Em Conselheiro Lafaiete, um novo vento de inclusão cultural sopra pelas ruas da cidade! Graças à aprovação do Projeto de Lei ordinária 69/2023, idealizado pelo edil Vereador Erivelton Jayme, uma…
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A legislação brasileira está passando por mudanças que alteram a emissão de documentos e está removendo alguns que fizeram parte do cotidiano por décadas. A alteração mais significativa consiste no fim do RG…
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Desde o início deste ano todos os estados foram obrigados a oferecer o novo RG para os cidadãos. Embora ainda não seja obrigatória, a CNI (Carteira Nacional de Identificação) é mais completa e segura…
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Com um formato físico e digital, a emissão do novo documento já pode ser feita de forma gratuita pelos brasileiros. A Nova RG, também conhecida como Carteira de Identificação Nacional (CIN), é…
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Descomplicando o processo de obtenção da 2ª Via do RG e de outros documentos, a modernização tecnológica torna mais fácil a manutenção da documentação em dia. Agora, o procedimento requer…
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O novo documento promete facilitar a vida dos brasileiros, garantindo mais segurança e praticidade no dia a dia. A chegada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) marca uma importante atualização para…
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Muitos idosos ainda não conhecem as facilidades que são liberadas por meio da Carteira do Idoso. O documento é emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e ajuda a…
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A partir do dia 11, todos os estados do Brasil iniciarão a emissão do documento; primeira via será gratuita e a renovação não será obrigatória A partir da próxima quinta-feira,…
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Documento estabelece, pela primeira vez, um padrão de modelo em todo o Brasil; CPF passa a ser o número do registro Em Minas Gerais, a população já pode solicitar a…
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Medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF OGoverno Federal publicou em edição extra do Diário Oficial…
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