A emenda constitucional aprovada em julho continua surtindo efeitos em programas sociais no mês de setembro. O texto liberou R$ 41,2 bilhões para ampliação de iniciativas existentes e criação de novos benefícios para a população até dezembro.
A seguir, veja quais desses programas terão uma nova rodada de pagamento nas próximas semanas.
Auxílio Brasil de R$ 600
O maior programa de transferência de renda do país segue pagando R$ 600 para cerca de 20,2 milhões de famílias. O calendário da nova parcela do Auxílio Brasil começa no próximo dia 19 e segue até o dia 30, seguindo a ordem do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Auxílio Caminhoneiro
O benefício voltado para transportadores autônomos de carga também terá uma nova parcela de R$ 1 mil em poucas semanas. Todos os profissionais com registro regular junto à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e que cumprem as demais regras terão acesso ao valor no próximo dia 24.
Auxílio Taxista
Mais um benefício que retorna em setembro é o Auxílio Taxista, pago aos motoristas de táxi cadastrados pelas prefeituras. O valor do repasse está previsto em R$ 1 mil e também deve ocorrer no dia 24 deste mês.
Vale-gás só em outubro
Já o Auxílio Gás dos brasileiros, mais conhecido como vale-gás, só retorna em outubro. O programa passou de 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, para 100% dessa referência. Em agosto, a parcela foi de R$ 110.
No próximo dia 9 de agosto, o Governo Federal deverá começar a depositar o chamado Pix Caminhoneiro. Esta é a meta traçada pelo próprio Palácio do Planalto. Quem deu a informação foi o Ministro-chefe da Casa Civil em declaração na noite desta quarta-feira (13). Ele fez uma visita ao Congresso Nacional durante a votação da PEC dos Benefícios.
Para conseguir bater a meta de pagar o Pix Caminhoneiro já no início de agosto, o Governo Federal precisa correr. Inicialmente, o Planalto sinalizou que poderia repassar o novo benefício já a partir do mês de julho. Todavia, técnicos do Ministério da Cidadania afirmaram que o prazo seria muito curto. A transferência de renda precisa obedecer um rito, que normalmente demora um pouco.
O Pix Caminhoneiro é um programa social que pagará R$ 1 mil por mês para os caminhoneiros autônomos do país, isto é, os motoristas que trabalham formalmente para empresas, não poderão receber. O plano do Governo é realizar os repasses entre os meses de agosto e dezembro. A seleção acontecerá de forma automática.
Nesse sentido, não é preciso se inscrever para receber o benefício. O Governo Federal lançará mão de um sistema que já existe no Auxílio Brasil. Eles usarão bancos de dados já existentes para descobrir quem são os caminhoneiros autônomos que precisam do dinheiro. A expectativa é de que mais de 900 mil recebam os valores.
Este sistema de seleção costuma levantar algumas críticas. Algumas pessoas afirmam que o processo de escolha a partir de dados já existentes poderia provocar distorções. Afinal, parte dos caminhoneiros que precisam de ajuda, podem ficar de fora. O Governo alega que este procedimento é mais seguro e evita fraudes.
Aprovação da PEC
O Governo Federal traçou a meta de pagamentos do Pix Caminhoneiro logo depois da aprovação em 2º turno da PEC dos Benefícios. O texto prevê uma série de modificações no sistema de liberações de programas sociais do poder executivo.
A matéria já tinha sido aprovada no Senado Federal pelo placar de 72 a 1. Na Câmara, o texto venceu em 1º turno por 393 a 14 e por 469 a 17 na segunda rodada, que foi concluída justamente na noite desta quarta-feira (13).
Com o resultado, o próprio Congresso Nacional poderá promulgar o texto ainda nesta semana. Antes mesmo da aprovação da matéria em 2º turno, a cúpula do Senado e da Câmara Federal já previam a promulgação para esta sexta-feira (15).
Além do Pix para os Caminhoneiros
O Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil até o final desde ano é apenas uma das propostas previstas nesta PEC dos Benefícios. Além do projeto, o Governo também planeja pagar um programa de transferência de renda para os taxistas.
Na proposta, o Governo Federal prevê também mudanças em benefícios já existentes. O Auxílio Brasil, por exemplo, passa de R$ 400 para R$ 600. Já o vale-gás nacional, que hoje paga R$ 53 por família, passa para R$ 120 já a partir de agosto.
Assim como o Pix Caminhoneiro, todas as mudanças citadas já possuem um prazo de validade. Todas elas são válidas apenas até o final deste ano. Dessa forma, elas acontecem entre os meses de agosto e dezembro de 2022.
Políticas de Privacidade
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.