Os estados e o Distrito Federal, na tentativa de controlar a inflação sobre os preços dos combustíveis, confirmaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
Atualmente, o tributo estadual constitui somente uma porção do preço médio encontrado nas bombas dos postos. Isso porque há ainda a margem destinada aos produtores, incluindo a Petrobras, importadores, distribuidores e revendedores. Lembrando que ela é vinculada as oscilações da alta do dólar e do barril de petróleo.
Como são formados os preços da gasolina e do diesel?
Confira abaixo como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina encontrado nas bombas:
- 10,7%: Distribuição e Revenda;
- 16,9%: Custo etanol Anidro;
- 27,7%: ICMS;
- 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
- 33,4% Realização Petrobras;
- 100%: Total.
No caso do diesel, a constituição dos preços e feita do seguinte modo:
- 11,1%: Distribuição e Revenda;
- 13,9%: Custo biodiesel;
- 16,0%: ICMS;
- 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
- 52,1%: Realização Petrobras;
- 100% Total.
Qual será o valor da gasolina e do diesel sem o ICMS?
Todos os estados, assim como o Distrito Federal, possuem autonomia para definir a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. Atualmente, ela incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), com medição a cada 15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em suma, as porcentagens de ICMS não tiveram aumento nos últimos anos. Contudo, com a subida nos preços dos combustíveis, o valor arrecadado pelas unidades federativas tornou-se proporcionalmente mais significativo.
Agora, com a decisão de congelar o ICMS por três meses, mesmo que o preço dos combustíveis suba, os estados e o DF não receberão mais o tributo. Na prática, a expectativa é de redução no preço das bombas, porém a isenção da cobrança não dará fim aos reajustes.
Confira como podem ficar os preços dos combustíveis sem considerar o ICMS:
- Gasolina
– Diesel
