Os beneficiários do Auxílio Brasil passarão por revisões cadastrais que podem suspender ou cancelar o benefício. De acordo com as regras do programa, os beneficiários passarão pelas seguintes avaliações:
- Averiguação cadastral: verificação periódica da consistência das informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que avaliará se o beneficiário atende às condições para recebimento dos benefícios;
- Revisão cadastral: verificação periódica das informações socioeconômicas das famílias beneficiárias com os dados constantes no CadÚnico, para avaliar a continuidade do recebimento dos benefícios;
- Revisão de elegibilidade: verificação das informações utilizadas para manutenção do pagamento do benefício.
O Ministério da Cidadania realizará anualmente a revisão cadastral das famílias beneficiárias. Serão convocadas para essa reavaliação as famílias que estejam com o CadÚnico com mais de dois anos sem atualização. No entanto, não será incluída na listagem da revisão cadastral a família beneficiária que tenha sido convocada para averiguação cadastral de suas informações.
Será realizada ainda a qualificação cadastral de famílias beneficiárias. Nesse caso, a convocação das famílias será feita a partir das informações da averiguação cadastral que mostram inconsistências em relação ao que consta no CadÚnico.
Também será feita a revisão de elegibilidade de famílias beneficiárias, que é a verificação das informações utilizadas para manutenção do pagamento do benefício. Nesse caso, o procedimento será realizado a partir da verificação mensal das informações do Cadastro Único, como composição familiar e renda, ou se forem encontradas inconsistências nos dados, como consequência da averiguação cadastral.
Fonte: G1