O Governo Federal sancionou no início da semana passada, o vale-gás nacional para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. A ideia é ajudar as pessoas que estão com muita dificuldade para comprar o botijão de 13 kg neste momento. É que cada vez mais esse vai virando um item de luxo na casa desses indivíduos.
Mas e o calendário do benefício? Nossa equipe entrou em contato com o Ministério da Cidadania e a pasta confirmou que o primeiro pagamento do benefício deve acontecer ainda neste mês de dezembro. As datas serão liberadas aqui no site, em primeira mão.
Neste primeiro momento, no entanto, o programa ainda estará em sua fase inicial e deve atender apenas uma pequena parcela dos usuários.
De acordo com o Ministério, o primeiro pagamento vai ser repassado a partir de um fundo da própria pasta. Segundo eles, será um montante de R$ 300 milhões. Imagina-se que esse dinheiro seja aquele que foi doado pela Petrobras justamente para esses repasses. Mas o fato é que a pasta não esclareceu se essa é realmente a fonte deste recurso.
Neste primeiro momento, este dinheiro vai dar para fazer pagamentos para cerca de 5,8 milhões de brasileiros. Isto é bem menos do que o número de pessoas que estão recebendo o Auxílio Brasil agora. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões estão no novo Bolsa Família.
Esse número reduzido de usuários pode acabar virando alvo de críticas da oposição. Nossa equipe também conversou com alguns deputados nos bastidores e eles afirmaram que deverão fazer pressão para que o Governo Federal coloque mais gente no projeto já a partir deste próximo mês de dezembro.
Mudanças
O que se sabe é que essa vai ser uma realidade apenas do primeiro pagamento. É que, como dito pelo Ministério, esse primeiro repasse vai ser pago apenas com o fundo de R$ 300 milhões que está com a pasta neste momento.
A expectativa é que para o ano de 2022, esse orçamento vai crescer. E aí neste sentido, mais pessoas poderiam entrar no benefício. De qualquer forma, já se sabe que não vai dar para atender os 24 milhões que o projeto estava apontando.
Quem pode
O programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro deve pagar parcelas para pessoas que tenham perfil ativo no Cadúnico e que recebam até meio salário mínimo de maneira per capita.
Além desse grupo, o dinheiro também vai para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que mais de 3 milhões de brasileiros formem esse grupo.
O valor
O valor do vale-gás não será fixo. Isto quer dizer portanto que ele pode mudar a cada pagamento. É que tudo vai depender da média nacional do preço do botijão de gás no país naquele determinado momento.
De acordo com o projeto, o Governo Federal vai poder ajudar os cidadãos com a metade desse preço. Se o valor médio for, por exemplo, de R$ 100, então os pagamentos serão de R$ 50. Pelo menos é o que se sabe até aqui.