A proposta aprovada na Câmara garante que os agentes de saúde e agentes de endemias possam se aposentar com integralidade e paridade, restabelecendo regras extintas desde 2003 e criando um impacto fiscal…
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Professores podem ficar isentos do Imposto de Renda com proposta aprovada no Senado que redefine faixas salariais e cria novas regras para lucros e dividendos. Projeto ainda será analisado pela…
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O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção…
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Proposta, que vai ao plenário, cria cota de cadeiras para mulheres no Legislativo e ‘quarentena’ para que juízes e militares disputem eleições. Impressão de comprovantes de votação foi incluída pela…
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Tanto o Vice Governador Mateus Simões, quanto o Senador Cleitinho se colocam como pré candidatos ao Governo Estadual visando unir a direita em torno de seus nomes. Até o momento,…
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PEC prevê fim da recondução de presidente, governadores e prefeitos, além de ampliação do mandato de congressistas A proposta voltada ao fim da releeição aos cargos de presidente, governadores e prefeitos, que…
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Extintores de incêndio em carros de passeio deixaram de ser obrigatórios em 2015 O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de…
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O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa…
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Item indispensável para os motoristas brasileiros, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permite que o cidadão tenha o direito de conduzir veículos. No entanto, o alto custo para a emissão…
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O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Comissão de Segurança…
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