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Você sabia? Esta cidade criou uma lei que proíbe morrer aos finais de semana

Em Lanjaron, uma cidade na Espanha, existe uma lei peculiar desde 1999 que ‘proíbe’ mortes aos fins de semana, destacando-se pelo tom irreverente e simbólico. Parece piada, mas é real:…

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Anvisa proíbe sorvetes com amendoim e corante; entenda

A suspensão ocorreu porque os produtos não informaram corretamente nos rótulos a presença do corante tartrazina, e de amendoim (em um deles) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quinta-feira…

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Anvisa proíbe venda de mais 2 azeites; total chega a 6 marcas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de mais duas marcas de azeite. Todos os lotes da Grego Santorini e La Ventosa estão com a comercialização, distribuição,…

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MEC proíbe educação à distância para cinco cursos; veja lista e o que acontece agora

Além da proibição do modelo EAD para alguns cursos, decreto prevê mudanças para outras graduações e criação do semipresencial O Ministério da Educação (MEC) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto…

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Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil

Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm “origem desconhecida ou ignorada” e infringem dispositivos legais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu venda,…

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Mudança na lei proíbe o despejo de inquilinos mesmo após o término do contrato

No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…

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Governo brasileiro aprova nova lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em espaços públicos fechados e ambientes coletivos

Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…

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Congonhas aprova projeto que proíbe músicas ofensivas às mulheres em eventos com verba pública

A Câmara Municipal de Congonhas aprovou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo ofensivo às mulheres em ambientes públicos e eventos financiados, total ou parcialmente,…

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Anvisa proíbe comercialização e uso de lâmpadas utilizadas para bronzeamento artificial

Resolução foi divulgada nessa quarta-feira (2), e visa dificultar a fabricação e a manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos Proibidas no Brasil desde 2009, as câmaras de…

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Tribunal de Justiça proíbe Prefeitura de renovação de contrato com empresa de transporte público

Atendendo a pedido inicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso interposto…

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