Para facilitar a vida dos empreendedores congonhenses o processo de licenciamento sanitário poderá ser feito pela internet. A Prefeitura de Congonhas está implantando o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado que dá mais agilidade nos processos de liberação das empresas classificadas como de baixo risco.
A iniciativa do Governo Municipal conta com a articulação das secretarias de Saúde e de Planejamento e Gestão com o objetivo de desburocratizar os processos e melhorar o ambiente de negócios em Congonhas oferecendo mais agilidade para quem precisa do licenciamento.
Empresas que atuam nas áreas de alimentos e bebidas, estabelecimentos como academias e comércios atacadistas poderão requerer o licenciamento sem que sejam necessárias inspeções prévias por parte de um fiscal para emissão dos documentos. Desta forma, o processo fica mais simples e contribui para dar mais eficiência ao trabalho da vigilância sanitária que vai concentrar seus esforços em estabelecimentos e serviços de maior risco potencial.
“O Licenciamento Sanitário Simplificado vai facilitar muito a vida do empreendedor de Congonhas, além de tornar o trabalho da equipe de fiscalização muito mais dinâmico. O empreendedor que tem o seu negócio classificado como de baixo risco, acessando o portal poderá ter a liberação da sua licença sanitária ou renovar a licença já existente”, explica a Renata Adriane, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Congonhas.
A solicitação da licença poderá ser feita através de um portal de serviços que está disponível no site da Prefeitura. Com isso, não é mais necessário o deslocamento presencial até o balcão de atendimento para a entrega física de documentos. Isso agiliza os processos e representa um ganho para o empreendedor.
“A abertura de uma empresa geralmente é lenta e burocrática e toda vez que agimos de alguma forma para simplificar isso a gerente garante um melhor cenário para os empreendimentos”, ressalta Geordane Silva, Superintende de Desenvolvimento Econômico do Município.
O serviço de licenciamento sanitário faz parte do sistema integrador estadual, criado pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para desburocratizar e agilizar o registro e a legalização de pessoas jurídicas em Minas Gerais. Com a adesão do Governo Municipal, fazendo uso do sistema integrador será possível, para o empreendedor congonhense, cumprir todas as etapas para a abertura de negócios totalmente pela internet.
Reportagem e foto – Reinaldo Silva – Comunicação Prefeitura de Congonhas.
