O Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou a exigência de idade mínima da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão, tomada em 3 de junho durante…
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Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a seguir novas regras para atualização cadastral em 2026. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) determinou…
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Quatro projetos de lei protocolados em maio pretendem proibir que aqueles que não pagam pensão possam entrar nos estádios e participar de eventos esportivos. BRASÍLIA – Quatro deputados apresentaram projetos…
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Duas construtoras de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um casal em R$ 50 mil devido a falhas estruturais e de acabamento em um apartamento recém-entregue. A decisão foi proferida…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu, em 7 de maio de 2026, a favor da concessão de aposentadoria especial para motoristas de ônibus, caminhões e cobradores. Essa…
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Interessados no serviço de extensão de rede podem protocolar a solicitação A Diretoria de Concessões Públicas da Prefeitura de Congonhas montou uma força-tarefa para realizar a ronda em todos os…
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Projetos em tramitação no Congresso incluem professores, advogados, fiscais ambientais e outras categorias civis entre os grupos que podem ganhar autorização para porte de arma no Brasil. O porte de…
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Profissões de risco podem garantir aposentadoria antecipada A aposentadoria especial continua valendo no Brasil em 2026, mas com regras mais rígidas e foco total na comprovação real da exposição a…
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O sistema do CPF registra 349,6 mil cadastros de pessoas com 100 anos ou mais; TCU pede plano de ação com integração entre Receita Federal, TSE e INSS O TCU…
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Apesar de parecer novidade, possibilidade já existe desde a Reforma Trabalhista e vale para empregados CLT Planejar as férias deixou de ser apenas escolher um único período no calendário. Para…
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