A legislação de trânsito brasileira determina as situações em que é preciso passar pelo curso de reciclagem. Saiba quais são!
Como todos sabemos, para dirigir no Brasil é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguindo as determinações da legislação vigente. Motoristas que cometem infrações sofrem penalidades variadas, conforme a gravidade do ocorrido.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem como uma de suas punições a suspensão do direito de dirigir, além do pagamento de multa, a apreensão do veículo e outras medidas tomadas administrativamente, sem o prejuízo da criminalização.
Acontece que vários condutores ficam em dúvida de qual é o procedimento a ser seguido para ter o documento de volta, ainda mais naqueles casos em que é preciso passar pelo curso de reciclagem, que muitos sequer sabem quando é ou não necessário.
Quando é preciso passar pelo curso de reciclagem?
O curso de reciclagem é visto como uma das penalidades aplicadas a alguns infratores, conforme a ação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A formação é obrigatória para todos os motoristas com a CNH suspensa ou em uma das seguintes situações:
- Quando for necessária a reeducação do condutor;
- Quando o direito de dirigir tiver sido suspenso;
- Quando se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído, havendo ou não processo judicial;
- Quando houver sido condenado judicialmente por delito de trânsito;
- A qualquer momento, desde que fique constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
- Outras situações que podem ser definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Como é o curso de reciclagem?
O curso de reciclagem prevê 30 horas de aula, com duração de 50 minutos cada. Nas aulas, são abordados temas sobre legislação de trânsito, sobre direção defensiva, relacionamento com outros e primeiros socorros. Em resumo as classes são divididas assim:
- 12 horas de aula sobre a legislação de trânsito;
- 8 horas de aula sobre direção defensiva;
- 6 horas de aula sobre relacionamento interpessoal;
- 4 horas de aula sobre primeiros socorros.
FONTE CAPITALIST