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Projeto que dobra pontuação que leva à cassação da CNH de caminhoneiros será votado no Senado

A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na terça-feira (29) na Comissão…

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ICMS CULTURAL: confira a pontuação definitiva das cidades da região

O IEPHA-MG divulgou ontem (20/08) a tabela de pontuação definitiva dos municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2025. O Governo de Minas, por meio da Secult-MG…

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IEPHA divulga pontuação provisória do ICMS Cultural

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