Petrobras anuncia nova redução do preço da gasolina a partir de sábado

A Petrobras anunciou uma nova redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A partir deste sábado (1º/07), o litro do combustível ficará R$ 0,14 mais barato nas distribuidoras, uma redução de 5,3% do valor. Isso pode significar queda de R$ 0,10 na bomba, estimam a Valêncio Consultoria Combustíveis e a Raion Consultoria, considerando a mistura obrigatória com o álcool.

O anúncio, feito nesta sexta-feira (30/09), chega um dia após o retorno integral dos impostos federais PIS/Cofins e Cides sobre o etanol e a gasolina. A estimativa inicial de entidades do setor, como a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), é que isso elevasse o litro da gasolina em R$ 0,34 e o de etanol em R$ 0,22.

Na prática, em Belo Horizonte e região o motorista encontra aumentos superiores em alguns postos. O preço médio da gasolina na cidade entre os dias 22 e 24 de junho era R$ 5,05, de acordo com o site de pesquisa Mercado Mineiro. Na quinta-feira (29/06), alguns comercializavam o combustível por R$ 5,59. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) justifica que as distribuidoras vinham aumentando os preços antes do retorno dos impostos.

“Na verdade, os postos já pagaram mais caro e vêm pagando mais caro desde a semana passada. O Minaspetro já havia alertado para a imprensa que as distribuidoras vinham aumentando seus valores progressivamente. E, como a competitividade no varejo é muito grande, o que pôde ser observado é que alguns postos já repassaram os custos nesta quinta, mas outros não repassaram pois o mercado é livre tanto na distribuição quanto no varejo. Então, o que a gente percebeu é que as distribuidoras anteciparam essa majoração tributária durante a semana, especialmente ao longo dos últimos sete dias”, declara o presidente do Minaspetro, Rafael Macedo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia declarado, em maio, que a Petrobras poderia baixar os preços e compensar parte do aumento imposto pelo retorno dos tributos federais. “Com o aumento (dos impostos) previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou durante reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Petrobras também reduz preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou, ainda, a redução de R$ 0,10 do quilo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, para as distribuidoras. A redução representa uma queda de 3,9% no valor médio. “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no ponto de venda é afetado também por outros fatores como impostos e margens de lucro da distribuição e da revenda”, ressalta nota da empresa.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 por litro no preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova redução do preço da gasolina. Medida será válida a partir de terça-feira (16). O preço médio da gasolina para a distribuidoras sairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro. Valor representa redução de R$ 0,18 por litro (4,85%).

Segundo a estatal, “essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. ( O Tempo)

Projeto do ICMS discutido no Senado reduz preço da gasolina em R$ 1,65

Governadores manifestaram preocupação com o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, lido ontem no plenário pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que estipula teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis e a energia elétrica. O senador apresentou seu relatório, que, apesar de acatar parcialmente pedidos feitos pelos gestores estaduais, manteve a espinha dorsal da matéria aprovada pela Câmara. A expectativa de Bezerra é que a proposta reduzirá o preço da gasolina em R$ 1,65 e o diesel em R$ 0,76. Ele acredita que será possível votá-la na próxima segunda-feira.

A investida do governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis deve custar, de largada, R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, essas estimativas levam em consideração os efeitos do PLP, além das propostas de emenda à Constituição (PEC) anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que preveem compensação aos estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

O custo total do pacote foi estimado inicialmente em R$ 46,4 bilhões, sendo R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, caso o Congresso autorize. Os outros R$ 16,8 bilhões são estimativas de renúncias do que o governo federal vai abrir mão de receitas ao zerar tributos federais sobre a gasolina. Os valores podem subir com alterações feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econômica é de R$ 50 bilhões
“Os governadores continuam com muitas críticas sobre a efetividade, se vai dar os resultados que o governo federal acredita. Eles entendem que vão ter redução de receita muito expressiva. Os estados falam que vão perder R$ 115 bilhões, e o governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro, fala que as perdas são na ordem de R$ 65 bilhões. Por isso, o governo e a Câmara acreditam que os estados podem suportar as perdas”, disse Bezerra.

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um grupo de governadores chegou a pedir mudanças na compensação. Após o encontro, gestores reafirmaram que mexer no ICMS não resolverá a escalada de preços dos combustíveis. Enfatizaram, também, que alguns estados não vão conseguir gerir as perdas arrecadatórias em setores como saúde, segurança e educação.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu ontem o número necessário de assinaturas para protocolar a chamada PEC dos Combustíveis, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Eram necessárias 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do número de senadores. A PEC 16/2022 foi anunciada pelo presidente como maneira de compensar os governadores pela perda de arrecadação do ICMS em caso de aprovação do PLP 18/2022.
Bezerra também é relator da PEC dos Combustíveis. Segundo ele, a ajuda aos estados será de R$ 29,6 bilhões. Para receber o auxílio, as unidades da Federação devem adotar pré-requisitos, que são zerar a alíquota do ICMS para o óleo diesel combustível, gás natural e o gás de cozinha e reduzir a 12% o etanol hidratado nos combustíveis. Também são condições aos estados renunciarem a qualquer tipo de indenização em ações contra a União.

“A PEC dos Combustíveis vai abrir o espaço para compensação aos estados que queiram zerar as alíquotas de GLP e de diesel. […] A outra PEC, que é da minha autoria, a PEC do etanol […] no momento que está se reduzindo as alíquotas em função da essencialidade dos produtos e dos serviços, se procura manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis”, explicou Bezerra.
O relator está otimista com a votação na segunda-feira. “A conta não será exclusivamente paga pelos estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida. Essa é, a nosso ver, a grande contribuição do Senado para a proposta”, garantiu.
Bezerra reconheceu que há parlamentares que defendem outros caminhos (como a criação de fundo de equalização usando recursos de dividendos da Petrobras), mas lembrou que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países. “Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim, o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países”, alegou.

PERDA DE ARRECADAÇÃO

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a proposta relatada por Bezerra põe “o paciente para tratar o médico” ao colocar o ICMS como responsável pela alta dos combustíveis, e não a Petrobras. Disse, ainda, que o texto retira recursos da saúde, da educação e da segurança para garantir altos lucros da estatal, das importadoras de petróleo e das distribuidoras.
“O ICMS sobre o óleo diesel está congelado desde novembro do ano passado, quando o combustível estava custando R$ 4,90. Hoje, já está a R$ 7. Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que não. Obviamente, todos querem a redução dos preços, mas o problema é escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo não trará benefícios aos cidadãos”, avalia.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) fez duras críticas à proposição, classificada por ele como “algo horrível”. Segundo o parlamentar, a média das alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha já é de 17%. Portanto, o impacto maior vai ser somente na gasolina e no etanol, cujas alíquotas podem passar até um pouco dos 30%, conforme o estado. “Isso é uma improvisação, sem nenhum cálculo e benefício imediato. Em 1º de janeiro do ano que vem, volta tudo como está. Estamos muito perto de votar algo simplesmente horrível. Uma improvisação e um oportunismo eleitoral, com total ausência de planejamento. É claro que eu quero que os impostos abaixem, mas não dessa forma”, afirmou. (Com agências)

Governo prepara redução no preço da gasolina e etanol: veja quanto vai baixar

Há três meses, as alíquotas de PIS e Cofins, tributos federais, sobre o gás de cozinha e o diesel foram zeradas até dezembro deste ano. Agora, conforme anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (6), a medida será ampliada para o etanol e gasolina.

Em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro também afirmou que o governo está disposto a repassar recursos para os estados zeraram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha.

A PEC anunciada é uma opção ao decreto de calamidade pública, que já estava sendo defendido por políticos do Planalto e que achava resistência na equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, ministro da Economia. 

Antes da proposta de emenda ser encaminhada à Constituição, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera que senadores aprovem o projeto de lei complementar que determina teto de 17% para o ICMS da energia elétrica e dos combustíveis. 

Além disso, após o limite ser estabelecido, o governo propõe que a alíquota do imposto seja zerada pelos estados. Para compensar a perda de arrecadação, a União repassaria recursos.

Como está o preço da gasolina após o congelamento do ICMS?

Em uma tentativa de baixar os preços dos combustíveis, os estados e o Distrito Federal se uniram para congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apontado com um dos vilões da inflação, o tributo deixará de incidir sobre esse tipo de produto entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Embora tenha sido criada para segurar o aumento dos preços, a medida não será suficiente para controlar novos reajustes. Um exemplo é o preço da gasolina, que disparou 6,46% na primeira quinzena de novembro em relação a um mês antes.

Na média nacional, o litro do derivado de petróleo sai por R$ 6,98 nas bombas, cerca de 74% mais caro que o registrado em maio de 2020. Os dados são da empresa de soluções e gestão de frotas ValeCard.

Preços após o congelamento do ICMS

Até o dia 15 de novembro, o preço da gasolina subiu em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A alta foi mais acentuada em Santa Catarina (8,16%), no Distrito Federal (7,94%) e no Ceará (7,69%).

Já os estados com menor variação foram Piauí (4,44%), Alagoas (4,99%), Acre (5,03%) e Rio Grande do Norte (5,03%).

Entre as capitais, o preço mais alto encontrado foi em um posto do Rio de Janeiro, onde o litro da gasolina saía por R$ 7,313. Em Brasília, a máxima chegou a R$ 7,272 o litro.

O custo médio do combustível entre as capitais ficou em R$ 6,946 nos primeiros quinze dias deste mês. Curitiba e Macapá registraram os menores preços médios, R$ 6,432 e R$ 6,479 o litro, respectivamente.

Brasileiro gasta 22% do salário mínimo para encher o tanque de gasolina

Valor cobrado no Brasil é mais do que o dobro do que pelo menos outros sete países; veja a comparação

Com uma sequência de seis altas consecutivas, o brasileiro já precisa gastar 22% do salário mínimo para conseguir encher um tanque de 35 litros de gasolina. O Correio comparou o comprometimento médio do bolso do brasileiro com combustível com alguns outros países, incluindo vizinhos da América do Sul, e a comparação mostra que somos quem mais gasta com o item. 

Para a comparação, foram levados em conta outros sete países: Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile e Equador. Em todos eles, o máximo que o cidadão do país gasta com gasolina é 11,5% do salário mínimo (Argentina e Chile), praticamente metade do que o brasileiro arca. Nos Estados Unidos, por exemplo, o gasto só chega a 2,9%. 

Veja a comparação 

Para fim dessa comparação, todos os valores foram convertidos para o real na cotação atual de R$ 5,53. Os valores dos salários mínimos foram obtidos a partir do site Country Economy e o preço da gasolina do Global Petrol Prices. 

Escalada de preços 

Em 2021, a Petrobras fez 15 mudanças no preço da gasolina nas refinarias, somente quatro foram reduções. A alta acumulada é de 74% para o derivado de petróleo. 

E o Distrito Federal está com a segunda gasolina mais cara do país. O preço médio chegou a R$ 7,214 o litro na semana passada, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O único lugar mais caro no Brasil é no Rio de Janeiro. 

FONTE ESTADO DE MINAS

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