reajuste - Correio de Minas

14 de fevereiro de 2023

PIS/PASEP deve ter novo REAJUSTE de valor em seu pagamento de 2023

Trabalhadores da iniciativa pública e privada que têm direito de receber o abono PIS/PASEP nesse ano, podem ser surpreendidos. Isso porque, tanto o piso como teto desse benefício acompanham o valor do salário mínimo. Atualmente, o salário federal é de R$ 1.302, mas existem expectativas de que esse valor aumente a partir de maio desse ano.

O valor de R$ 1.302 para o salário mínimo foi definido ainda em 2022, após um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe de transição de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia sugerido uma nova quantia, de R$ 1.320, e esse valor chegou a ser votado e aprovado no Congresso Nacional em 2022. O salário mínimo influencia em diversos benefícios, como o PIS/PASEP.

Devido a desistência do governo Lula de levar em diante o valor de R$ 1.320, justificado pela falta de verba para manter os programas que são pagos com essa referência, desde 1º de janeiro desse ano vale a quantia de R$ 1.302. Por isso, quem vai receber o abono salarial em fevereiro, março e abril deve contar com o cálculo do salário mínimo atual.

O máximo a ser recebido pelo PIS/PASEP é de R$ 1.302 por doze meses de serviço em 2021. E o mínimo é de R$ 108,50 por 1 mês de trabalhado no mesmo ano. O cálculo é simples, multiplica-se o número de meses trabalhados no ano-base (2021) por R$ 108,50 que é 1/12 do valor integral do abono.

Novo valor do PIS/PASEP a partir de maio
Existem expectativas de que o novo valor do PIS/PASEP mude a partir de maio, isso se houver a alteração do salário mínimo. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essa alteração vai acontecer em 1º de maio caso haja espaço no orçamento.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

Caso isso realmente aconteça, a partir do mês de maio os pagamentos acontecerão da seguinte forma:

1 mês trabalhado – R$ 110,00;
2 meses trabalhados – R$ 120,00;
3 meses trabalhados – R$ 330,00;
4 meses trabalhados – R$ 440,00;
5 meses trabalhados – R$ 550,00;
6 meses trabalhados – R$ 660,00;
7 meses trabalhados – R$ 770,00;
8 meses trabalhados – R$ 880,00;
9 meses trabalhados – R$ 990,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/13/pis-pasep-deve-ter-novo-reajuste-de-valor-em-seu-pagamento-de-2023/

14 de fevereiro de 2023

URGENTE: Novo Salário Mínimo para 2023 tem aumento confirmado e data de início é revelada

Em nova declaração, Luiz Marinho disse que o salário mínimo poderá ser elevado mais uma vez no dia 1º de maio

O salário mínimo poderá ser elevado mais uma vez neste ano de 2023. Esta foi a afirmação dada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) no final da última semana. Segundo ele, o Governo Federal estaria atuando em busca de espaço no orçamento para conseguir fazer este movimento. O anúncio do aumento deverá ser feito no dia 1º de maio.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para o dia 1º de maio”, disse o Ministro em entrevista para a emissora TV Brasil no domingo (12 de fevereiro).

Há pouco mais de duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar sobre este assunto. Este grupo conta com a presença de alguns membros de vários ministérios para definir se será possível aplicar este aumento a partir do próximo mês de maio.

Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.302, o que representa uma elevação de 7,4% em relação aos R$ 1.212 do ano de 2022. Esta elevação já considera um aumento real, acima da projeção da inflação. Os R$ 1.302 foram definidos por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado.

Embora este valor de R$ 1.302 já considere um aumento real em relação ao valor de 2022, o fato é que existe uma pressão para que o presidente Lula aplique mais um aumento. Uma parte do poder executivo defende uma elevação para a casa dos R$ 1.320, e outra ala defende que Lula mantenha os R$ 1.302 até o final deste ano ano.

Política de valorização

Neste grupo de trabalho, também está em discussão a criação de uma espécie de política nacional de valorização do salário mínimo. A ideia é criar um mecanismo para exigir que o Governo sempre defina um aumento real do valor dos pagamentos todos os anos.

As regras ainda estão em discussão. Uma das propostas é exigir que o poder executivo defina o patamar do salário sempre com base nos números da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores.

Este era o sistema utilizado pelos governos do PT com Lula, entre 2003 e 2010, e com Dilma Rousseff, de 2011 a 2016. Contudo, as gestões posteriores acabaram criando novas regras para a definição deste salário.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia”, disse Marinho

Críticas ao salário

No início do seu novo mandato, o presidente Lula vem recebendo uma série de críticas por decidir manter o salário mínimo na casa dos R$ 1.302. Como dito, este valor foi definido por Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Na prática, o atual presidente ainda não assinou nenhum aumento no seu mandato.

Críticos lembram que aliados de Lula chegaram a comemorar e anunciar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 logo depois da aprovação do plano de orçamento do Congresso Nacional no ano passado.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de fevereiro de 2023

Prefeito, vice, secretários, servidores da Câmara e da Prefeitura terão reajuste de quase 6% nos salários em 2023

Já está em tramitação na Câmara de Lafaiete os projetos de leis que dispõem sobre a revisão dos subsídios do prefeito, vice, secretários, como também dos vereadores e servidores lotados no Legislativo. Os projetos vão passar pelas respectivas comissões temática e posterior votação em plenário. Também segue para análise a recomposição dos servidores da prefeitura.
O percentual de 5,79% previsto de recomposição da perda salarial medida pelo índice de Preços ao Consumidor Aplicado – IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Servidores do Executivo, retroativo a fevereiro.

1 de fevereiro de 2023

Governo assina decreto do INSS alegrando os aposentados com renda EXTRA

Os aposentados e pensionistas do INSS já começaram a receber o depósito do seguro com valor atualizado desde o dia 25 de janeiro. Tanto os que recebem um salário mínimo da autarquia quanto os que são beneficiados com uma quantia maior poderão notar o aumento da parcela.

Com o reajuste do salário mínimo para 2023, os segurados que recebem o valor do piso, e em 2022 eram beneficiados com R$ 1.212, passam a receber neste ano R$ 1.302. O reajuste foi de 7,42% e representa um ganho real para os aposentados e pensionistas, pois o percentual aplicado é maior que a variação da inflação registrada no ano anterior.

Já o aumento dos seguros que correspondem a um valor maior que o do salário mínimo, usou outra medida para o cálculo. Ao invés do reajuste do piso, o INSS considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2022, que foi de 5,93%. Sendo assim, o reajuste desses seguros foi apenas corrigido para compensar a inflação.

Mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários receberão o primeiro pagamento do ano, em valor atualizado, entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles que têm direito a um seguro maior que o salário mínimo só começam a ser pagos pela autarquia no dia 1º de fevereiro.

Quando o INSS vai pagar os seguros atualizados?
A ordem de pagamentos do INSS é definida de acordo com o valor que o segurado recebe, se maior ou equivalente ao piso nacional, e também considerando o último dígito do número previdenciário do cadastrado.

A sequência de números é concedida no momento do cadastro e é a que consta no cartão da Previdência Social. O dígito considerado pelo calendário é o que vem antes do traço. Confira a seguir todos os grupos e as datas de pagamento correspondentes ao mês de janeiro.

Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe até um salário mínimo do INSS
Benefício com final 1 – 25 de janeiro
Benefício com final 2 – 26 de janeiro
Benefício com final 3 – 27 de janeiro
Benefício com final 4 – 30 de janeiro
Benefício com final 5 – 31 de janeiro
Benefício com final 6 – 01 de fevereiro
Benefício com final 7 – 02 de fevereiro
Benefício com final 8 – 03 de fevereiro
Benefício com final 9 – 06 de fevereiro
Benefício com final 0 – 07 de fevereiro
Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe mais que um salário mínimo do INSS
Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro
Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro
Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro
Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro
Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/01/27/governo-assina-decreto-do-inss-alegrando-os-aposentados-com-renda-extra/

26 de janeiro de 2023

INSS começa a pagar os benefícios com reajuste do salário mínimo

Confira as datas de pagamento dos benefícios em 2023. A parcela de janeiro começará a ser paga nesta quarta-feira (25).

Começa nesta quarta-feira (25) o pagamento dos benefícios referentes ao mês de janeiro dos aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Existe toda uma expectativa, pois o pagamento desta semana será o primeiro com o reajuste do novo salário mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.

Os pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o último digito verificador, que é exibido após o traço. Já no caso dos aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo, o INSS começará a pagar o benefício a partir do dia 1º de fevereiro. Confira o calendário.

Calendário de pagamento dos benefícios de 2023 INSS

Fonte: INSS

Aprenda como consultar o seu benefício

Para consultar o benefício é bem simples. Basta ligar no número 135. Informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Além do telefone, é possível consultar seu benefício por meio do aplicativo ou portal Meu INSS. Para acessar, basta ter a senha da sua conta gov.br. Após entrar, é só clicar na opção “Extrato de Pagamento”, para consultar todos os dados do pagamento deste mês. As informações que aparecem no extrato são:

Valor de MR do veículo: valor do benefício bruto, sem descontos e com reajuste anual;
Valor de empréstimo consignado, se houver;
Abatimento a beneficiários com mais de 65 anos;
Imposto de renda.

A aposentadoria é um benefício previdenciário pago INSS a trabalhadores que se aposentam, ou seja, deixam de trabalhar. Existem vários tipos de aposentadoria, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e por idade e tempo de contribuição.

Para requerer a aposentadoria é necessário apresentar os documentos de identificação, comprovante de contribuição previdenciária e comprovante de renda, além de passar por perícia médica para avaliar se o trabalhador é apto ou não a se aposentar.

FONTE CAPITALIST

25 de janeiro de 2023

Aposentadoria: INSS libera extrato com reajuste; veja como consultar

INSS começa a pagar aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302, a partir desta quarta-feira (25)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar os extratos de aposentadorias com os novos valores, após o reajuste anual. A reportagem teve acesso a dois extratos de benefícios referentes à competência de janeiro de 2023, um pelo salário mínimo e outro acima do piso.

Procurado, o INSS não informou se os extratos de todos os beneficiários já estão liberados para consulta até a publicação deste texto.

A consulta aos novos valores é feita no Meu INSS, pelo site ou aplicativo. Se for o primeiro acesso, será preciso responder a algumas perguntas sobre o histórico de contribuições e cadastrar uma senha.

COMO CONSULTAR O EXTRATO

Após inserir a senha, na tela inicial, no quadro “Meus Benefícios”, o segurado deve clicar no símbolo do olho. Deve aparecer a competência de janeiro, o valor final do benefício (após os descontos), a data prevista para o pagamento e se está ou não bloqueado para empréstimos.

Ao clicar em “Detalhar”, na página seguinte, o sistema mostrará o valor final da aposentadoria (após descontos) e o valor que está disponível para consignado, se houver. Se clicar em “Ver extrato de pagamento”, aparecerão o valor bruto do novo benefício e o detalhamento dos descontos, se houver.

O QUE APARECE NO EXTRATO

– Valor de MR do período: valor do benefício bruto, com o reajuste anual, sem considerar os descontos

– Consignação empréstimo bancário (se houver): desconto do empréstimo que o segurado tiver em andamento

– Abatimento a beneficiário maior de 65 anos: Aposentados e pensionistas têm direito a uma cota adicional de isenção do Imposto de Renda

– Imposto de Renda: Valor do desconto feito na fonte, para benefícios acima do limite de isenção

– Também podem aparecer outros descontos, como o de associações e sindicatos, por exemplo

PAGAMENTOS COMEÇAM NESTA QUARTA-FEIRA

O INSS começa a pagar aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302, a partir desta quarta-feira (25). Os pagamentos seguem até o dia 7 de fevereiro.

Segurados da cidade de São Paulo começam a receber a nova aposentadoria apenas na quinta-feira (26), por causa do feriado municipal de aniversário da cidade, comemorado nesta quarta.

Já os benefícios acima do piso salarial serão depositados entre os dias 1º e 7 de fevereiro, com o reajuste de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2022. No total, há cerca de 37 milhões de beneficiários no país.

FONTE ESTADO DE MINAS

25 de janeiro de 2023

A partir de fevereiro, ESTES serão os valores de contribuição dos MEIs

Confira a tabela com os novos preços de contribuição dos MEIs de acordo com as categorias e entenda o motivo do aumento no valor.

A partir de fevereiro, o valor da contribuição do microempreendedor individual (MEI) deve mudar. Isso porque o valor da contribuição é baseado no valor do salário mínimo, e, como já se sabe, no dia 1º de janeiro o valor do salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Contudo, a assinatura de uma Medida Provisória (MP) aguarda aprovação no Congresso Nacional para que o valor seja elevado para R$ 1.320. Estima-se que até maio essa MP seja aprovada, portanto, os exemplos do decorrer da matéria serão baseados nesse valor de R$ 1.320.

Por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o MEI garante que seus impostos sejam recolhidos. A porcentagem de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) varia de acordo com a categoria MEI.

Ou seja, o MEI, assim como o trabalhador CLT, tem os seus direitos pensionistas e os benefícios previdenciários garantidos por meio do pagamento da contribuição do INSS. Além da porcentagem da contribuição ao INSS, dependendo da atividade profissional que o autônomo exerce, ele deve ainda pagar impostos.

O Orçamento Geral da União (OGU) informou que os reajustes serão válidos a partir do mês de fevereiro. A porcentagem de contribuição, segundo o salário mínimo, varia de 5% a 20%. Confira a seguir a média do valor que os MEIs passarão a pagar segundo suas categorias:

industrial. Caso o MEI seja um prestador de serviço, soma-se R$ 5. Deste modo, a contribuição dessa categoria fica entre R$ 66 e R$ 71;
Os contribuintes facultativos de baixa renda contribuem com 5% do salário mínimo, isto é, R$ 66;
O contribuinte voluntário do código 1473 contribui com 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 145,20;
O contribuinte voluntário do código 1406 e as pessoas físicas dos códigos 1007 e 1120 têm os juros de 20% do salário mínimo e 20% do valor do teto do INSS;
Os MEIs caminhoneiros passam a pagar R$ 158,40.

FONTE CAPITALIST

21 de janeiro de 2023

Reajuste do INSS: aposentadorias com novo valor serão pagas em 6 dias

Primeiro pagamento com reajuste do INSS será pago no dia 25 de janeiro, próxima quarta.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios-doença na próxima quarta-feira (25). Logo depois, começa também o pagamento para quem recebe mais que um salário mínimo. Continue lendo para conferir os valores e datas do reajuste do INSS.

O primeiro pagamento é realizado para aqueles segurados que recebem um salário mínimo e com NIS final 1. O calendário segue com o número final, até chegar no 0, sendo o último grupo a receber o do dia 7 de fevereiro.

Confira calendário e novos valores com o reajuste do INSS

Com o aumento do salário mínimo aprovado em R$ 1.302, o valor pago aos beneficiários que recebem o piso passa a ser este. Já quem recebe acima desse valor, passa a ter como teto R$ 7.507,49, a partir do dia 1º de fevereiro.

São mais de 37 milhões de pessoas seguradas pelo INSS atualmente. Confira abaixo o calendário de pagamentos que começa na semana que vem.

Para pessoas que recebem até um salário mínimo

25 de janeiro – final 1;
26 de janeiro – final 2;
27 de janeiro – final 3;
30 de janeiro – final 4;
31 de janeiro – final 5;
01 de janeiro – final 6;
02 de janeiro – final 7;
03 de janeiro – final 8;
06 de janeiro – final 9;
07 de janeiro – final 0.

Para pessoas que recebem acima de um salário mínimo

01 de fevereiro – final 1 e 6;
02 de fevereiro – final 2 e 7;
03 de fevereiro – final 3 e 8;
06 de fevereiro – final 4 e 9;
07 de fevereiro – final 5 e 0.

FONTE EDITAL CONCURSOS

18 de janeiro de 2023

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

Reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.

“A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Atualização acontece em janeiro. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) publicou no fim da semana passada uma nota cobrando o reajuste no piso.

Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro —mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.

“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

FONTE ESTADO DE MINAS

11 de janeiro de 2023

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode ficar para maio

Equipe econômica do governo federal defende que o novo valor do piso nacional passe a valer somente em maio.

O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 pode demorar um pouco mais do que os brasileiros estão esperando. A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o governo federal espere até maio para anunciar a mudança aos trabalhadores.

Embora o reajuste do piso nacional acima da inflação seja uma promessa de Lula, ele ainda não sancionou uma Medida Provisória (MP) oficializando o novo valor. O presidente também não aprovou formalmente o Orçamento de 2023.

Enquanto isso, vale o salário mínimo de R$ 1.3002 sancionado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Técnicos do governo apontam dificuldades em fazer a mudança agora, já que não há recursos suficientes.

INSS

Além de milhões de trabalhadores de todo o país, o piso nacional também serve de base para os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde que foi escolhido para o posto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava preocupado com os mecanismos que afrouxaram a concessão de rendas previdenciárias pelo INSS.

O Orçamento deste ano que prevê os recursos necessários para pagar o mínimo de R$ 1.320 foi aprovado pelo Congresso, segundo o relator do documento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Contudo, houve revisão nos valores devido à alta na previsão de gastos atrelados ao piso nacional, como despesas previdenciárias.

Atos golpistas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falaria sobre o assunto em entrevista marcada para a última segunda-feira, 9, mas o evento foi marcado após os atos antidemocráticos ocorridos no dia anterior. Na ocasião, golpistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

FONTE EDITAL CONCURSOS