Urgente: Bolsonaro confirma mais 4 parcelas do auxilio emergencial de R$300,00

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acaba de confirmar que o novo auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.

A prorrogação do benefício foi anunciada após reunião com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

“Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais”, disse o presidente.

O auxílio emergencial foi criado com o intuito de ajudar brasileiros que tiveram suas rendas parcialmente ou totalmente comprometidas com o advento do novo coronavírus (covid-19). No primeiro momento, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

Após diversos debates, o governo federal resolveu estender o benefício por mais dois meses no valor de R$ 600.

Reforma administrativa

O presidente aproveitou para informar também que a reforma administrativa será encaminhada ao Congresso na quinta-feira (3).

“Encaminhar na quinta feira a reforma administrativa. Que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, afirmou Bolsonaro. (Brasil 123)

CONFIRMADA prorrogação do auxílio de R$600 por mais 2 meses a ESTE grupo

Até então, o benefício era pago durante 120 dias. A concessão acontece de forma automática, sem que seja necessário um acordo. Agora, benefício será pago por mais 60 dias

O Governo Federal vai prorrogar por mais 60 dias do prazo máximo dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário e jornada. Esse decreto ampliará em 60 dias o auxílio emergencial de R$ 600 que também é pago para trabalhadores intermitentes.

Até então, o benefício era pago durante 120 dias. A concessão acontece de forma automática, sem que seja necessário um acordo.

Desde 2017, com a reforma trabalhista, há a modalidade de trabalho intermitente. Com ele, é possível contratar trabalhadores sem horário fixo.

Eles ganham pelas horas trabalhadas. Essa é a segunda prorrogação da Medida Provisória 936, que foi editada em abril e virou lei após ser aprovada pelo Congresso.

A MP foi criada para tentar amenizar a crise gerada na pandemia do novo coronavírus e diminuir o ritmo de fechamento de vagas até o fim de 2020. A medida garante maior estabilidade no emprego durante o período equivalente ao do acordo.

Para que os acordos sejam renovados, as empresas devem aguardar que o decreto do presidente Jair Bolsonaro será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A minuta já foi enviada pela equipe econômica.

A medida foi solicitada especialmente pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por causa das restrições para reabertura do comércio em diversas cidades, decorrente da pandemia. Semana que vem, devem ser divulgados dados sobre o emprego formal no Brasil em julho e deve ser confirmado que o setor de serviços e comércio continuam sentindo impacto da crise. (Notícias Concursos)

URGENTE: Prorrogação do auxílio emergencial tem valores DIVULGADOS

De acordo com Bolsonaro, o valor de R$600 é alto, mas R$200 é pouco. Dessa forma, é bem possível que os valores da prorrogação seja um meio-termo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em cerimônia ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, que espera, em parceria com o Congresso Nacional, encontrar um meio-termo em relação a prorrogação do auxílio emergencial. 

De acordo com Bolsonaro, o valor de R$600 é alto, mas R$200 é pouco. Dessa forma, é bem possível que os valores da prorrogação seja um meio-termo, como ele próprio falou. Especula-se, também, o valor de R$300. Mas ainda não há nada definido.

“Hoje tomei café da manhã com o [presidente da Câmara, Rodrigo] Maia (DEM-RJ), e tratamos deste assunto. Os R$ 600 pesa muito para a União, porque é endividamento. E se o país endivida, você perde credibilidade”, disse o presidente. 

“R$ 600 é muito, R$ 200 é pouco. Mas dá para chegar a um meio-termo e ser prorrogado por alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação. Fazendo com o que os empregos voltem à normalidade”, acrescentou. Além das cinco já aprovadas, o governo estuda a liberação de mais parcelas do benefício, porém, a medida depende de ajustes no Orçamento. 

A lei aprovada pelo Congresso concede autonomia ao presidente Jair Bolsonaro para estender as parcelas de R$ 600 do benefício até o final do ano, desde que indique a fonte do recurso. Já se quiser reduzir o valor das parcelas ou prorrogar o auxílio para 2021, o governo precisará da aprovação da Câmara e do Senado.  

Na terça-feira (18), Rodrigo Maia, presidente da Câmara, declarou que está no aguardo de uma posição do governo sobre a prorrogação do auxílio e também da criação de um programa de renda básica, para iniciar a discussão sobre de onde viriam os recursos para os programas, sem afetar o teto de gastos. 

“Temos de esperar a posição oficial do governo sobre esse assunto. A gente sabe que o auxílio foi fundamental, urgente e teve um impacto muito grande para milhões de brasileiros. O governo vai precisar apresentar sua posição em relação às condições de prorrogar, em qual valor, para que a gente saiba qual impacto que isso tem nas contas públicas”, disse Rodrigo Maia. 

Pagamento da 5ª parcela

O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, atualmente no valor de R$600, vai começou a ser pago no dia 18 de agosto para os beneficiários do Bolsa Família.

Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto.

O dinheiro é depositado em conta poupança social digital da Caixa e movimentado pelo app Caixa Tem.

O calendário de pagamento da 5ª parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família segue até dia 31 de agosto. Novamente, o cronograma segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

No dia 18 de agosto, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 1. No dia 31 de agosto, o último do calendário, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 0.

Diferente do que acontece com beneficiários que fizeram cadastro pelo site ou app, os do Bolsa Família não precisam aguardar por um segundo cronograma para fazer saque em espécie do auxílio.

Os beneficiários que não recebem do Bolsa Família, receberão o recurso por depósito em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro só pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual, e só em um segundo momento o recurso é liberado para saques e transferências.  

Atualmente, o governo estuda criar mais parcelas do benefício com um valor reduzido. Porém, ainda não há nada concreto sobre a extensão. Apenas os cinco pagamentos estão garantidos. (Notícias Concursos)

Prorrogação do Auxílio Emergencial será anunciada na próxima terça-feira

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o governo irá fazer uma cerimônia na próxima terça-feira (25) para então divulgar as medidas de economia do país e também a prorrogação do Auxílio Emergencial.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho disse que “Na terça-feira vai ter uma grande solenidade no Palácio do Planalto, que é o  anúncio do programa Pró-Brasil, e também o anúncio da nova agenda do governo federal do ponto de vista da recuperação da economia (…) o presidente deve também anunciar a definição sobre o auxílio emergencial. É certo que o  auxílio será prorrogado até dezembro”.

auxilio emergencial

Entretanto, segundo Bezerra até o momento não existe nada definido ou valor das próximas parcelas de prorrogação do auxílio. Bezerra ainda complementou que “Se você vai ter uma parcela de R$ 200 que seria por decreto e mais duas de R$ 250 ou de R$ 300, ou se você vai ter 4 (parcelas) de R$ 250, ou se você vai ter 4 de R$ 300… Isso são contas que estão sendo feitas pelo Ministério da Economia e o presidente vai ver qual a melhor forma”.

Teto de gastos

Além da prorrogação do Auxílio Emergencial, o anúncio do dia 25 tratará da manutenção do teto de gastos. De acordo com Bezerra o tema ainda deve “oferecer resistência política tendo em vista a proximidade da eleição”.

Entretanto o líder do governo no senado pontua que”o gatilho poderá estar casado com o programa denominado  Renda Brasil, que é o programa de solidariedade social que vai representar um grande avanço em relação ao  Bolsa Família”

Com informações Brasil Econômico, adaptado por Jornal Contábil

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