retrocesso - Correio de Minas

17 de setembro de 2021

‘Pandemia’ de abandono e evasão escolar

Com retrocesso de 20 anos em desigualdade na educação, especialistas dizem ser urgente recuperar o 1,3 milhão de alunos que deixaram os estudos em 2020

O ano escolar em 2021 começou muito diferente do esperado. Havia a expectativa de um retorno gradual às aulas presenciais, mas o avanço da covid-19 em todo o país, a escassez de vacinas e, consequentemente, a lentidão do programa de vacinação estão mantendo parte das escolas fechadas. Duas pesquisas recentes mostram que o Brasil regrediu 20 anos nas taxas de abandono e de evasão escolar. Com a pandemia e sem uma coordenação nacional dos três níveis de governo, a desigualdade na educação brasileira fica ainda mais nítida.

No estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar“, publicado em janeiro de 2021, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) estima que aproximadamente 4,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos tiveram dificuldade de acesso ao ensino remoto em 2020. E que cerca de 1,3 milhão abandonou a escola. Os dados usados no relatório são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de outubro de 2020.

Pesquisa da DataFolha, também apresentada em janeiro, aponta que aproximadamente 4 milhões de estudantes brasileiros entre 6 e 34 anos deixaram as aulas em 2020, o que significa 8,4% de evasão escolar. Na educação básica, a taxa é ainda maior: 10,8% dos alunos largaram a escola em 2020, sendo 4,6% no ensino fundamental. Para termos de comparação, em 2019 as taxas oficiais de evasão foram de 4,8% no ensino médio e 1,2% no fundamental. Os números dão a dimensão do desafio em um cenário no qual o retorno progressivo às aulas presenciais permanece indefinido.

Para discutir como manter crianças e adolescentes na escola e fortalecer seus vínculos a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) realizou um seminário online com especialistas no tema. Participaram do debate Dalila Saldanha, secretária municipal de Educação de Fortaleza; Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef, e Ricardo Vitelli, professor e pesquisador da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, e membro da Associação Brasileira de Prevenção da Evasão Escolar. O seminário foi mediado por Marta Avancini, editora de conteúdo do Jeduca.

Perfil de abandono e evasão escolar tem cor, endereço e renda

Dados da Pnad de 2019 mostram que cerca de 20,2% dos quase 50 milhões de jovens brasileiros de 14 a 29 anos não completaram a educação básica. Por um recorte de raça, 71,7% dos que não concluíram o ensino básico se declaram pretos ou pardos, e 27,3%, brancos. Abandonar os estudos para trabalhar foi a principal razão alegada por jovens de todas as regiões do país. O segundo motivo, também em todo o país, foi falta de interesse.

Voltamos 20 anos no tempo. O que já era desigualdade virou um abismo durante a pandemia

Ítalo DutraUnicef

Em 2020, escolas brasileiras ficaram fechadas em média por 30 semanas, e houve lugar que sequer abriu. É uma das maiores médias mundiais de tempo, segundo Ítalo Dutra, do Unicef:

“Tentamos identificar no nosso estudo quem são essas crianças e adolescentes que estão fora da escola. O perfil desse estudante tem cor, endereço e renda. São principalmente pretos, pardos e indígenas, das regiões Norte e Nordeste, e de baixa renda. Pelos dados da Pnad, voltamos 20 anos no tempo. O que já era desigualdade virou um abismo durante a pandemia. É preciso fazer uma busca ativa, ir atrás dessas crianças e adolescentes que abandonaram a escola para reverter o quadro e recuperar 20 anos.”

Busca Ativa Escolar é justamente o nome de uma plataforma desenvolvida pelo Unicef para ajudar a combater a exclusão escolar. Ítalo ressalta a importância do papel da escola além da educação:

“Escola faz parte do sistema de proteção de direitos. Escola é garantia de segurança alimentar e, também, protege crianças e adolescentes da violência doméstica. E temos poucos dados sobre educação infantil. Além de ser obrigatória, ela é fundamental para a criança criar vínculo com a escola.”

Em Fortaleza, taxa de abandono e evasão escolar é de apenas 0,1%

Fortaleza tem a quarta maior rede municipal de ensino do país e, ano passado, foi reconhecida pelo Unicef por reduzir os indicadores de desigualdade. Em 2017 a média de frequência escolar era de 73%. Em 2019 o índice chegou a 94%. Para Dalila Saldanha, secretária municipal de Educação, saber o que aconteceu com quem abandonou a escola é fundamental para lidar com o problema:

“Em Fortaleza e em outras cidades do Ceará temos uma cultura da busca ativa, do monitoramento. Há quatro anos acompanhamos a frequência dos alunos diariamente. Se depois de dez dias não há uma justificativa para a falta, nosso protocolo é acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Em 2008 a taxa de abandono era de 11%. Em 2020 conseguimos chegar a apenas 0,1%. Desde o primeiro mês da pandemia enviamos um kit de alimentos para a família dos estudantes. Se o aluno não tiver acesso ao ensino remoto, mandamos material didático impresso junto com os alimentos. Ainda assim perdemos 194 alunos em 2020 e estamos buscando descobrir para onde eles foram, se as famílias se mudaram para outra cidade ou estado.”

Abandono é quando o aluno larga a escola por um período, mas retorna. Quando não volta, é evasão. No ensino médio a evasão é desastrosa

Ricardo Vitellipesquisador da Unisinos (RS)

O pesquisador Ricardo Vitelli, da Unisinos, chama a atenção para a diferença entre os conceitos de abandono e evasão escolar:

“Abandono é quando o aluno larga a escola por um período, mas retorna. Quando não volta, é evasão. Problema histórico na educação brasileira pelo menos desde 1930, quando os dados começaram a ser estudados. No ensino fundamental, a família está mais presente e a merenda garante uma taxa de retorno maior. No ensino médio a evasão é desastrosa. Na pandemia, estudantes de ensino médio estão à procura de trabalho. Há escolas no Rio Grande do Sul que tiveram 100% de evasão nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). É preciso enviar alimentos para as famílias e garantir o acesso ao ensino remoto a alunos que não têm o que comer nem possuem computador ou telefone com acesso à internet, o que aumenta a desigualdade”.

Em 2021 ainda há escola brasileira sem banheiro

O quadro de abandono escolar pode ser revertido durante e depois da pandemia. Mas Ítalo Dutra, do Unicef, destaca outro problema histórico a ser resolvido pela educação pública brasileira: a infraestrutura das escolas, ou a falta dela.

“É inaceitável que em 2021 existam escolas sem banheiro, biblioteca, laboratório de ciências, quadra para atividades esportivas. Temos feito um esforço de divulgar nossos estudos para o público em geral porque ainda há muito trabalho a ser feito para reduzir a desigualdade. E temos que dar luz aos bons exemplos, como o da rede municipal Fortaleza”, diz Ítalo.

São muitas as diferenças físicas entre as escolas de Fortaleza

Dalila Saldanhasecretária de Educação de Fortaleza (CE)

Mas mesmo na capital do Ceará, a quinta maior do país em população, ainda há o que fazer.

“Apesar dos nossos esforços, são muitas as diferenças físicas entre as escolas de Fortaleza”, reconhece a secretária Dalila Saldanha.

Ricardo Vitelli aponta a importância de infraestrutura e combate à evasão caminharem paralelamente:

“Temos que buscar quem está fora da escola e, ao mesmo tempo, melhorar a infraestrutura. É mais demorado, mas há que ser feito. Escola não é só para aulas de português e matemática. É espaço de formação, tem que ter arte, área para exercícios, uma infraestrutura mínima garantida para todos. Quem é educado, pensa.”

A íntegra do seminário promovido pela Jeduca no início de abril de 2021 está disponível no canal do YouTube da associação.

FONTE PROJETO COLABORA

27 de agosto de 2021

Mulheres afegãs voltam para o passado

Artigo: pesquisadora de finanças comportamentais e questões de gênero reflete sobre o futuro sombrio de mulheres e meninas nos centros urbanos do Afeganistão

Após 20 anos de ocupação norte-americana e de forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a retomada do Afeganistão pelo Talibã marca o início de um novo inferno na vida de mulheres e meninas, especialmente nos centros urbanos do país. Parte das áreas rurais sempre esteve sob o domínio do grupo fundamentalista. Portanto, o inferno já estava lá, apagando a existência delas com a morte ou em vida.

Foram 20 anos de progressos para milhões de mulheres. Esse não era um projeto norte-americano, mas foi um efeito colateral. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deixou bem claro em seu pronunciamento após a queda de Cabul que o objetivo dos americanos nunca foi construir uma nação melhor no Afeganistão. Pura e simplesmente, queria-se conter o avanço de células terroristas que pudessem ameaçar a segurança… em solo americano. Não dito, mas que sabemos bem, também era importante manter tropas no país afegão por influência geopolítica no Oriente Médio e sul da Ásia.

A China se adiantou em negociações com o Talibã e sinalizou que reconhecerá o novo governo, já de olho em parcerias para explorar matéria-prima valiosa para a indústria chinesa. Recentemente foi revelada pelo Pentágono a existência de reservas minerais no país, estimadas em pelo menos US$ 1 trilhão, e ainda pouco exploradas por causa da instabilidade e dos constantes conflitos. Uma das maiores reservas de lítio do mundo agora pertence a um grupo extremista. Rússia, Irã e Paquistão fazem fila para reconhecer o novo “governo”. Nenhum desses países é grande exemplo de respeito aos direitos humanos.

Não que as forças ocidentais ocupando o território tenham respeitado a dignidade humana durante essas duas décadas. Não são poucos os relatos de abuso de poder e de uso de violência contra civis, além de associação com milícias contra o Talibã também violentas e opressoras. Para populações rurais em áreas ocupadas pelo Talibã, houve também aumento da pobreza e da miséria, uma vez que essas regiões estavam sempre sob conflito. Uma panela de pressão que favorecia o recrutamento de meninos pelo grupo extremista, inclusive pela facção Haqqani, conhecida por ser a mais brutal.

O avanço do Talibã após a saída dos americanos foi rápido. O exército afegão pouco resistiu nas últimas semanas. O presidente deixou o país no dia 15 de agosto, o domingo em que Cabul caiu. O pânico se instalou e com razão. As mulheres praticamente desapareceram das ruas da capital. A maioria aguarda seu destino em casa, outras buscam esconderijos, poucas se aventuram a escapar pelo aeroporto. O Talibã cerca o acesso ao Aeroporto Internacional Hamid Karzai revistando e identificando quem deseja fugir. Um risco muito grande para quem é alvo por ter trabalhado com as forças ocidentais, por ser ativista dos direitos humanos, para jornalistas ou, no caso das mulheres, por existirem na vida pública.

As práticas medievais do Talibã, já vistas com horror pelo mundo 20 anos atrás, não parecem ter mudado. Por mais que o grupo faça declarações apontando moderação, esta não existe no regime. Os vídeos e relatos vindos do Afeganistão mostram que a brutalidade não diminuiu. Meninas e mulheres solteiras são sequestradas de suas casas para virarem escravas sexuais. Várias são obrigadas a se casar com membros do Talibã. Provavelmente nunca mais verão suas famílias. Buscando informações sobre os últimos meses no Afeganistão, deparei-me com um vídeo recente que circula na internet, cuja localização e data não posso verificar. Nele, homens arrancam uma jovem de uma casa na zona rural. Numa cena desesperada do que parece ser mãe e filha, elas conseguem se abraçar pela última vez antes da menina ser arrastada para longe.

Açoitamentos são frequentes, apedrejamentos são punições comuns a supostos crimes contra a honra. Amputações de supostos ladrões fazem parte do cotidiano. Mulheres podem ter as unhas arrancadas se forem vistas com esmaltes, podem apanhar na rua se suas risadas forem ouvidas.

A liberdade da mulher é tolhida de todas as formas possíveis. Elas perdem o direito aos estudos, ao trabalho (com exceção de algumas profissionais de saúde, já que mulheres só podem ser vistas por mulheres), de saírem de casa sem a companhia de um parente homem. São obrigadas a cobrirem todo o corpo com a burca, que já existia antes do Talibã se formar nos anos 90.

Vai se consolidando novamente o apagamento das mulheres. Viram um borrado azul na paisagem. Sem rosto, sem voz, sem vida

A burca é muito menos frequente nas cidades, o que resultou num aumento explosivo dos preços da vestimenta nos últimos dias. Com medo de punições, mulheres e familiares homens correm para comprar a peça para se protegerem e protegerem suas famílias. Assim, vai se consolidando novamente o apagamento das mulheres. Viram um borrado azul na paisagem. Sem rosto, sem voz, sem vida.

Cartaz com rosto de mulher é vandalizado na fachada de um salão de beleza em Cabul (Foto: Haroon Sabawoon / Anadolu Agency /AFP – 20/08-2021)

Nos últimos anos, o Afeganistão viu mulheres prefeitas, membros do parlamento, jornalistas, atletas, artistas, empreendedoras. Muitas agora correm contra o tempo para destruir qualquer evidência da vida passada, seja documentos, fotos, perfis em redes sociais ou objetos como chuteira de futebol e instrumentos musicais.

O porta-voz do Talibã, em coletiva de imprensa, afirmou que os direitos da mulher serão respeitados dentro da lei islâmica (Sharia). Uma fala altamente preocupante, uma vez que as mulheres nas cidades acreditam já seguir esses preceitos. Elas temem restrições e proibições a atividades absolutamente normais em muitos outros países islâmicos.

A Sharia tem várias versões, sendo que o Talibã adota a mais rígida e punitiva, além de impor regras completamente dissonantes do islã. Não há nenhuma pista ou evidência de que será um regime mais brando desta vez só porque as lideranças do grupo viajam para outros países, falam inglês, dão entrevista e estão todos conectados aos seus smartphones. Os Haqqani, cotados para terem assento no conselho do regime Talibã, atuam de forma semi-independente.

De acordo com o canal de notícias afegão, Tolo, mais de 50% dos alunos na Universidade de Herat são mulheres. Um cenário inimaginável daqui para a frente. As alunas já estão sendo barradas de acordo com reportagens de jornais internacionais. A Universidade de Cabul tem um mestrado em estudos de gênero que dificilmente continuará existindo. Âncoras mulheres de telejornais afegãos contam que estão sendo proibidas de retornar ao trabalho.

Até para escapar do regime, os homens desfrutam de privilégios

A fuga desesperada de Cabul que superlotou um avião norte-americano com afegãos mostra, em sua maioria, homens. São poucas as crianças e mulheres a bordo. Numa sociedade que nunca deixou de ser conservadora e patriarcal, eram eles que trabalhavam como tradutores e afins para os países da Otan. Até para escapar do regime, os homens desfrutam de privilégios.

Os direitos das mulheres não são prioridade no jogo geopolítico, definido historicamente por homens. São usados por conveniência, seja quando os Estados Unidos queriam justificar a permanência quase colonizadora em solo estrangeiro ou quando um grupo extremista quer aparentar moderação. Mulheres viram peça secundária num tabuleiro de interesses políticos e econômicos. Com a possiblidade de enriquecimento do Afeganistão pela exploração de minérios, resta saber se em pouco tempo o mundo reconhecerá tranquilamente um grupo fundamentalista anticivilizatório.

FONTE PROJETO COLABORA

19 de agosto de 2021

Volta do Talibã significa retrocesso de 20 anos para mulheres no Afeganistão

Relatos de violência e repressão contra mulheres se multiplicam nas áreas já ocupadas pelo movimento fundamentalista que agora domina o país

(Azadah Raz Mohammad e Jenna Sapiano*) À medida que o Talibã assume o controle do país, o Afeganistão tornou-se novamente um lugar extremamente perigoso para se ser mulher. Mesmo antes da queda de Cabul no domingo, a situação estava se deteriorando rapidamente , exacerbada pela retirada planejada de todos os militares estrangeiros e pelo declínio da ajuda internacional.

Só nas últimas semanas, houve muitos relatos de vítimas e violência. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas fugiram de suas casas. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados afirma que cerca de 80% dos que fugiram desde o final de maio são mulheres e crianças.

(No início de julho, depois que os líderes do Talibã assumiram o controle das províncias de Badakhshan e Takhar, eles emitiram uma ordem para os líderes religiosos locais fornecerem uma lista de meninas com mais de 15 anos e viúvas com menos de 45 para “casamento” com guerreiros talibãs – nota do tradutor).

O que o retorno do Talibã significa para mulheres e meninas?

Espancamento, açoite e apedrejamento

O Talibã assumiu o controle do Afeganistão em 1996, impondo condições e regras severas, seguindo sua interpretação estrita da lei islâmica.

Sob essas regras, as mulheres tinham que se cobrir e apenas sair de casa na companhia de um parente do sexo masculino. O Talibã também proibiu as meninas de frequentar a escola e as mulheres de trabalhar fora de casa. Elas também foram proibidos de votar.

As mulheres estavam sujeitas a punições cruéis por desobedecer a essas regras, incluindo serem espancadas e açoitadas – e apedrejadas até a morte se fossem consideradas culpadas de adultério. O Afeganistão tinha a maior taxa de mortalidade materna do mundo.

Com a queda do Taleban em 2001, a situação das mulheres e meninas melhorou muito, embora esses ganhos tenham sido parciais e frágeis.

As mulheres passaram a ocupar cargos como embaixadoras, ministras, governadoras, policiais e integrantes das forças de segurança militares. Em 2003, o novo governo ratificou a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU, que exige que os países incorporem a igualdade de gênero em sua legislação interna.

A Constituição afegã de 2004 afirma que “os cidadãos do Afeganistão, homens e mulheres, têm direitos e deveres iguais perante a lei”. Enquanto isso, uma lei de 2009 foi introduzida para proteger as mulheres do casamento forçado ou quando ainda menores de idade, e também da violência doméstica.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, a lei provocou aumentos no número de denúncias, investigações e, em menor medida, de condenações por crimes violentos contra mulheres e meninas.

Embora o país tenha passado de quase nenhuma menina na escola para dezenas de milhares na universidade, o progresso tem sido lento e instável. Relatórios da UNICEF apontam que, dos 3,7 milhões de crianças afegãs fora da escola, cerca de 60% são meninas.

Família em fuga de Cabul, capital do Afeganistão: mulheres e meninas temem violência do Talibã (Foto: Haroon Sabawoon / Anadolu Agency / AFP)

Retorno a dias sombrios

Oficialmente, os líderes do Talibã têm afirmado que querem garantir os direitos das mulheres “de acordo com o Islã”. Mas isso foi recebido com grande ceticismo, inclusive por lideranças femininas no Afeganistão. Na verdade, o Talibã deu todas as indicações de que irá reimpor seu regime repressivo.

Em julho, a ONU relatou que o número de mulheres e meninas mortas e feridas no Afeganistão nos primeiros seis meses de 2021 quase dobrou em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nas áreas novamente sob controle do Talibã desde o começo do ano, as meninas foram proibidas de ir à escola e sua liberdade de movimentos foi restringida. Também houve relatos de casamentos forçados.

Diante do avanço do movimento fundamentalista, as mulheres afegãs estão colocando as burcas novamente e falam em destruir evidências de sua educação e vida fora de casa para se proteger do Talibã.

“Eu não esperava que fôssemos privados de todos os nossos direitos básicos novamente e viajaríamos de volta para 20 anos atrás. Que depois de 20 anos lutando por nossos direitos e liberdade, deveríamos estar caçando burcas e escondendo nossa identidade”, escreveu uma mulher afegã, protegida pelo anonimato, no jornal britânico The Guardian.

Muitos afegãos estão irritados com o retorno do Talibã e com o que consideram seu abandono pela comunidade internacional. Houve protestos nas ruas nas últimas semanas. As mulheres até pegaram em armas em uma rara demonstração de desafio. Mas isso por si só não será suficiente para proteger mulheres e meninas.

O mundo desvia o olhar do drama das mulheres afegãs

Atualmente, os EUA e seus aliados estão envolvidos em operações frenéticas de resgate para retirar seus cidadãos e funcionários do Afeganistão. Mas e quanto aos cidadãos afegãos e seu futuro?

O presidente dos EUA, Joe Biden, permanece praticamente indiferente ao avanço do Talibã e ao agravamento da crise humanitária. “Uma presença americana interminável no meio do conflito civil de outro país não era aceitável para mim”, disse Biden no fim de semana.

Mesmo assim, os EUA e seus aliados foram ao Afeganistão há 20 anos com a premissa de remover o Talibã e proteger os direitos das mulheres. No entanto, a maioria dos afegãos não acredita que experimentou paz em alguma época de suas vidas.

À medida que o Taleban reafirma o controle total sobre o país, as conquistas dos últimos 20 anos, especialmente aquelas feitas para proteger os direitos das mulheres e a igualdade, estão em risco se a comunidade internacional mais uma vez abandonar o Afeganistão.

Mulheres e meninas imploram por ajuda enquanto o Talibã avança. Esperamos que o mundo ouça.

*Azadah Raz Mohammad é doutora em Filosofia e PhD em Legislação Criminal Internacional pela Universidade de Melbourne (Austrália); Jenna Sapiano é doutora em Relações Internacionais e pesquisadora do Centro de Gênero, Paz e Segurança da Monash University (Austrália)

FONTE PROJETO COLABORA