Jornal Correio de Minas
Congonhas: Projeto “Estação Bello Valle – Ramal Paraopeba km 530” contemplado pela Lei Paulo Gustavo, através da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Vale, esteve na estação da cidade, para tomadas e depoimento com o historiador e especialista no tema ferrovias, André S. Candreva. Seu pai, o memorialista Roberto Candreva acompanhou as gravações da “SUBstrato Artes” e, mostrou-me nos arredores, um valioso patrimônio ignorado que marcou época na economia de Congonhas.
Após receber 1.732 recursos dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, e considerando o número de recursos e todos os trâmites necessários para a análise, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que foi feita uma revisão em todo o cronograma da LPG no Estado e, juntamente com a Comissão Estratégica da Lei Paulo Gustavo, divulga abaixo os próximos passos e prazos por editais. Todos os processos serão escalonados por blocos de editais.
Acesse o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais
Publicação dos resultados finais
Após a avaliação dos recursos pelos pareceristas, a Secult receberá toda a documentação, fará a conferência dos recursos e organização dos resultados finais. Nesta etapa, serão verificadas as novas pontuações e todos os critérios para a distribuição de vagas como cotas, critérios de regionalização e outros. Após a realização das conferências, a Secult publicará, no site da secretaria, os resultados até as seguintes datas:
Editais 3, 4, 5 e 6: até 23/02
Editais 7, 9 e 11: até 27/02
Editais 8 e 10: até 29/02
Edital 2: até 05/03
Habilitação dos classificados
Após a divulgação dos resultados finais, a pessoa beneficiária CLASSIFICADA em resultado final deverá enviar os documentos regularizados para habilitação no prazo de até cinco dias corridos após o resultado final. Os documentos necessários para esta fase estão descritos no item “Habilitação” dos editais e devem ser peticionados via SEI!MG, conforme orientações constantes neste link: https://www.secult.mg.gov.br/documentos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei. As documentações devem ser enviadas nos seguintes prazos:
Editais 3, 4, 5 e 6: de 26 a 01/03
Editais 7, 9 e 11: de 29 a 06/03
Editais 8 e 10: de 04/03 a 08/03
Edital 2: de 07/03 a 14/03
Caso seja verificada irregularidade na documentação, as pessoas proponentes serão comunicadas para enviar a documentação corrigida, de acordo com a notificação recebida em até três dias corridos conforme previsto em edital.
Assinaturas e publicação dos termos
Após o envio das documentações e estando a pessoa proponente com a documentação regularizada, esta será considerada HABILITADA e a Secult procederá com a liberação dos documentos de formalização (Termo de Concessão de Bolsa, Termo de Compromisso ou Termo de Premiação). O termo estabelecerá as obrigações da administração pública e do agente cultural para o alcance do interesse mútuo de promover a realização de ações culturais ou apoiar espaços para posterior liberação dos valores aprovados, em parcela única.
Para tanto, a pessoa beneficiária deverá proceder com as devidas assinaturas via SEI para formalizar conforme item “Celebração e pagamento” dos editais. Após as assinaturas, a Secult procederá com a publicação destes termos conforme previsto em legislação. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 3, 4, 5 e 6: de 04/03 a 06/03
Editais 7, 9 e 11: de 07/03 a 11/03
Editais 8 e 10: de 11/03 a 13/03
Edital 2: 15/03 a 19/03
Liberação dos recursos (empenho, liquidação e pagamento)
Após verificada a regularidade da pessoa proponente e ocorrida as devidas assinaturas, serão realizados os processos para a liberação dos recursos. Conforme constam em todos os editais no item “Celebração e pagamento”, a Secult procederá com a liberação dos recursos para as contas indicadas pelos proponentes na fase de HABILITAÇÃO. Os recursos serão liberados em parcela única, na conta indicada pela pessoa beneficiária devendo ser de livre movimentação e estando liberada para receber os recursos previstos para cada edital. Nesta etapa, a Secult poderá solicitar à pessoa beneficiária que assine RECIBO para a liberação dos recursos. Após a assinatura do recibo, a Secult encaminhará para pagamento às instituições bancárias indicadas pelos proponentes. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 3, 4, 5 e 6: de 07/03 a 21/03
Editais 7, 9 e 11: de 12/03 a 26/03
Editais 8 e 10: de 14/03 a 27/03
Edital 2: de 20/03 a 03/04
Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem
Caso os pagamentos não sejam efetivados, as instituições bancárias informarão à Secult, que fará a verificação dos dados bancários para que assim seja realizada nova tentativa de pagamento. Nesta etapa, a Secult poderá entrar em contato com a pessoa beneficiária para que verifique se a conta informada está correta, se há a liberação para recebimento de recursos e outros. Para esta etapa serão considerados os seguintes prazos:
Editais 3, 4, 5 e 6: a partir de 22/03
Editais 7, 9 e 11: a partir de 27/03
Editais 8 e 10: a partir de 28/03
Edital 2: a partir de 04/04
Em todas as etapas mencionadas acima, caso haja DESCLASSIFICADOS, INABILITADOS, DESISTENTES ou ainda haja saldo financeiro, a Secult poderá convocar os SUPLENTES para recebimento dos recursos e os prazos seguirão das formas indicadas acima, podendo serem dilatados em função da data de convocação.
Mais informações com o assessor técnico de Cultura e Turismo da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
FONTE PORTAL ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete entregará nesta quarta-feira, 07/02, às 17h, no auditório do Solar Barão de Suaçuí, o certificado para os agentes culturais contemplados no edital municipal n. 005/2023 da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar número 195, de 8 de junho de 2023).
Será destinada a quantia de R$ 315.818,88 (trezentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) para apoiar 50 (cinquenta) entidades e/ou grupos culturais, que por mérito de existência realizaram ações em prol da comunidade Lafaietense.
O Secretário de Cultura, Geraldo Lafayette, ressalta que: “a entrega dos certificados aos agentes culturais de nosso município é uma importante forma de reconhecer os serviços prestados à comunidade”.
E ainda relembra que: “Os agentes culturais Lafaietenses englobam uma ampla gama de profissionais, como artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores, gestores de espaços culturais, entre outros. Sendo que, os mesmos desempenham um papel essencial na formação da consciência coletiva, na construção de narrativas culturais e na promoção do diálogo intercultural”.
Para o prefeito Mário Marcus reafirmou que a administração municipal sempre apoiou a cultura e comemora o resultado, ressaltando a relevância das entidades, associações e grupos que atuam em prol de nossa cultura.
E é com esse compromisso que a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por meio de sua Secretaria de Cultura, está alinhada a projetos que possam estimular os agentes culturais locais.
1) Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette
2) AMAR – Associação dos Moradores e amigos da Região
3) Arerê Cultura, História e Meio Ambiente
4) Ars Magna Associação Sócio Cultural
5) Associação Artística Madrigal Roda Viva
6) Associação Cultural, Artística e Desportiva Cia Xadrez Dance
7) Associação Cultural Artística, Desportiva, sócio Assistencial Menino de Pé no Chão
8) Associação da Banda de Congado de Nossa Senhora Aparecida
9) Associação dos Artesãos Feira e Arte
10) Associação Projeto União do Morro
11) Augusto´s Cia de Teatro
12) Banda Dançante do Rosário de Santa Efigênia
13) Bandinha Centro ó Fônico Arraiá do Povinho
14) Bloco Carnavalesco Burrinho na sombra
15) Associação Cantinho do Artesanato
16) Centro Cultural Casa do Teatro
17) Coletivo Alforria – Movimento Negro
18) Coletivo Ideias Coloridas – Movimento LGBTQIA+
19) Coletivo Vírgula de Teatro
20) Congado Nossa Senhora Aparecida e Divino Pai Eterno
21) Coral e Orquestra São Sebastião
22) Coral Poesia Social
23) Corporação Musical Eterno Louvor
24) Corporação Musical Santa Matilde
25) Folia de Reis de São Sebastião do Mato Dentro
26) Folia de Reis do Divino Espírito Santo do Paulo VI
27) Folia de Reis Santos Reis e São Sebastião do Rancho Novo
28) Grupo Afro Cultural Aktundê
29) Grupo de Flautas do Bairro São Judas Tadeu
30) Grupo de Teatro Amador Imaculada Conceição
31) Grupo de Artesãs Solidarte
32) Guarda de Congado N. Sra. Do Rosário e São Benedito
33) Guarda de Congado de Santa Efigênia
34) Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário
35) Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário
36) Grupo dos Heróis Solidários
37) Instituto Sociocultural Meraki
38) Estúdio de Danças Kênia Najmah
39) Liga Ecológica Santa Matilde
40) Mostra Literária Moliete
41) Movimento Negro Frutos da Àfrica
42) MPR – Marcelo Rodrigues Pereira edições
43) Projeto Paulinho Demolidor
44) Projeto União Hip Hop
45) Associação Quilombola de Mato Dentro
46) Relógio Quebrado produções áudio visuais
47) Ceramista Rosemir Hermenegidio
48) Sociedade Musical Santa Cecília
49) União Musical Nossa senhora das Graças
50) Grupo Teatral Vielas Culturais.
Saiba como se inscrever.
Estão abertas, até o dia 31 de janeiro, as seleções para agentes culturais e produtores audiovisuais que desejam concorrer à premiação dos editais da Lei Paulo Gustavo. São dois editais viabilizados por recursos do Governo Federal. Ouro Preto recebeu cerca de R$ 650 mil reais para aplicação dos projetos. Os recursos foram distribuídos conforme a população de cada município. A legislação representa um marco histórico ao promover o maior investimento direto já feito no setor cultural brasileiro.
Em Ouro Preto estão abertos dois editais. O primeiro, no valor de R$ 185 mil reais, divididos entre as seguintes categorias: “culturas populares; leitura escrita e oralidade; artes plásticas e visuais”. E o segundo edital, no valor de R$ 440 mil reais para projetos culturais na área de audiovisual.
Conheças as categorias dos editais:
O primeiro edital premiará iniciativas que contribuam no fomento de ações artísticas e culturais no município de Ouro Preto. Serão disponibilizados 60 (sessenta) prêmios na forma de reconhecimento pela trajetória, prática e/ou iniciativa cultural de grupos culturais e manifestações populares, artistas, agentes culturais, técnicos e demais integrantes da cadeia produtiva cultural e artística ouro pretana.
CULTURAS POPULARES
Conjunto de atividades determinadas pela interação dos indivíduos, elementos e tradições associados à linguagem popular. Serão aceitas nessa categoria iniciativas relacionadas a congado, corporações musicais, escolas de samba, blocos carnavalescos, festas tradicionais, corais, capoeira e outras;
LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE
Conjunto de atividades determinadas pela modalidade artística e cultural que tem como matéria-prima a palavra, usada na construção de histórias ou na expressão de emoções e ideias. Serão aceitas nessa categoria iniciativas relacionadas a bandas artísticas, saraus de poesia e publicações literárias.
ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
Conjunto de atividades artísticas que representam o mundo real, ou imaginário, e que tem a visão como principal forma de avaliação e apreensão. Está relacionada com a beleza estética e com a criatividade do ser humano, capaz de criar manifestações ou obras agradáveis aos olhos. Serão aceitas nessa categoria as iniciativas relacionadas à fotografia, pintura, xilogravura, artesanato, moda e escultura.
Como se inscrever
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória por e-mail, no seguinte endereço: promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br até as 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024 ou presencialmente, no Departamento de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo – Casa do Folclore, situado na Praça Antônio Dias, nº 29, bairro Antônio Dias, nesta cidade de Ouro Preto de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h.
O agente cultural proponente deve enviar a seguinte documentação para formalizar sua inscrição: formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho (projeto); currículo do proponente; cópia dos documentos pessoais do agente cultural ou representante legal (CPF e RG); mini-currículo dos integrantes do projeto; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto, quando houver; outros documentos que o proponente julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto, mas atenção: cada proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo um projeto e poderá ser contemplado com no máximo um projeto.
Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior ao dia 31 de dezembro de 2024. As inscrições são gratuitas, os editais completos estão disponíveis no site da prefeitura: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3349#27932
FONTE VOZ ATIVA
O Governo Municipal de Congonhas (MG( realizou a escuta pública sobre a implementação da Lei e a elaboração dos editais, recebendo aproximadamente 180 cadastros de agentes culturais. Todos os editais passaram por aprovação do Conselho Municipal de Cultura. Para que mais artistas participem deste grande projeto, entendendo os prazos para elaboração e entrega, fica prorrogado as inscrições até o dia 08 de novembro.
Para implementação dos recursos no município, após o lançamento dos editais, foram realizadas diversas ações. A Caravana Tira-Dúvidas passou por 12 comunidades apresentando os editais e sanando as dúvidas dos agentes culturais, além do Curso de Elaboração de Projetos Culturais com a palestrante Clarice Libânio, que foi um momento importante no processo de aprendizagem sobre elaboração dos projetos para o cadastro nos editais da Lei Paulo Gustavo.
Durante o processo de inscrição foram realizados Plantões para Tira-Dúvidas nas segundas e quartas, além do e-mail e do telefone institucional. O município de Congonhas suplementou o valor recebido, de R$ 544.857,36, da Lei Paulo Gustavo com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Somado com o valor repassado pelo Governo Federal, os editais de Congonhas chegam ao total de R$ 1.048.300,44.
A Prefeitura de Congonhas está trabalhando para que o prazo de execução e repasse dos recursos aos agentes culturais seja realizado ainda em 2023 conforme preconiza a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
O Governo Municipal de Congonhas (MG( realizou a escuta pública sobre a implementação da Lei e a elaboração dos editais, recebendo aproximadamente 180 cadastros de agentes culturais. Todos os editais passaram por aprovação do Conselho Municipal de Cultura. Para que mais artistas participem deste grande projeto, entendendo os prazos para elaboração e entrega, fica prorrogado as inscrições até o dia 08 de novembro.
Para implementação dos recursos no município, após o lançamento dos editais, foram realizadas diversas ações. A Caravana Tira-Dúvidas passou por 12 comunidades apresentando os editais e sanando as dúvidas dos agentes culturais, além do Curso de Elaboração de Projetos Culturais com a palestrante Clarice Libânio, que foi um momento importante no processo de aprendizagem sobre elaboração dos projetos para o cadastro nos editais da Lei Paulo Gustavo.
Durante o processo de inscrição foram realizados Plantões para Tira-Dúvidas nas segundas e quartas, além do e-mail e do telefone institucional. O município de Congonhas suplementou o valor recebido, de R$ 544.857,36, da Lei Paulo Gustavo com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Somado com o valor repassado pelo Governo Federal, os editais de Congonhas chegam ao total de R$ 1.048.300,44.
A Prefeitura de Congonhas está trabalhando para que o prazo de execução e repasse dos recursos aos agentes culturais seja realizado ainda em 2023 conforme preconiza a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.