A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vara única da comarca de Barão de Cocais, na região Central do estado, concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para determinar…
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A proteção dos animais ganha um importante reforço nesta quarta-feira (1º de julho) com a realização de uma reunião que pretende reunir protetores independentes, voluntários, ONGs, autoridades e toda a…
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Realizado nesta quarta-feira, dia 29 de abril, o Simulado de Congonhas passou a contar, pela primeira vez, com a atuação do GRAD Brasil no apoio direto aos animais e na…
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O Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, registrou um crescimento expressivo no número de atendimentos em Conselheiro Lafaiete entre 2024 e 2025, reforçando a importância das ações preventivas…
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Profissionais de alto risco ganham mais proteção e direito ao descanso antecipado. Mesmo em um cenário de transformações nas regras previdenciárias, a aposentadoria especial segue como um dos pilares mais sensíveis da…
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta sexta-feira (31) uma audiência pública em São João del-Rei, no campus central da…
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STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão mesmo com desistência do cliente, reforçando segurança da categoria e acendendo alerta no setor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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OAB fortalece ações em defesa de bens culturais e se empenha para a criação da primeira Delegacia Especializada em Roubo, Furto e Dano ao Patrimônio Histórico Ótima notícia para a…
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Neste dia nacional dos animais, temos um grande motivo para celebrar. Um acordo inovador entre a gestão municipal e o Ministério Público de Minas Gerais acaba de ser assinado e…
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O Carnaval de 2025 está se aproximando, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaborou um conjunto de recomendações para garantir a segurança dos foliões e do patrimônio cultural…
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