A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de mais duas marcas de azeite. Todos os lotes da Grego Santorini e La Ventosa estão com a comercialização, distribuição,…
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Além da proibição do modelo EAD para alguns cursos, decreto prevê mudanças para outras graduações e criação do semipresencial O Ministério da Educação (MEC) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto…
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Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm “origem desconhecida ou ignorada” e infringem dispositivos legais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu venda,…
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No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…
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Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
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A Câmara Municipal de Congonhas aprovou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo ofensivo às mulheres em ambientes públicos e eventos financiados, total ou parcialmente,…
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Resolução foi divulgada nessa quarta-feira (2), e visa dificultar a fabricação e a manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos Proibidas no Brasil desde 2009, as câmaras de…
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Atendendo a pedido inicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso interposto…
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Produtos utilizados para moldar ou fixar cabelo não estavam de acordo com a resolução que estabelece parâmetros de uso seguro para a saúde A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)…
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