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Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação

6 de abril de 2026 /// Nenhum comentário

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…

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Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

4 de abril de 2026 /// Nenhum comentário

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município…

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Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

19 de março de 2026 /// Nenhum comentário

Medida permite que juízes e delegados imponham monitoramento eletrônico assim que for identificado risco de violência; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o Projeto…

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Licença-paternidade vai mudar no Brasil: Senado aprova aumento da licença-paternidade para 20 dias, cria salário-paternidade e muda CLT e regras da Previdência

11 de março de 2026 /// Nenhum comentário

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), o projeto redesenha a licença-paternidade no Brasil: institui o salário-paternidade previdenciário, mexe na CLT e na seguridade social, autoriza dividir o afastamento e define…

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Republicanos pode lançar chapa pura para o Governo e candidato ao Senado

3 de março de 2026 /// Nenhum comentário

As movimentações de Mateus Simões em unir a direita em torno de seu nome vem sofrendo idas e vindas. Depois de praticamente conseguir o apoio de Nikolas Ferreira, que atua…

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Exclusão do ISS da base do PIS e Cofins, promete aliviar R$ 40 bilhões no bolso do contribuinte, vira pauta quente no Senado, colocando Governo Federal, empresas brasileiras em lados opostos e impactando a tributação no Brasil

1 de março de 2026 /// Nenhum comentário

Tributação do ISS da base do PIS e Cofins, chega à reta final no STF, coloca Governo Federal e empresas frente a frente no Brasil e promete um alívio de…

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Senado pode votar PEC que reduz jornada de trabalho para 36 horas e amplia descanso semanal

29 de janeiro de 2026 /// Nenhum comentário

Texto já passou pela CCJ, mantém salários, estabelece transição em quatro anos e exigirá revisão de escalas, contratos e rotinas do Departamento Pessoal. O Senado Federal tem na pauta um…

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Senado aprova e idosos podem embarcar de graça em ônibus semi-leito, executivo e leito: entenda quem tem direito, como pedir e o detalhe que pode evitar recusa na rodoviária

3 de janeiro de 2026 /// Nenhum comentário

Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…

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Senado aprova e idosos podem embarcar de graça em ônibus semi-leito, executivo e leito: entenda quem tem direito, como pedir e o detalhe que pode evitar recusa na rodoviária

26 de dezembro de 2025 /// Nenhum comentário

Comissão do Senado avança em projeto que amplia gratuidade e desconto em passagens interestaduais para idosos de baixa renda, incluindo ônibus executivo, semi-leito e leito, mantendo critérios de renda e…

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Fim da reeleição volta ao centro do debate no Senado com a PEC 12/2022 e pode redefinir mandato de presidentes, governadores, prefeitos e senadores nas próximas eleições em todo Brasil

30 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

Nova articulação no Senado resgata a PEC 12/2022, que discute o fim da reeleição e altera o mandato de presidentes e outros cargos do Executivo, com impacto direto no calendário…

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