Urgente! O Governo estabelece prazo fixo para a REMOÇÃO do MEI do Simples Nacional

Para o Microempreendedor Individual (MEI) que recebeu a notícia preocupante de sua exclusão desta categoria, há uma oportunidade de recuperação disponibilizada pela Receita Federal.

Isso se deve ao fato de que o órgão concede aos empreendedores a chance de regularização, permitindo que retornem ao Simples Nacional ainda neste ano e mantenham todos os benefícios associados.

No final do ano passado, a Receita Federal já havia alertado que os MEIs com dívidas seriam excluídos do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.

Como resultado, milhares de autônomos viram suas empresas serem desativadas. No entanto, o governo federal apresentou uma proposta para que esses empreendedores possam retornar ao regime, inclusive oferecendo descontos nos débitos acumulados.

Enfim, preparamos esse texto para fornecer informações fundamentais sobre essa situação específica, destacando a relevância da categoria MEI e orientando sobre o processo de regularização das pendências.

Portanto, convidamos você a nos acompanhar na leitura abaixo e fazer a reintegração ao Simples Nacional.

Como identificar se fui excluído do Simples Nacional

Microempreendedor Individual (MEI) que busca verificar sua situação no Simples Nacional pode facilmente realizar essa consulta através do site da Receita Federal.

Desde julho, a Receita tem enviado comunicados aos empreendedores, alertando sobre a necessidade de regularização sob pena de exclusão do regime.

Para aqueles que inadvertidamente ignoraram esses comunicados, é imperativo buscar a regularização para serem reenquadrados no regime simplificado de tributação.

A seguir, apresentamos um passo a passo para realizar essa verificação que é o primeiro passo para a regularização:

  1. Primeiramente, acesse o portal oficial da Receita Federal;
  2. Logo após, selecione o menu “Canais de Atendimento” e, em seguida, escolha “Portal e-CAC” e “Acessar o e-CAC”;
  3. Para usuários com cadastro no Gov.br, ao clicar em “entrar com Gov.br”, duas opções serão apresentadas: acesso através do “seu certificado digital”, caso a empresa possua um, ou através do representante do CNPJ utilizando CPF e senha, no caso de conta nível prata ou ouro;
  4. Todavia, no caso de acesso com código específico do e-CAC, clique, na tela inicial, em “Acesse a sua Caixa Postal” (localizado no canto superior direito);
  5. Após o acesso, o empreendedor terá a oportunidade de visualizar o “Acesso ao Termo”, documento oficial que formaliza o procedimento de exclusão, e o “Relatório de Pendências”, que elenca todos os débitos pendentes.

Veja como regularizar sua situação como Microempreendedor Individual (MEI) excluído do Simples Nacional

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) e foi excluído do Simples Nacional, agora é o momento de regularizar sua situação financeira.

Até 31 de janeiro, é possível efetuar o pagamento das dívidas acumuladas e solicitar o reenquadramento no regime tributário, com efeitos retroativos ao início do ano corrente.

O governo federal está oferecendo condições facilitadas para os MEIs regularizarem suas pendências.

Além da oportunidade de realizar o pagamento integral das dívidas, há a opção de parcelamento, com a possibilidade de desconto de até 50% no valor original do débito.

Veja o passo a passo para negociar a exclusão do MEI do Simples Nacional:

  1. Antes de tudo, acesse o site do Simples Nacional;
  2. Em seguida, na opção “Simei“, clique em “Parcelamento”;
  3. Depois, escolha a opção “Parcelamento MEI“;
  4. Logo após, faça o acesso utilizando o número do CNPJ e o código de verificação;
  5. Agora, selecione a opção “Pedir parcelamento”;
  6. O sistema apresentará a lista de todos os débitos em aberto, indicando o valor de entrada e o montante das parcelas;
  7. Por fim, clique em “Continuar” e emita a primeira parcela para iniciar o processo de regularização.

Enfim, não perca a chance de regularizar sua situação e garantir um 2024 financeiramente estável para o seu negócio.

Observação adicional sobre a exclusão do MEI

Desde 1º de janeiro de 2024, essas exclusões dos Microempreendedores Individuais (MEI) que se encontram em situação irregular junto à Receita Federal e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já vem ocorrendo.

Além disso, vale mencionar que, em setembro de 2023, foram anunciados os Termos de Exclusão do Simples Nacional, visando à regularização dos débitos pendentes.

É importante destacar, por fim, que a conclusão desse procedimento deve ocorrer no prazo de 30 dias a partir da data em que o Microempreendedor Individual toma ciência do Termo de Exclusão.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Prefeitura de Congonhas realiza, após autorização do IPHAN, remoção dos líquens nos 12 Profetas

Cuidar do Patrimônio Histórico é uma das responsabilidades da Prefeitura de Congonhas. Após autorização do IPHAN para tratamento e retirada dos liquens nos 12 Profetas, foi assinado em maio de 2023 o contrato com o Grupo Oficina de Restauro e iniciado o cronograma de atividades para a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão, localizados no adro da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.

O projeto básico foi apresentado pela Diretoria de Patrimônio Histórico, bem como o estudo da metodologia que está sendo aplicada e sua eficiência através da coleta e análise de equipe técnica de microbiologistas. Em junho a equipe do Grupo Oficina de Restauro iniciou a aplicação do álcool 70% e logo o Biocida, além da coleta de materiais das colônias microbiológicas e descrições das áreas afetadas com registros gráficos e fotográficos.
Com jato d’água e escova de cerdas macias foi feito a retirada de todos os líquens acumulados há mais de 10 anos, durante toda a semana. Turistas, estudantes, visitantes e pesquisadores puderam verificar todo o processo de manuseio realizado em cada parte dos Profetas.

“Esse é um processo que nos deixa muito felizes. Pela primeira vez a Prefeitura realizou um contrato de monitoramento para sabermos de quanto em quanto tempo esse processo de conservação precisará ser feito. Se tivesse sido feito a cada dois anos não teria chegado ao estágio que chegou. Mas estamos aqui para isso mesmo. Para solucionar os problemas e deixar nossa cidade mais bonita e principalmente conservar nosso Patrimônio”, afirma o Prefeito Municipal, Cláudio Antônio de Souza.

Segundo Hugo Cordeiro, Diretor de Patrimônio Histórico, “o Grupo Oficina de Restauro fará todo o acompanhamento do tratamento para impedir novamente o crescimento e a proliferação destes que são responsáveis pela deterioração pétrea”, explica.
Ressalta-se que o último tratamento realizado nos 12 Profetas foi em 2012. O cronograma de atividades está dentro do previsto e sendo acompanhado pelo Grupo Oficina de Restauro, técnicos do IPHAN, Diretoria de Patrimônio Histórico Municipal, Seplag e Técnicos da empresa Educativo do Museu.
Por Lílian Gonçalves
Fotos: Terezinha Cândida

Prefeitura de Congonhas realiza, após autorização do IPHAN, remoção dos líquens nos 12 Profetas

Cuidar do Patrimônio Histórico é uma das responsabilidades da Prefeitura de Congonhas. Após autorização do IPHAN para tratamento e retirada dos liquens nos 12 Profetas, foi assinado em maio de 2023 o contrato com o Grupo Oficina de Restauro e iniciado o cronograma de atividades para a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão, localizados no adro da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.

O projeto básico foi apresentado pela Diretoria de Patrimônio Histórico, bem como o estudo da metodologia que está sendo aplicada e sua eficiência através da coleta e análise de equipe técnica de microbiologistas. Em junho a equipe do Grupo Oficina de Restauro iniciou a aplicação do álcool 70% e logo o Biocida, além da coleta de materiais das colônias microbiológicas e descrições das áreas afetadas com registros gráficos e fotográficos.
Com jato d’água e escova de cerdas macias foi feito a retirada de todos os líquens acumulados há mais de 10 anos, durante toda a semana. Turistas, estudantes, visitantes e pesquisadores puderam verificar todo o processo de manuseio realizado em cada parte dos Profetas.

“Esse é um processo que nos deixa muito felizes. Pela primeira vez a Prefeitura realizou um contrato de monitoramento para sabermos de quanto em quanto tempo esse processo de conservação precisará ser feito. Se tivesse sido feito a cada dois anos não teria chegado ao estágio que chegou. Mas estamos aqui para isso mesmo. Para solucionar os problemas e deixar nossa cidade mais bonita e principalmente conservar nosso Patrimônio”, afirma o Prefeito Municipal, Cláudio Antônio de Souza.

Segundo Hugo Cordeiro, Diretor de Patrimônio Histórico, “o Grupo Oficina de Restauro fará todo o acompanhamento do tratamento para impedir novamente o crescimento e a proliferação destes que são responsáveis pela deterioração pétrea”, explica.
Ressalta-se que o último tratamento realizado nos 12 Profetas foi em 2012. O cronograma de atividades está dentro do previsto e sendo acompanhado pelo Grupo Oficina de Restauro, técnicos do IPHAN, Diretoria de Patrimônio Histórico Municipal, Seplag e Técnicos da empresa Educativo do Museu.
Por Lílian Gonçalves
Fotos: Terezinha Cândida

Duas grandes marcas de pão são removidas após ANVISA receber denúncias

O pão integral tem lugar garantido nas dietas de muitas pessoas, oferecendo uma rica fonte de fibras e nutrientes que ampliam a sensação de saciedade e trazem uma série de vantagens à saúde. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a remoção de marcas famosas das prateleiras e, por trás dessa ação, revelam-se problemas que merecem destaque.

A Anvisa identificou irregularidades em relação a certos produtos comercializados nos supermercados. Marcas amplamente reconhecidas foram acusadas de veicular propagandas enganosas. As empresas Nutrella e Wickbold, renomadas no mercado, viram suas linhas de produtos serem retiradas das prateleiras em diversos estabelecimentos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi responsável por denunciar essas marcas. Conforme apontado pela agência, os produtos foram removidos das prateleiras devido às propagandas que induziam os consumidores ao erro, especialmente no que diz respeito à composição do pão integral.

A denúncia que levou à remoção pela Anvisa

De acordo com a denúncia, as mudanças nos rótulos ocorreram após a implementação das novas normas de rotulagem. No entanto, essas alterações poderiam levar os consumidores a fazer escolhas enganosas. As principais discrepâncias foram encontradas nas linhas “100% Natural”, da Nutrella, e “100% Nutrição”, da Wickbold. Embora as embalagens indicassem “100% integral”, a composição real variava entre 37,9% e 65,9% de ingredientes integrais.

Esse cenário fazia com que os consumidores acreditassem que estavam adquirindo produtos integralmente saudáveis, quando, na verdade, isso não correspondia à realidade. No ano passado, a Anvisa estabeleceu normas mais rigorosas para a classificação de alimentos como integrais, obrigando as empresas a revelar a porcentagem real de ingredientes nas embalagens.

Quando a embalagem prometia 100% de integralidade, mas o resultado divergia, os consumidores enfrentavam dificuldades em entender a proporção real, constituindo a base da denúncia de propaganda enganosa.

Em resposta ao ocorrido, a Wickbold afirmou que as novas normas requerem a divulgação completa dos ingredientes e assegurou que a fórmula permanece inalterada, apesar da alteração de nome para “100% Nutrição”.

FONTE CONCULTA PÚBLICA

Duas grandes marcas de pão são removidas após ANVISA receber denúncias

O pão integral tem lugar garantido nas dietas de muitas pessoas, oferecendo uma rica fonte de fibras e nutrientes que ampliam a sensação de saciedade e trazem uma série de vantagens à saúde. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a remoção de marcas famosas das prateleiras e, por trás dessa ação, revelam-se problemas que merecem destaque.

A Anvisa identificou irregularidades em relação a certos produtos comercializados nos supermercados. Marcas amplamente reconhecidas foram acusadas de veicular propagandas enganosas. As empresas Nutrella e Wickbold, renomadas no mercado, viram suas linhas de produtos serem retiradas das prateleiras em diversos estabelecimentos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi responsável por denunciar essas marcas. Conforme apontado pela agência, os produtos foram removidos das prateleiras devido às propagandas que induziam os consumidores ao erro, especialmente no que diz respeito à composição do pão integral.

A denúncia que levou à remoção pela Anvisa

De acordo com a denúncia, as mudanças nos rótulos ocorreram após a implementação das novas normas de rotulagem. No entanto, essas alterações poderiam levar os consumidores a fazer escolhas enganosas. As principais discrepâncias foram encontradas nas linhas “100% Natural”, da Nutrella, e “100% Nutrição”, da Wickbold. Embora as embalagens indicassem “100% integral”, a composição real variava entre 37,9% e 65,9% de ingredientes integrais.

Esse cenário fazia com que os consumidores acreditassem que estavam adquirindo produtos integralmente saudáveis, quando, na verdade, isso não correspondia à realidade. No ano passado, a Anvisa estabeleceu normas mais rigorosas para a classificação de alimentos como integrais, obrigando as empresas a revelar a porcentagem real de ingredientes nas embalagens.

Quando a embalagem prometia 100% de integralidade, mas o resultado divergia, os consumidores enfrentavam dificuldades em entender a proporção real, constituindo a base da denúncia de propaganda enganosa.

Em resposta ao ocorrido, a Wickbold afirmou que as novas normas requerem a divulgação completa dos ingredientes e assegurou que a fórmula permanece inalterada, apesar da alteração de nome para “100% Nutrição”.

FONTE CONCULTA PÚBLICA

Remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas Aleijadinho entra na 3ª fase

Em continuidade ao cronograma de atividades para a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão, localizados no adro da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, de acordo com projeto básico apresentado pela Prefeitura de Congonhas (MG), por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico, bem como, o estudo da metodologia que está sendo aplicada e sua eficiência através da coleta e análise de equipe técnica de microbiologistas, o Grupo Oficina de Restauro entra na terceira fase.

Segundo Hugo Cordeiro, Diretor de Patrimônio Histórico, “nesta fase está sendo realizado o monitoramento das aplicações feitas anteriormente e já houve a constatação, comprovada por relatórios, que vários líquens já morreram. Então os técnicos e especialistas começam a retirar com água os líquens. Visivelmente já se nota a diferença, porque os profetas já estão mais limpos, mais bonitos”, ressalta.

Em junho a equipe do Grupo Oficina de Restauro iniciou a aplicação do álcool 70% e logo o Biocida, além da coleta de materiais das colônias microbiológicas e descrições das áreas afetadas com registros gráficos e/ou fotográficos.

Segundo Adriano Ramos, do Grupo Oficina de Restauro, “a aplicação do Biocida teve como objetivo a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão e é importante para impedir o crescimento e a proliferação destes que são responsáveis pela deterioração pétrea. Fatores químicos e físicos associados à ação biológica dos micro-organismos comprometem a integridade estrutural e estética das esculturas através da excreção de ácidos orgânicos pelos fungos liquenizados. Hoje estamos iniciando a remoção dos líquens no profeta Amos como teste e faremos em todos nas próximas semanas”, explica.

Ressalta-se que o último tratamento realizado nos 12 Profetas foi em 2012. O cronograma de atividades está dentro do previsto e sendo acompanhado pelo Grupo Oficina de Restauro, técnicos do IPHAN, Diretoria de Patrimônio Histórico Municipal, Seplag e Técnicos da empresa Educativo do Museu.

Por Lílian Gonçalves

Fotos: Jean Med

Remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas Aleijadinho entra na 3ª fase

Em continuidade ao cronograma de atividades para a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão, localizados no adro da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, de acordo com projeto básico apresentado pela Prefeitura de Congonhas (MG), por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico, bem como, o estudo da metodologia que está sendo aplicada e sua eficiência através da coleta e análise de equipe técnica de microbiologistas, o Grupo Oficina de Restauro entra na terceira fase.

Segundo Hugo Cordeiro, Diretor de Patrimônio Histórico, “nesta fase está sendo realizado o monitoramento das aplicações feitas anteriormente e já houve a constatação, comprovada por relatórios, que vários líquens já morreram. Então os técnicos e especialistas começam a retirar com água os líquens. Visivelmente já se nota a diferença, porque os profetas já estão mais limpos, mais bonitos”, ressalta.

Em junho a equipe do Grupo Oficina de Restauro iniciou a aplicação do álcool 70% e logo o Biocida, além da coleta de materiais das colônias microbiológicas e descrições das áreas afetadas com registros gráficos e/ou fotográficos.

Segundo Adriano Ramos, do Grupo Oficina de Restauro, “a aplicação do Biocida teve como objetivo a remoção de colônias de micro-organismos das esculturas dos 12 Profetas de pedra sabão e é importante para impedir o crescimento e a proliferação destes que são responsáveis pela deterioração pétrea. Fatores químicos e físicos associados à ação biológica dos micro-organismos comprometem a integridade estrutural e estética das esculturas através da excreção de ácidos orgânicos pelos fungos liquenizados. Hoje estamos iniciando a remoção dos líquens no profeta Amos como teste e faremos em todos nas próximas semanas”, explica.

Ressalta-se que o último tratamento realizado nos 12 Profetas foi em 2012. O cronograma de atividades está dentro do previsto e sendo acompanhado pelo Grupo Oficina de Restauro, técnicos do IPHAN, Diretoria de Patrimônio Histórico Municipal, Seplag e Técnicos da empresa Educativo do Museu.

Por Lílian Gonçalves

Fotos: Jean Med

Bombeiros removem bambus que interditaram BR-265

O Corpo de Bombeiros de São João del-Rei, realizou corte em parte de bambuzal que caiu em um trecho da BR 265 na manhã de hoje (10). Os militares foram acionados no início desta manhã e encontraram diversos bambus caídos sobre a pista, causando uma interdição parcial. 

“Esta situação representava um risco aos motoristas que trafegavam por lá, pois os veículos precisavam passar pela contramão. Por sorte, se trata de um trecho entre dois radares e os carros e caminhões chegavam ali com velocidade reduzida. Isso também ajudou a garantir a segurança dos nossos militares para realizar o corte dos bambus e a consequente liberação da via”, explicou o Sargento César, chefe da equipe que atendeu a ocorrência.

Segundo os bombeiros, a queda do bambuzal pode ser atribuída à chuva forte e constante que vem atingindo a área nessas últimas semanas. O corte dos bambus já foi finalizado e a pista se encontra liberada.

Fonte: Corpo de Bombeiros

YouTube remove recurso clássico da plataforma que mede rejeição

Uma das funções mais antigas do YouTube vai mudar. Agora, não vai mais ser possível medir a rejeição de um vídeo através do número de dislikes. Apesar do botão continuar ativo, apenas os criadores vão conseguir visualizar o número de reações negativas em um vídeo.

Apesar da mudança nos dislikes, o número de likes continua sendo exibido. A alteração deve começar a a aparecer aos poucos para todos os usuários a partir desta quarta-feira (10). Desde março, o YouTube diz que busca formas de ocultar esses números do público.

Segundo o YouTube, a contagem de antipatia é usada muitas vezes para medir a qualidade de um vídeo e um número grande de espectadores deixam de ver um conteúdo com alto grau de avaliações negativas. Agora, apenas os criadores terão acesso a essa métrica.

Fim dos dislikes no YouTube

De acordo com a plataforma, o botão não vai ser removido pois ainda é importante para alguns produtores de conteúdo ver se aquele vídeo agrada aos espectadores ou não. Quem assiste ainda pode enviar um comentário privado que só pode ser lido pelos administradores do canal.

“Ouvimos diretamente de criadores menores e daqueles que estão apenas começando que eles são injustamente visados ​​por esse comportamento – e nosso experimento confirmou que isso ocorre em uma proporção maior em canais menores”, disse a plataforma.

Esse tipo de mudança não é nova nas redes sociais. Recentemente, o Instagram e o Facebook passaram a permitir que os usuários ocultem a contagem de likes, como uma forma de evitar pressão social. No entanto, no YouTube, os likes ainda vão aparecer e apenas as reações negativas vão ser removidas.

A própria plataforma de vídeos já sofreu nas mãos de seu contador de antipatia. O vídeo com o maior número de deslizes da história do YouTube é da própria empresa: o Rewind de 2018, uma espécie de retrospectiva de conteúdos e criadores que fizeram sucesso naquele ano. Há algumas semanas, a rede social disse que não vai mais fazer o tradicional Rewind anual.

FONTE OLHAR DIGITAL

Prefeitura de Lafaiete inicia remoção de carros abandonas nas vias públicas

Com o início das ações do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) nas primeiras semanas de trabalho 16 veículos que estavam abandonados causando transtorno à população já foram retirados das ruas. Destes, dez foram removidos pelo DMTT e seis foram retirados pelos proprietários que foram previamente notificados pelo setor.

O Secretário de Defesa Social, Rolff Ferraz, informou que o departamento está atuando diuturnamente promovendo a notificação e posterior remoção dos veículos que se enquadram como abandonados ou sem condições de uso. “Os procedimentos são realizados em consonância com a determinação legal e tem como finalidade precípua assegurar a integridade dos cidadãos, já que a situação é considerada como problema de saúde pública”, ressaltou.

As ações de remoção dos veículos que há muito tempo eram reivindicadas pela população terão continuidade, pois já somam 35 veículos cadastrados para remoção. Rolff destaca que é de especial relevância a participação da população. “Importante que a população atue como verdadeira parceira da administração pública, informando os locais em que se encontram veículos que estejam abandonados ou sem condições de uso”.

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