Caso dois Projetos de Lei sejam sancionados pela Presidência da República, essas datas serão consideradas feirados nacionais. Saiba quais.
Dois Projetos de Lei sobre a criação de novos feriados aguardam aprovação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se os projetos em tramitação forem aprovados, as empresas serão obrigadas a dar folga a seus funcionários nessas datas, que não mais serão consideradas pontos facultativos.
O Ministério da Economia possui seu cronograma anual, e este pode ser diretamente afetado caso os Projetos de Lei sejam aprovados, tanto em seu sentido sociocultural quanto nas produções.
Confira a seguir quais são as novas possíveis datas de feriados criadas em 2023.
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Dia 20 de novembro foi a data em que o pernambucano Zumbi dos Palmares faleceu. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares. Ele e sua esposa, Dandara, são figuras de grande representatividade na luta pela população negra do Brasil.
Isso porque Zumbi dos Palmares foi um escravo que lutou até o último momento contra a escravidão, batalhando contra o poder da Coroa Portuguesa, até ter sua cabeça cortada e exposta em Recife. Essa exposição resultou no fato do líder do movimento negro ser considerado imortal.
Mas a atitude covarde dos colonizadores não impediu que Zumbi dos Palmares fosse lembrado até hoje por toda a sua coragem. Em Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Amapá e Rio de Janeiro, o dia da Consciência Negra já é um feriado, porém, nos demais estados o feriado ainda é facultativo.
O autor do Projeto de Lei n. 482/2017 foi o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele propõe que o dia 20 de novembro, data em que o Dia da Consciência Negra é comemorado, seja feriado. Portanto, caso o PL seja aprovado, haverá folga obrigatória nesta data.
Randolfe Rodrigues visa levar o reconhecimento da história e das lutas dos negros no Brasil desde séculos atrás até os dias atuais. Para que o projeto seja aprovado, o texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e posteriormente ir para sanção na Presidência da República.
19 de abril – Dia dos Povos Indígenas
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi o autor do Projeto de Lei n. 960 que pretende tornar a data de 19 de abril no Dia Oficial dos Povos Indígenas. O intuito é que a história, cultura, tradição e relevância dos povos originários do Brasil sejam devidamente reconhecidas.
Com isso, o Dia dos Povos Indígenas, além de ser celebrado, também deve ser um dia de conscientização sobre a relevância deste povo para o país.
Antes de ir para a análise do Senado Federal, o Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), portanto depende também da aprovação dessas mesas.
FONTE CAPITALIST