Câmara dos Deputados aprovou proposta em comissão que reduz idade mínima de aposentadoria especial para quem atua em condições insalubres e de risco. Entenda os detalhes. A possibilidade de aposentadoria…
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Está em tramitação na Câmara Municipal de Congonhas o Projeto de Lei nº 45/2025 que propõe a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas…
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PL nº 4.367/2020 sugere um 14º salário anual para aposentados e beneficiários do INSS. Em 2020, surgiu a proposta de um 14º salário para beneficiários do INSS, idealizada pelo Projeto de Lei (PL) n.º…
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Vereadores discutem medidas para moralização da administração pública e melhorias na infraestrutura do município Na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Branco, realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro…
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