Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Educação, preparou mais duas Salas de Recursos para o atendimento de alunos de inclusão. Além de contar com profissionais qualificados, as salas oferecem um atendimento educacional especializado que visam a complementação da didática pedagógica comum para alunos com quadros de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A Rede Municipal de Educação já possui 14 Salas de Recursos em funcionamento nas escolas municipais. As novas serão instaladas na Creche Maria Iris Coelho de Souza e na Creche Maria da Anunciação dos Anjos.
O Secretário de Educação, Rodrigo Mendes, explicou que “as Salas de Recursos Multifuncionais da educação municipal fazem toda a diferença no processo de ensino e aprendizagem dos alunos da rede, em especial para aqueles que precisam de recursos diferenciados para contemplar de forma integral todo o processo educativo. Essa é mais uma ação do município para garantir o desenvolvimento dos alunos e propor avanços no processo de ensino. Educação se faz com compromisso e respeito aos cidadãos”. Por Isadora Rufo – Estagiária de Comunicação – Supervisão: Letícia Tomaino – Comunicação – Prefeitura de Congonhas Fotos: Arquivo PMC
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural está realizando a campanha de vendas de pintinhos com 03 (três) dias de vida de várias linhagens e de codornas. As solicitações podem ser feitas até o dia 17 de Fevereiro na Diretoria de Desenvolvimento Rural na Av. Operária (antiga Av. Getúlio Vargas, nos fundos, próximo à loja da Sky), nº 69, Centro. O setor recebe os pedidos de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h.
A entrega está prevista para o dia 28/02 em local a ser definido e informado pela diretoria. O telefone para contato e informações é 3731-3789.
Por Reinaldo Silva – Comunicação Prefeitura de Congonhas Arte: Gustavo Porfírio
A regularização fundiária, já presente no Município de Congonhas, fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, garantindo o acesso à terra e ainda assegura o direito de propriedade e à moradia, consolidando o princípio da dignidade humana. Em 2022 a Prefeitura de Congonhas trabalhou em diversas ações para sanar e atender a população de baixa renda no Município. Uma delas foi a justiça social com a contratação por processo licitatório para a regularização de 1.500 titulações residenciais e comerciais da modalidade REURB-S. O bairro Cidade Jardim já foi beneficiado e diversos moradores agradeceram a oportunidade de poder conseguir a documentação do imóvel, como Denise da Silva, contemplada pelo REURB-S “eu agradeço muito este Governo e o Prefeito. Sem esta oportunidade eu não poderia ter a documentação do meu imóvel”, afirma. Para dar continuidade ao projeto, na próxima segunda-feira, 23 de janeiro, a Prefeitura convida toda comunidade dos bairros Tijucal e Cinquentenário, para participarem de uma reunião na quadra do bairro Praia às 19h. O objetivo será um bate papo com os moradores para explicar como será realizado o processo da REURB-S nestes bairros, que tem como etapa inicial a mobilização da comunidade para cadastramento das famílias a serem beneficiadas pelo projeto. Dúvidas e informações na Regularização Fundiária Municipal no telefone 3732-1957. Saiba mais sobre a REURB De acordo com a lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A REURB é dividida nas seguintes modalidades: REURB-S: REURB SOCIAL: que corresponde à regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda; REURB-E: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico: que objetiva a regularização fundiária de núcleos informais ocupados por população não qualificada na hipótese da primeira modalidade. Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Desde ontem (9), os garis suspenderam a coleta de lixo devido a falta de pagamento da empresa. Toda cidade foi atingida; A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informa que o pagamento referente aos serviços prestados pela empresa SISTEMA está rigorosamente em dia. A falta de pagamento dos colaboradores da empresa são de responsabilidade da própria SISTEMA.
A Prefeitura de Congonhas já entrou em contato com a SISTEMA para que possam, em caráter de urgência, realizar o pagamento devido aos colaboradores da mesma.
Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
O trabalho de melhoria da iluminação pública não para em Congonhas. Todos os bairros serão contemplados com a modernização das luzes, por meio da troca das lâmpadas obsoletas pelas de LED. Dessa vez, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, interviu no bairro Novo Rosário. Ruas mais claras proporcionam mais segurança no tráfego, prevenção da criminalidade e embelezamento de áreas urbanas.
A moradora da localidade, Areli Juliane, reforça que a mudança da iluminação pública trouxe benefícios para todos os moradores. “A nossa rua ficou bem melhor com a troca das lâmpadas. Hoje me sinto mais segura para transitar a noite com meus filhos. A segurança é algo primordial e fico muito satisfeita que o Governo esteja atuando com agilidade para melhorar todas as ruas de nossa cidade”.
Por Letícia Tomaino – Comunicação – Prefeitura de Congonhas Fotos: Raphael Dias
A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, trabalha intensamente para sanar todos os problemas de drenagem e atender os moradores que buscam soluções há anos para resolução das situações enfrentadas. A Rua da Recordação, no bairro Basílica, acesso ao bairro Vila Rica, é uma destas situações. Após as enchentes do início do ano, a Secretaria de Obras deu início a construção de um muro de contenção para que as casas localizadas próximas às ruas não fossem atingidas com desmoronamentos ocorridos na ocasião. Diversas intervenções tem sido realizadas no local para que os problemas sejam resolvidos em definitivos.
No última sexta-feira (09) foi iniciada a escavação para realização da drenagem pluvial provisória, com a instalação de tubos PVC. Durante as escavações, a Copasa foi acionada para reparação da tubulação de esgoto e água potável, sendo o trabalho feito prontamente. Após, foi colocado o material sobre o aterro e enviado caminhão pipa para limpeza da via. Neste sábado (10) e domingo (11) está sendo feito o transporte de areia e continuação do trabalho do aterro atrás do muro. Todos os trabalhos estão sendo realizados de forma a atender aos anseios da população dos bairros e ruas que sofrem há anos com os problemas das enchentes, falta de drenagem e desmoronamentos. Em Congonhas, o trabalho não para.
Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas Fotos: Secretaria de Obras e Infraestrutura
“A vivência catastrófica das enchentes nos proporcionou experiências para enfrentar possíveis desafios e adversidades “. Assim explicou o Prefeito de Congonhas, Cláudio Dinho (MDB), em sua primeira entrevista coletiva de seu mandato, ocorrida na Romaria, nesta manhã (24), com a imprensa local e regional sobre os impactos e os desdobramento das inundações do início de 2022 e o planejamento para enfrentar o período chuvoso. O gestor citou a possibilidade de aumento de novas precipitações pluviométricas, conforme previsões, com a intensidade de chuvas ainda neste ano e em 2023.
Segundo estimativas apresentadas, a prefeitura já investiu mais de R$ 70 milhões do total previsto de R$100 milhões em obras, programas sociais no socorro a mais de 320 famílias desalojadas e a economia local. Ele também discorreu sobre o planejamento estratégico e a criação de um núcleo envolvendo as mais variadas secretarias.
Defesa social e Obras
O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Gláucio Ribeiro, enumerou as ações desenvolvidas nas enchentes de janeiro, quando foram retiradas das ruas mais de 6 mil toneladas de barro e lixo, a desobstrução de ruas em uma “operação de guerra” que envolveu equipamentos e máquinas da prefeitura e de empresas.
A Secretária Municipal de Obras, Simone Magalhães relatou o gabinete de crise criado em janeiro para enfrentar as enchentes e os problemas geológicos no pior ambiente já vivenciado pela Cidade dos Profetas nos últimos 50 anos que provocou esforço concentrado e intersetorial tanto público, privado e o voluntariado.
O Secretário Adjunto, Roberto Ganso, relatou os investimentos em obras, como gabiões, cortinas atirantadas, contenções, melhorias de acessos em diversos bairros. “Dos 300% do que precisávamos investir em obras fizemos apenas 20%. Há muito a ser fazer para controlar os impactos e minimizar os possíveis efeitos vindouros de enchentes. Há muito ainda muito a investir em obras e em especial em drenagem, um dos piores desafios de Congonhas para os próximos 10 anos para podermos enfrentar deslizamentos e inundações. São problemas históricos que agora estamos buscando soluções”, pontuou.
Libertad Lamarque, Secretária Municipal de Assistência Social, fez um balanço de investimentos, ajuda humanitária e acolhimento aos desabrigados e desalojadas. Ela elogiou o envolvimento das empresas na assistência ao Município, em um dos maiores dramas sociais já presenciados na cidade. “Em 7 dias a cidade foi limpa e graças a credibilidade do prefeito Dinho nós conseguimos um apoio imprescindível das empresas em equipamentos, cestas básicas, etc. Tivemos uma ação pró ativas de diversos órgãos para salvar vidas”, assinalou.
Ela citou a importância social e econômica dos programas de socorro e auxílio financeiro que beneficiou com R$7 mil cerca de 1.150 famílias e agora a adesão do município ao Recupera Minas, do Governo do Estado, que destinará R$1,2 mil para 1.700 famílias atingindo mais de 5,4 mil pessoas. Isso sem contar com o auxílio de R$ 10 mil para os micro e pequenos comerciantes atingidos pelas inundações para recuperar e impulsionar seus negócios e fomento a economia.
Programa de moradias
A Prefeitura já está em fase de elaboração final do maior programa de habitação no qual serão erguidas 160 unidades e atender inclusive os moradores em áreas de riscos impedidos de retornar aos seus antigos lares após as enchentes. “Promovemos o maior pacote de obras e investimentos sociais em Congonhas para enfrentar esta catástrofe”, arrematou Cláudio Dinho.
O Prefeito de Congonhas, Cláudio Dinho (MDB), assinou na segunda-feira (7) com o Ministério Público do Trabalho, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) na qual se compromete a abster de práticas ilícitas de assédio, pressão ou ameaças os funcionários públicos na liberdade de escolha política.
Pelo TAC, a prefeitura se comprometeu a não oferecer quaisquer tipos de oferta ou promessa em dinheiro, festa ou vantagens, sob pena de multa de R$30 mil.
Pelo acordo, a prefeitura não mais fará manifestações públicas em referência a qualquer postulante a cargo público como também discriminar ou perseguir por crença religiosa ou convicção política que qualifiquem assédio moral, constrangimento ou coação eleitoral. No caso de descumprimentos, serão aplicadas multas que variam entre R$30 mil a R$50 mil para trabalhador envolvido em coação eleitoral.
O caso
Mais uma atrapalhada no Governo Municipal de Congonhas. Como se não bastasse a falta de gestão, agora um suposto abuso e coação em ambiente de trabalho contra servidores. O Ministério do Trabalho, através do Procurador Max Emiliano da Silva Sena, da 3ª Região, impôs um freio aos arroubos ditatoriais e classificou como violência, assédio moral e também violação e abuso aos direitos humanos e ameaça de igualdade de oportunidades na tentativa de coação eleitoral em favor de candidatos apoiados pela administração. As denúncias foram encaminhadas por servidores ao Ministério do Trabalho que veemente rechaçou as tentativas de coação eleitoral, humilhação, conduta abusiva e recomendou qualquer veiculação de propaganda eleitoral em departamentos e órgãos públicos. Segundo denúncia, no dia 26 de setembro, uma semana anterior às eleições de primeiro turno, profissionais com cargos comissionados e em função gratificada da Secretaria Municipal de Saúde receberam uma mensagem do então Secretário Municipal, Saulo de Souza Queiróz, convocando para uma reunião às 12:00, em horário de almoço, na qual em “tom ameaçador cobrou votos aos candidatos do governo”. Após o vazamento da reunião intimidadora, abusiva aos direitos de expressão, os fatos ganharam as redes sociais e somente coube ao Prefeito Cláudio Dinho (MDB) a exoneração do eventual secretário.
A Prefeitura de Congonhas (MG) vai promover, em outubro, um encontro de especialistas e pesquisadores para tratar sobre importantes questões ambientais como a qualidade do ar, a emissão de material particulado (poeira), os recursos hídricos e a meteorologia. O objetivo é trocar experiências técnicas para traçar planos de ações para melhoria das condições ambientais na cidade. A ação faz parte do programa de Controle de Ambiental Municipal, criado no ano passado, para mitigar os impactos das atividades de mineração e siderurgia no município. Professores, pesquisadores, especialistas e alunos de instituições de ensino superior poderão se inscrever através do link abaixo, até o dia 30 de setembro.estra De acordo com a Secretária Adjunta de Meio Ambiente de Congonhas, Ana Gabriela Dutra, a expectativa do governo municipal é reunir especialistas de várias partes do país para discutir estratégias e elaborar em conjunto com o corpo técnico da Prefeitura e das empresas da região, planos de ações mais efetivos que garantam, através do uso de novas tecnologias e exitosas experiências de outras cidades, os melhores métodos de garantia da qualidade e da sustentabilidade do meio ambiente. Link para as inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewFtXgDB9H54WUdaq3fQt7nOSa_Tx8QFDdVxbVajhSQA3shQ/viewform?usp=sf_link
Depois de muitos esforços de vários setores da Prefeitura de Congonhas, a partir das demandas da população por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed, o credenciamento para aquisição, por parte do Executivo, de vagas temporárias em creches particulares que atenderão às famílias congonhenses, para crianças de zero a 3 anos e 11 meses de idade, foi aprovado na Câmara Municipal e segue para a sanção do prefeito, Cláudio Dinho (MDB).
O processo teve seu início ainda em 2021. Após muitos estudos de viabilidade e legalidade, uma proposta foi realizada e a minuta seguiu para apreciação dos edis que, entendendo a grande procura e a necessidade por este serviço da Semed, aprimoraram e aprovaram o texto por unanimidade.
A compra de vagas em creches particulares de Congonhas é uma alternativa para minimizar a demanda reprimida de mais de 200 vagas solicitadas pelas famílias que aguardam serem contempladas há vários anos, incluindo as famílias do bairro Residencial Gualter Monteiro, que precisou ter a creche daquela localidade desmobilizada em 2019, causando grande transtorno.
Após publicada a sanção, as escolas locais que possuem o serviço de creches poderão se cadastrar no credenciamento, de acordo com as normas do edital, que também será publicado em breve. Após o credenciamento, a Semed fará avaliação de atendimento aos critérios e posterior contratação.
De acordo com o secretário de Educação, Rodrigo Mendes, todo esforço será empreendido para dar o máximo de celeridade ao processo a partir de agora. “É um processo que permite a contratação temporária de vagas em creches particulares da cidade e vai atender a toda demanda do Município, reprimida há tanto tempo. Agradeço imensamente o prefeito, Cláudio Dinho e a Câmara de Vereadores por possibilitar um momento histórico como este para Congonhas”, comemora Rodrigo.
A Semed possui atualmente um cadastro de mais de 200 pedidos para vagas em creches. Ainda de acordo com o secretário de Educação, a cidade possui entidades educacionais com serviços de creches que podem atender a esta demanda já no segundo semestre de 2022. “Nosso projeto é ainda mais ambicioso, pois está em nosso planejamento a construção de unidades infantis, com recursos próprios, para atender toda nossa população com serviços próprios e permanentes” anunciou o secretário.
Todo este processo segue acompanhado de perto pelos técnicos da Semed e os avanços serão publicados pela Assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura.
Por: Daniel Palazzi – Comunicação – Prefeitura de Congonhas Arte: Gustavo Porfírio
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