O Auxílio Brasil com valor médio de R$ 400 está mais perto do que se imagina. De acordo com duas fontes ligadas ao governo, o Planalto prepara uma Medida Provisória (MP) que libera os recursos necessários para aumentar o benefício de milhões de brasileiros ainda em dezembro.
Se tudo der certo, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira, 7. O documento também abre brecha para que o governo decida o valor dos pagamentos de 2022 após a aprovação da PEC dos Precatórios.
A PEC dos Precatórios abre espaço no Orçamento mediante adiamento do pagamento de dívidas vencidas na Justiça contra a União. Dos R$ 161 bilhões que serão liberados com a proposta, R$ 51,1 bilhões deverão ser destinados ao novo programa de transferência de renda.
Pagamentos em dezembro
Segundo o Ministério da Cidadania, os recursos que serão utilizados em dezembro já estavam reservados para o extinto Bolsa Família. A parcela adicional paga neste mês deve custar cerca de R$ 3 bilhões a mais.
O calendário de liberação do Auxílio Brasil começa no próximo dia 10, embora a votação da PEC ainda não tenha sido concluída. Confira as datas:
- NIS final 1: dia 10 de dezembro;
- NIS final 2: dia 13 de dezembro;
- NIS final 3: dia 14 de dezembro;
- NIS final 4: dia 15 de dezembro;
- NIS final 5: dia 16 de dezembro;
- NIS final 6: dia 17 de dezembro;
- NIS final 7: dia 20 de dezembro;
- NIS final 8: dia 21 de dezembro;
- NIS final 9: dia 22 de dezembro;
- NIS final 0: dia 23 de dezembro.