Proposta aprovada em comissão da Câmara limita a aplicação de pontos na CNH por falta de pagamento na Zona Azul e prevê que a penalidade só valerá a partir da…
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Anvisa interdita leite condensado após teste microbiológico e apreende suplementos por propaganda enganosa e origem desconhecida. Segundo a Agência Brasil, na última segunda-feira, 2, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
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Publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), legislação pode alterar nomeação de endereços no estado Entra em vigor nesta quarta-feira (14) a Lei 25.695/2026 que proíbe a denominação de lugares…
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Prometendo doçura sem culpa, a alulose virou tendência entre quem buscava reduzir calorias sem abrir mão do sabor. O entusiasmo, porém, sofreu um freio abrupto no fim de 2025. No fim de…
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Em Congonhas, é proibida a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos de alto impacto sonoro em todo o município. A medida está prevista…
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A Comissão de Constituição e Justiça da Senado Federal aprovou um projeto de lei que pode mudar de forma significativa a rotina das negociações imobiliárias no Brasil: a proposta proíbe…
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou comunicado com orientações ao consumidores A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a marca de azeite extra virgem Ouro Negro em todo Brasil. A ação determinou a…
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A venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais segue proibida pela Lei 11.705 de 2008, validada pelo STF, com fiscalização da PRF, sanções que podem chegar à suspensão de acesso…
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PROJETO. PL 183/2025, de autoria do vereador Ítalo Henrique de Oliveira, prevê multa para quem alimentar pombos em praças e demais áreas públicas do município. Por unanimidade, os vereadores da…
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Segundo a agência, produto não tem eficácia comprovada. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de alguns medidores de glicose sem o uso de agulha. Os produtos…
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