A simpática Itaverava (MG) vive uma explosão de casos de dengue chegando ao total e 228 infectados, número confirmado pela Secretaria de Saúde do município com a divulgação do boletim número 11 da Vigilância em Saúde, n o dia 19 de março.
Nesta semana, o Prefeito José Flaviano, mais conhecido como “Nô” publicou um decreto de ponto facultativo nesta quinta e sexta (21 e 22) em função dos 330 anos de fundação de Itaverava.
Porém diante do quadro de gravidade na saúde, após Ação Civil Pública, proposta Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, deferiu Liminar impedindo que o ponto facultativo estabelecido no Decreto n°15/2024 se estenda aos profissionais da saúde, de modo a assegurar, assim, que o Posto de Saúde local funcione em condições de atender a população que dele necessitar nos dias 21 e 22 de março de 2024, sob pena de multa de R$10 mil por dia de descumprimento.
A Prefeitura informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de MInas Gerais (TJMG)
Mais polêmica
Não é a primeira vez que o Prefeito Nô se envolve polêmica envolvendo a saúde pública. Em maio de 2020, a cidade ganhou o noticiário nacional, em pleno auge da proliferação da covid-19, apedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça, em decisão liminar, afastou do cargo o prefeito de Itaverava, na região Central do estado, por praticar ações contrárias ao controle da pandemia. O afastamento por 60 dias ou até que a situação decorrente da pandemia se normalize com a abertura gradual dos comércios locais em sintonia com o Decreto Estadual que deliberou a paralisação das atividades não essenciais.
De acordo com a Justiça, diante da alta gravidade e reprovabilidade da conduta praticada pelo prefeito de Itaverava, conclui-se pela necessidade de seu afastamento temporário a fim de se evitar interferência na fiscalização das normas de enfrentamento ao novo coronavírus, bem como à presente instrução processual.