Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de…
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Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal.…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 76/2025, que prevê a criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a Saúde…
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A licença de condução na Califórnia passou a ter um peso ainda maior na rotina de quem dirige após a entrada em vigor da Lei AB 3085, também conhecida como Lei Gipson, que reforça…
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A previsão é de que este programa de transferência de renda seja administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social Um novo programa de transferência de renda destinará, ao todo, R$ 4…
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A Câmara dos Deputados está estudando a proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e…
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Pessoas aposentadas pela CLT serão as principais beneficiadas. O aumento do INSS para os aposentados que já tiveram carteira assinada é uma excelente notícia para aqueles que precisam de cuidados adicionais no…
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As altas temperaturas deixarão alguns locais inabitáveis As altas temperaturas, que insistem em subir mesmo com a chegada do inverno, são alertas diários de que o aquecimento global é uma…
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Projeto pode criar novo feriado em Minas Gerais; veja data e o motivo Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende criar mais um feriado…
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Ainda em 2024, o teto de faturamento anual do MEI pode subir para até R$ 130 mil, caso o PLP 108/21 seja aprovado. Isso representaria um aumento significativo em relação ao limite atual de R$ 81 mil.…
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