A nova carteira de identidade deve passar por algumas mudanças, segundo determinação do governo federal. Entenda quais são!
Você sabia que em março de 2023 muitos estados brasileiros começaram a emitir um novo modelo da carteira de identidade? O novo RG, ou CIN (Carteira de Identidade Nacional), é um documento único, válido em todo o território nacional e que tem como numeração o CPF do brasileiro.
No entanto, o governo federal autorizou recentemente uma nova mudança na CIN que deve ajudar na inclusão das pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. Conforme o anúncio, um grupo de trabalho foi designado para aplicar as novas regras e terá o prazo de 30 dias para finalizar a primeira etapa da regularização.
As novidades englobam duas informações presentes no novo RG: os campos “sexo” e “nome social”. Assim, pessoas travestis e trans poderão incluir no documento o nome e o sexo pelo qual preferem ser reconhecidas na sociedade. Os pedidos relacionados a essas mudanças haviam sido recusados pelo governo anterior.
Após os primeiros 30 dias, destinados à atualização dos dados da comunidade LGBTQIA+, serão concedidos mais 30 dias de prazo para a regulamentação necessária. Ao todo, o documento deve estar devidamente atualizado em, no máximo, 60 dias.
Vale mencionar também que a possibilidade de adicionar o nome social e o sexo ao qual se identifica já existe nos documentos de identidade vigentes. Apenas a CIN ainda não oferecia essa opção.
O que é o novo RG?
O novo RG apresenta um layout padronizado e mais moderno, seguindo os padrões internacionais de segurança. O documento é emitido em duas versões: física e digital, contendo o mesmo visual e os mesmos recursos de verificação.
A versão física pode ser em papel ou em policarbonato, um material mais resistente e durável. Já a versão digital pode ser obtida pelo aplicativo gov.br, somente após a emissão da carteira física.
A principal mudança que a CIN trará, no entanto, é a validade diferente para cada faixa etária, coisa que ainda não existia no RG comum. Além disso, o documento terá uma numeração única em todo o território nacional por meio do CPF.
A nova identidade terá informações como nome, sexo, CPF, assinatura do titular, nacionalidade ou naturalidade, nome dos pais, data de nascimento, local, emissão e órgão expedidor. Além disso, ela apresenta dados sobre doação de órgãos, tipo sanguíneo e um QR Code para verificação digital.
FONTE CAPITALIST