorrer a todas as vagas oferecidas nos certames, além da reserva de 10% de vagas exclusivas, que ele reconhece como uma política de ação afirmativa.

Segundo Zanin, o ingresso das mulheres na área da segurança pública tem avançado de maneira gradual, passando da proibição completa para uma autorização limitada, e deve continuar até a remoção total de barreiras à participação feminina.

“Ora, sendo as mulheres a maioria da população brasileira, nada mais lógico que ocupem e ampliem espaços também nas forças de segurança pública.”

Para Zanin, a igualdade é um direito fundamental e humano, além de ser um princípio que deve orientar a elaboração, interpretação e aplicação de todas as leis. “Trata-se de valor indissociável à proteção da dignidade humana e intrínseco à própria noção de democracia e justiça”, ressaltou.

O ministro destacou que o Estado não pode estabelecer discriminação injustificável contra as mulheres ao definir as regras de um concurso público.

“Não se pode admitir, portanto, a convivência no ordenamento jurídico com dispositivo que mantenha conteúdo flagrantemente discriminatório. Não se justifica a partir dos postulados constitucionais sobre a segurança enquanto direito social e sobre a segurança pública, razão para tratamento discriminatório que limite as mulheres a exercerem a profissão de policial militar e tampouco realizarem as atividades pertinentes ao cargo.”

ADIn 7.491

Na outra ação, a ADIn 7.491, o relator Alexandre de Moraes votou para referendar sua decisão que autorizou a continuidade de concursos públicos para formação de soldados e segundo tenentes da Polícia Militar do Ceará, desde que sejam removidas as restrições que limitavam o ingresso de mulheres a 15% das vagas.

“As legislações que restringem a ampla participação de candidatas do sexo feminino, sem que estejam legitimamente justificadas, caracterizam afronta à igualdade de gênero. A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, em consonância com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico.”

Processos: ADIns 7.492 e ADIn 7.491

FONTE MIGALHAS

Codap participa de reunião conjunta em Jeceaba

Aconteceu na última sexta-feira (01/12), no município de Jeceaba, a Assembleia Extraordinária Conjunta Entre Codap, Amalpa, Ecotres, Cisap, Casip E Condapav.

O evento contou a presença de vários prefeitos, que se uniram mais uma vez para discutir temas comuns às cidades.

Durante a programação, os presente assistiram a uma palestra do Sebrae com o tema “Redesim + Simples – Como melhorar o desempenho das prefeituras no processo de formalização de empresas.

Durante a programação, os presente assistiram a uma palestra do Sebrae com o tema “Redesim + Simples – Como melhorar o desempenho das prefeituras no processo de formalização de empresas.

Encerrando o evento, o público contou com a palestra do Sr. Fábio Konovaloff Lacerda, representante do ministério da Agricultura e pecuária, que falou sobre a grande conquista do Codap,q eu e a equivalência nacional.

O Secretário Executivo do Codap, Paulo Cézar Lopes, ainda leu o ofício de entrada do município de Acaiaca, que foi aprovado pelos prefeitos presentes.

Codap participa de reunião conjunta em Jeceaba

Aconteceu na última sexta-feira (01/12), no município de Jeceaba, a Assembleia Extraordinária Conjunta Entre Codap, Amalpa, Ecotres, Cisap, Casip E Condapav.

O evento contou a presença de vários prefeitos, que se uniram mais uma vez para discutir temas comuns às cidades.

Durante a programação, os presente assistiram a uma palestra do Sebrae com o tema “Redesim + Simples – Como melhorar o desempenho das prefeituras no processo de formalização de empresas.

Durante a programação, os presente assistiram a uma palestra do Sebrae com o tema “Redesim + Simples – Como melhorar o desempenho das prefeituras no processo de formalização de empresas.

Encerrando o evento, o público contou com a palestra do Sr. Fábio Konovaloff Lacerda, representante do ministério da Agricultura e pecuária, que falou sobre a grande conquista do Codap,q eu e a equivalência nacional.

O Secretário Executivo do Codap, Paulo Cézar Lopes, ainda leu o ofício de entrada do município de Acaiaca, que foi aprovado pelos prefeitos presentes.

Cônsul da Itália em BH visita exposição e participa de obliteração de selo alusivo ao centenário de José Campomizzi Filho

Em visita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Cônsul da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero prestigiou a exposição José Campomizzi Filho: um centenário de história e participou da obliteração do selo alusivo à data. A exposição temporária, no Memorial do MPMG, traz aos visitantes a história pessoal e profissional de Campomizzi (1923-1987), membro do Ministério Público, destacando sua trajetória funcional e sua carreira na Instituição. A mostra conta com documentos, fotos e objetos que destacam importantes momentos nas atividades de promotor de Justiça, historiador, jornalista e crítico literário.

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Com a obliteração, que consiste em marcar o selo com o carimbo personalizado, correspondências postadas em agências dos Correios receberam, durante um mês, o carimbo com a marca do centenário de José Campomizzi Filho. Após esse período o carimbo foi enviado para o Museu dos Correios em Brasília. Nesta sexta-feira foi feita uma obliteração simbólica, já que o selo já havia recebido o carimbo dos Correios em setembro deste ano.

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Nicoletta Gomiero, que está em Belo Horizonte desde fevereiro deste ano, disse que “a iniciativa do Ministério Público é muito importante para a Itália e para o Consulado, pois representa o início da celebração pelos 150 anos da imigração italiana para o Brasil, que vai acontecer o ano que vem. É um momento muito importante de valorização da imigração”, afirma.

Sobre o centenário de José Campomizzi Filho, a diplomata destaca que “a figura dele representa essa iniciativa italiana, já que ele tinha uma personalidade muito forte. É um personagem que representa na totalidade essa amizade e as ligações entre a Itália e o Brasil, tanto na época dele quanto agora”, destaca Nicoletta.

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Para o procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, filho do homenageado, “o evento é realmente importante à medida que celebra uma geração, que era composta por homens muito cultos. Nesse momento, com a presença do Consulado da Itália aqui, o motivo é exatamente esse, propagar a cultura do Ministério de Minas Gerais, a história e a nossa memória. De outro lado, trazer também as possibilidades, aberturas e o interesse do Consulado em divulgar a cultura italiana especificamente com o Ministério Público”, ressalta.

Em relação a homenagem feita ao pai, Jacson Campomizzi disse que ficou muito sensibilizado. “O filho traz memórias muito afetivas, de uma vida inteira, especialmente por seguir a carreira dele. Vejo aqui os escritos, processos e a beca. Há uma identificação. É muito importante para mim. Porém, é preciso destacar que a ideia de fazer a exposição foi exatamente para trazer uma geração inteira, despersonalizar, para que os valores dessa geração e de toda a Instituição fossem expostos”, afirma Jacson.

Presenças
Participaram da visita da diplomata Nicoletta Gomiero ao MPMG: corregedor-geral Marco Antônio Lopes de Almeida; diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Élida de Freitas Rezende; secretária-geral Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; corregedor-geral adjunto Mauro Flávio Ferreira Brandão; coordenador pedagógico do Ceaf, Pablo Gran Cristoforo; procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, promotores de Justiça Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, Igor Peixoto (representando o procurador de Justiça e coordenador da SAI Eduardo Machado), Marco Antônio Borges, Rodrigo Iennaco de Moraes, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes; advogado Paulo Pacheco de Medeiros Neto; e Moisés Mota da Silva, do Instituto Geográfico de Minas Gerais.

Galeria de imagens (fotos: Eric Bezerra/MPMG)

FONTE MPMG

Cônsul da Itália em BH visita exposição e participa de obliteração de selo alusivo ao centenário de José Campomizzi Filho

Em visita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Cônsul da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero prestigiou a exposição José Campomizzi Filho: um centenário de história e participou da obliteração do selo alusivo à data. A exposição temporária, no Memorial do MPMG, traz aos visitantes a história pessoal e profissional de Campomizzi (1923-1987), membro do Ministério Público, destacando sua trajetória funcional e sua carreira na Instituição. A mostra conta com documentos, fotos e objetos que destacam importantes momentos nas atividades de promotor de Justiça, historiador, jornalista e crítico literário.

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Com a obliteração, que consiste em marcar o selo com o carimbo personalizado, correspondências postadas em agências dos Correios receberam, durante um mês, o carimbo com a marca do centenário de José Campomizzi Filho. Após esse período o carimbo foi enviado para o Museu dos Correios em Brasília. Nesta sexta-feira foi feita uma obliteração simbólica, já que o selo já havia recebido o carimbo dos Correios em setembro deste ano.

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Nicoletta Gomiero, que está em Belo Horizonte desde fevereiro deste ano, disse que “a iniciativa do Ministério Público é muito importante para a Itália e para o Consulado, pois representa o início da celebração pelos 150 anos da imigração italiana para o Brasil, que vai acontecer o ano que vem. É um momento muito importante de valorização da imigração”, afirma.

Sobre o centenário de José Campomizzi Filho, a diplomata destaca que “a figura dele representa essa iniciativa italiana, já que ele tinha uma personalidade muito forte. É um personagem que representa na totalidade essa amizade e as ligações entre a Itália e o Brasil, tanto na época dele quanto agora”, destaca Nicoletta.

NOTICIA02_visita_consuleta_italiaEric_Bezerra_IMG_8529.jpg

Para o procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, filho do homenageado, “o evento é realmente importante à medida que celebra uma geração, que era composta por homens muito cultos. Nesse momento, com a presença do Consulado da Itália aqui, o motivo é exatamente esse, propagar a cultura do Ministério de Minas Gerais, a história e a nossa memória. De outro lado, trazer também as possibilidades, aberturas e o interesse do Consulado em divulgar a cultura italiana especificamente com o Ministério Público”, ressalta.

Em relação a homenagem feita ao pai, Jacson Campomizzi disse que ficou muito sensibilizado. “O filho traz memórias muito afetivas, de uma vida inteira, especialmente por seguir a carreira dele. Vejo aqui os escritos, processos e a beca. Há uma identificação. É muito importante para mim. Porém, é preciso destacar que a ideia de fazer a exposição foi exatamente para trazer uma geração inteira, despersonalizar, para que os valores dessa geração e de toda a Instituição fossem expostos”, afirma Jacson.

Presenças
Participaram da visita da diplomata Nicoletta Gomiero ao MPMG: corregedor-geral Marco Antônio Lopes de Almeida; diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Élida de Freitas Rezende; secretária-geral Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; corregedor-geral adjunto Mauro Flávio Ferreira Brandão; coordenador pedagógico do Ceaf, Pablo Gran Cristoforo; procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, promotores de Justiça Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, Igor Peixoto (representando o procurador de Justiça e coordenador da SAI Eduardo Machado), Marco Antônio Borges, Rodrigo Iennaco de Moraes, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes; advogado Paulo Pacheco de Medeiros Neto; e Moisés Mota da Silva, do Instituto Geográfico de Minas Gerais.

Galeria de imagens (fotos: Eric Bezerra/MPMG)

FONTE MPMG

Dr.Júlio Barros participa da reunião do PSD e tem praticamente fechado o apoio a sua Pré -Candidatura a Prefeito

O PSD (Partido Social Democrata) de Lafaiete Partido do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco , praticamente fechou na noite desta 2ª feira (23.outubro.2023) após reunião bastante movimentada, apoio à pré-candidatura do ex- Prefeito Dr Júlio Almeida Barros (Rede)ao governo Municipal em 2024, pode ter como pré – Candidato a vice o empresário Aloísio Rezende ou mesmo como pré candidato a prefeito após pesquisas que serão realizadas pelo partido, e quem estiver liderando a pesquisas será o Candidato, até poderá ter a inversão da chapa.

Dr Júlio participou da Reunião do PSD, e trouxe muita informações aos participantes e falou de negociação de vários partidos que já o procuraram, e dando seu apoio ao seu nome para disputar ao pleito eleitoral do próximo ano. O partido Rede vem conversando com outras legendas, assim falou Dr Júlio.

O PSD ,vem reunindo geralmente as segundas feiras, onde são feitas as tratativas do partido para ouvir seus membros e discutir as estratégias para a campanha eleitoral do próximo ano.

O partido vem tento também apoio do Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier, que tem raízes aqui na cidade, onde nasceram seus pais e avós.

(Membros da executiva do PSD)

O PSD tem hoje 42 Deputados Federais e 15 Senadores, o partido terá um bom tempo nos programas de rádio e TV e recursos Financeiros bastante expressivos com as verbas do Fundo Partidário.

FONTE PARTICIPE-POVO

Dr.Júlio Barros participa da reunião do PSD e tem praticamente fechado o apoio a sua Pré -Candidatura a Prefeito

O PSD (Partido Social Democrata) de Lafaiete Partido do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco , praticamente fechou na noite desta 2ª feira (23.outubro.2023) após reunião bastante movimentada, apoio à pré-candidatura do ex- Prefeito Dr Júlio Almeida Barros (Rede)ao governo Municipal em 2024, pode ter como pré – Candidato a vice o empresário Aloísio Rezende ou mesmo como pré candidato a prefeito após pesquisas que serão realizadas pelo partido, e quem estiver liderando a pesquisas será o Candidato, até poderá ter a inversão da chapa.

Dr Júlio participou da Reunião do PSD, e trouxe muita informações aos participantes e falou de negociação de vários partidos que já o procuraram, e dando seu apoio ao seu nome para disputar ao pleito eleitoral do próximo ano. O partido Rede vem conversando com outras legendas, assim falou Dr Júlio.

O PSD ,vem reunindo geralmente as segundas feiras, onde são feitas as tratativas do partido para ouvir seus membros e discutir as estratégias para a campanha eleitoral do próximo ano.

O partido vem tento também apoio do Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier, que tem raízes aqui na cidade, onde nasceram seus pais e avós.

(Membros da executiva do PSD)

O PSD tem hoje 42 Deputados Federais e 15 Senadores, o partido terá um bom tempo nos programas de rádio e TV e recursos Financeiros bastante expressivos com as verbas do Fundo Partidário.

FONTE PARTICIPE-POVO

AMALPA participou do Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba

A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba representada pelo Presidente e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos e pelo Secretário Executivo Moisés Matias, participou do Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba, realizado em Congonhas, sendo anfitrião e realizador do evento o Prefeito de Congonhas Dr. Cláudio Antônio de Souza.

O Fórum Urbano Regional é um evento de grande importância para nossa região, reunindo líderes, especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos governamentais para promover discussões acerca do planejamento urbano integrado de suas cidades e suas interações territoriais.

O evento aconteceu do dia 23/10 ao dia 27/10, de forma virtual e presencial, na Romaria.

AMALPA participou do Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba

A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba representada pelo Presidente e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos e pelo Secretário Executivo Moisés Matias, participou do Fórum Urbano Regional do Alto Paraopeba, realizado em Congonhas, sendo anfitrião e realizador do evento o Prefeito de Congonhas Dr. Cláudio Antônio de Souza.

O Fórum Urbano Regional é um evento de grande importância para nossa região, reunindo líderes, especialistas, representantes da sociedade civil e órgãos governamentais para promover discussões acerca do planejamento urbano integrado de suas cidades e suas interações territoriais.

O evento aconteceu do dia 23/10 ao dia 27/10, de forma virtual e presencial, na Romaria.

O Codap – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba esteve presente com seu stand na 1ª Semana da Agropecuária de Belo Vale, realizada pela Prefeitura

O evento que teve início no dia 9 de outubro (segunda-feira), contou com palestras voltadas à agricultura e pecuária, realizadas pela EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) e SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais).

Foram realizadas ainda oficinas para capacitação com a equipe do SENAR (Serviço de Aprendizagem Rural).

A 1ª Semana da Agropecuária de Belo Vale trouxe ainda a “Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Machador”, juntamente com a exposição dos produtos agropecuários produzidos no município e stands de várias empresas parceiras do evento.

O Codap esteve presente com seu stand, mostrando aos visitantes seus serviços, projetos e as ações desenvolvidas que impactam diretamente na vida da população.

A semana foi muito produtiva, com a presença de um grande público que assistiu ainda a shows locais e nacionais.
O encerramento aconteceu neste domingo (15/10), com um Concurso de Marcha.

O Codap agradece a oportunidade de participar desta 1ª Semana da Agropecuária de Belo Vale, e parabeniza o Prefeito Waltenir e toda sua equipe pela organização e receptividade!

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