Requerimento de Licença Ambiental

A empresa Serraria Souza Heleno, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Núcleo de Inteligência Ambiental, torna público que solicitou, por meio de Processo Administrativo SEMMANIA, Licença LAC1, para a(s) atividade(s) de TRATAMENTO QUIMICO PARA PRESEVAÇÃO DE MADEIRA no município de
Congonhas.

Data CONFIRMADA para liberação da solicitação do cartão Caixa TEM

Na última segunda (22), o aplicativo Caixa Tem liberou uma nova função: o cartão de crédito Caixa Tem. No entanto, muitos clientes sem restrições financeiras não tiveram acesso a essa funcionalidade, já que a liberação segue calendário.

O app Caixa Tem foi elaborado para disponibilizar contas digitais gratuitas para todos os beneficiários do programa Auxílio Emergencial. Todavia, desde a sua criação, o aplicativo vem passando por atualizações que liberaram novas funções, como pagamento de boletos, Pix, microcrédito e agora também o cartão de crédito.

Com esta modalidade de cartão oferecida pela Caixa, o cliente poderá ter até 40 dias sem juros para efetuar o pagamento em compras à vista ou parceladas. O cartão Caixa Tem também oferece outras vantagens, como, por exemplo: zero anuidade, cartão adicional, cartão virtual, é aceito no exterior e benefícios do programa Vai de Visa.

Quando e como solicitar o cartão de crédito Caixa Tem?

A liberação do cartão de crédito Caixa Tem também vai seguir um calendário conforme mês de aniversário do cliente. Confira a tabela abaixo para saber quando você poderá fazer a sua solicitação:

Nascidos emA partir de
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunho22 de Novembro
Julho e Agosto29 de Novembro
Setembro e Outubro13 de Dezembro
Novembro e Dezembro27 de Dezembro

A contratação deste cartão é realizada 100% online, ou seja, direto no aplicativo Caixa Tem. Para isso, é necessário seguir os passos abaixo:

  • Em primeiro lugar, abra o aplicativo “Caixa Tem”;
  • Escolha a opção “Cartão de crédito”;
  • Em seguida, vai aparecer a mensagem “Quero meu cartão caixa tem”;
  • Depois disso, clique no botão laranja “Próximo”;
  • Confirme o endereço de entrega e clique em “Confirmar”;
  • Insira seu e-mail para o envio das faturas e confirme;
  • Em seguida, escolha o limite dentre as opções disponíveis;
  • Decida o melhor dia para vencimento da sua fatura;
  • Confirme seus dados e aceite os termos;
  • Por fim, crie a senha de acordo com as orientações.

Prontinho! O cartão de crédito Caixa Tem virtual já está disponível e em breve o cartão físico vai chegar em sua casa.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Como solicitar auxílio inclusão para deficientes sem contribuição ao INSS

Governo federal sanciona liberação de novo benefício pela previdência social. Na última sexta-feira (19), o Ministério do Trabalho publicou uma nova edição do Diário Oficial da União onde detalha as regras de concessão do Auxílio Inclusão. O benefício é destinado para os segurados do INSS que são portadores de deficiência.

Como solicitar auxílio inclusão para deficientes sem contribuição ao INSS (Imagem: FDR)
Como solicitar auxílio inclusão para deficientes sem contribuição ao INSS (Imagem: FDR)

Após meses em análise, o governo federal instituiu o texto de concessão do auxílio inclusão. O benefício é voltado para os segurados do BPC que desejarem ingressar no mercado de trabalho. Para essa categoria, normalmente, é pago um salário mínimo pela incapacidade do ofício.

Como funciona o auxílio inclusão

O abono funcionará como uma espécie de incentivo para que os deficientes voltem a atuar no mercado de trabalho. O governo afirmou que o segurado do BPC que retomar seu ofício terá acesso a um abono de R$ 550 somado ao seu salário pago pelo contratante.

Ou seja, o segurado deixa de ter o direito de receber o BPC, mas ganhará o salário da empresa e um acréscimo do governo federal. Para ter acesso, no entanto, é preciso comprovar a situação de incapacidade médica e entrar dentro das exigências o BPC.

Regras de concessão do BPC e do Auxílio Inclusão

  • É necessário ter mais de 65 anos (para os idosos);
  • Não pode receber outro benefício do INSS;
  • Ser baixa renda;
  • Possuir inscrição no CadÚnico;
  • Comprovar a impossibilidade de participar de atividades de natureza física, mental e sensorial, por ao menos, 2 anos (para deficientes).

No caso dos novos segurados é válido ressaltar que não é preciso cumprir um tempo mínimo de carência. O cidadão precisa apenas comprovar a doença se submetendo a uma perícia médica realizada pelo próprio INSS.

A análise pela equipe de saúde do órgão é obrigatória e somente após sua provação é que o abono deve ser validado.

Passo a passo para agendar a perícia médica

  • Fazer login no Meu INSS;
  • Clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo Requerimento;
  • Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
  • Seguir as orientações que aparecem na tela;
  • Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

FONTE FDR

Comissão aumenta limite para conseguir solicitar o Auxílio Inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta o limite salarial para ter direito ao Auxílio Inclusão. Além disso, amplia o pagamento do novo benefício para o teto do INSS.

A Comissão aprovou o Projeto de Lei que amplia o limite de pagamento do novo emprego de até dois salários mínimos para o teto do Regime Geral de Previdência Social. Com isso, mais pessoas poderão ser beneficiadas com o auxílio.

Além disso, a Comissão também elevou o valor do benefício que hoje é de meio salário mínimo. Com isso, o pagamento será variável, entre 50% e 100% do BPC. O cálculo será com base na avaliação da deficiência e do grau de impedimento para o exercício da atividade laboral.

Auxílio Inclusão

Neste mês de outubro o INSS começou a pagar o Auxílio Inclusão. O novo benefício tem como objetivo incentivar os beneficiários do BPC a ingressarem no mercado de trabalho.

É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social. Esse é destinado aos idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar.

Esses são contemplados quando estão em situação de vulnerabilidade social, com uma renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo. Atualmente, o INSS é o responsável pelo pagamento do BPC e contempla 4,7 milhões de brasileiros, gerando uma despesa de R$ 5,2 bilhões por mês aos cofres públicos.

Por esse motivo, o governo pretende estimular, principalmente as pessoas com deficiência, a ingressarem no mercado de trabalho e preencherem as vagas reservadas a esse público. Com isso, deixarão de receber o BPC e passarão a receber o Auxílio Inclusão.

O novo auxílio é de meio salário mínimo e, portanto, em 2021 é de R$ 550. Com isso, o governo terá uma redução de 50% com cada beneficiário que aderir ao programa. O Auxílio Inclusão será concedido apenas àqueles que conseguirem uma remuneração mensal de até dois salários mínimos.

O novo auxílio do INSS não será cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. O Governo Federal estima que o benefício irá contemplar 76 mil pessoas até junho de 2022.

FONTE FDR

Novo auxílio de R$ 550 pode ser solicitado por trabalhadores. Veja quem recebe

O novo benefício tem como intuito estimular a inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho

O Governo Federal começou a liberar neste mês de outubro o mais novo auxílio-inclusão no valor de R$ 550. O abono é destinado exclusivamente para integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que ingressarem em um emprego de carteira assinada. 

Vale ressaltar que o intuito do programa é promover entrada dos beneficiários do BPC no mercado de trabalho, de modo a incentivar uma independência financeira deste referido grupo. Desta maneira, os contemplados não precisam necessariamente contar apenas com o dinheiro público por eles recebido.

Ademais, assim como no BPC, o auxílio-inclusão não exige contribuições previdenciárias para sua concessão, apesar de ser intermediado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   

Auxílio-inclusão, como funciona?

É preciso entender que ao conseguir um emprego, o beneficiário do BPC, deixa integrar o programa sendo realocado no Auxílio Inclusão. Desta maneira, enquanto o cidadão estiver no mercado de trabalho ele receberá apenas a metade do valor pago pelo Benefício de Prestação Continuada, ou seja, R$ 550. 

Contudo, não há motivo para preocupações, em casos de uma eventual perda do emprego, o cidadão tornará a ser contemplado pelo BPC automaticamente, de maneira que receberá o valor cheio de um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021) novamente. 

Cabe enfatizar ser de suma importância manter os dados informados no Cadastro Único atualizados a fim de evitar qualquer imprevisto. 

Regras do Auxílio-inclusão

Para ter acesso ao auxílio-inclusão é necessário que o solicitante se enquadre em algumas regras estipuladas pelo governo. Veja quais são: 

  • Não possuir restrições no CPF (Cadastro da Pessoa Física);
  • Ser beneficiário do BPC/Loas; OU
  • Ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou ter tido o benefício suspenso;
  • Possuir remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.200);
  • Possuir cadastro devidamente atualizado no Cadúnico. 

Como solicitar o Auxílio-inclusão

Beneficiários do BPC, podem solicitar o abono entrando em contado com o INSS através de dois canais, são eles: 

  • Via internet através do site ou aplicativo Meu INSS; OU 
  • Ligando no número 135 (Central de Atendimento do INSS). 

Será preciso apresentar o CPF e o cadastro atualizado no Cadúnico. Conforme o órgão o pedido demora 30 dias úteis para ser analisado. 

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Quem pode solicitar aposentadoria especial do INSS sem idade mínima? Descubra aqui

Possibilidade de garantir a aposentadoria especial com os requisitos exigidos antes da reforma ainda existe.

Para o trabalhador que cumpria os requisitos da aposentadoria especial antes da reforma da Previdência, até 13 de novembro de 2019, ainda é possível solicitar o benefício. Mesmo que o pedido seja feito agora, quem completou as exigências tem direito.

Nesses casos, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) calcula a média salarial antiga, descartando os valores menores. Ou seja, o trabalhador ainda tem o benefício de receber o valor integral, além de não haver exigência de idade mínima.

“Muitas pessoas acham que teriam que provar esse tempo na época [antes do início da reforma], mas não é bem assim. A lei exige que tenha 15, 20 ou 25 anos especiais até 13/11/2019, mas o trabalhador pode provar isso agora”, afirma Hilário Bocchi Junior, advogado especialista em previdência.

O cálculo da aposentadoria vai considerar uma data anterior ao início da reforma, enquanto os atrasados terão como data de início o dia do requerimento ao INSS, conhecido como DER (Data de Entrada do Requerimento).

“Se não tinha acesso a toda a documentação, mas em 2021 ou em 2022, por exemplo, consegue comprovar que tinha direito adquirido, nada nem ninguém retira esse direito, que está previsto na Constituição Federal. Essa prova pode acontecer a qualquer tempo, inclusive agora ou no futuro”, explica o advogado.

Quem tem direito?

O especialista detalha que existem duas possibilidades de receber a aposentadoria especial sem idade mínima: direito adquirido antes da reforma e pela regra de transição de pontos. Nesse segundo caso, geralmente são exigidos 86 pontos.

“Essa pontuação não precisa ser toda com os períodos especiais. Um trabalhador com 51 anos e 35 anos de serviço, por exemplo, precisa que pelo menos 25 anos estejam em atividade especial”, diz.

Para o trabalhador que atua em atividade insalubre, mudar a data da aposentadoria especial pode ser vantajoso financeiramente. Basta solicitar a alteração na data para incluir mais tempo de contribuição em condições especiais.

Paradoxo 

“A aposentadoria especial é feita justamente para as pessoas se aposentarem mais cedo, com o propósito de elas saírem de um ambiente de trabalho que coloca em risco a saúde e a integridade física”, afirma Bocchi.

Segundo ele, o trabalhador se aposenta mais cedo justamente por ter colocado sua saúde em risco. “Se colocar por mais tempo em risco pode ficar doente ou até falecer. Quando há uma idade mínima de 60 anos você está dizendo para ficar mais 15 anos colocando em risco a saúde e a integridade física, por exemplo”, completa.

FONTE EDITA CONCURSOS

Salário maternidade e pensão por morte poderão ser solicitados em cartórios

A partir do dia 15 de outubro, sete cartórios espalhados pelo país vão dar início a um projeto piloto, com intuito de permitir que beneficiários solicitem a pensão por morte e o salário-maternidade nos cartórios de registro civil de todo o Brasil. O serviço vai ser disponibilizado inicialmente em caráter experimental, com duração de 30 dias, e vai ajudar a verificar eventuais dificuldades no processo. 

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os resultados serão levados a uma análise do Conselho Nacional de Previdência Social, que decidirá se esse atendimento em cartórios será oficializado com implantação em todo o país e para todo segurado.

Na prática, o acordo firmado entre o INSS e a Associação dos Cartórios de Registro Civil (Arpen-Brasil) vai permitir que a família, quando se dirigir ao cartório para realizar o registro de nascimento ou de óbito, possa solicitar o benefício. Segundo o órgão, o protocolo foi motivado pela dificuldade enfrentada pelas pessoas que moram em municípios distantes das agências previdenciárias e precisam perder muito tempo e recursos com o transporte para requerer os benefícios. 

Hoje, o INSS possui 1.557 agências que recebem os requerimentos. O projeto visa a permitir que os cidadãos possam fazer o pedido de benefícios também nos 7.650 cartórios existentes no país.

Fonte: Tribuna de Minas

BPC: Saiba como solicitar o novo auxílio de meio salário mínimo; regras foram divulgadas

Confira as últimas informações do benefício

O auxílio inclusão é o novo benefício pago pelo INSS. É destinado aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que conseguirem se reinserir no mercado de trabalho através de um emprego formal com carteira assinada.

A partir dessa sexta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar o benefício, conforme as regras da Portaria 933, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

BPC: Saiba como solicitar o novo auxílio para receber R$ 550; regras foram divulgadas
BPC: Saiba como solicitar o novo auxílio para receber R$ 550; regras foram divulgadas – Foto: Reprodução

Como solicitar o auxílio inclusão

Para solicitar o benefício é preciso fazer o requerimento diretamente pelo Meu INSS, através do serviço “Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência” (espécie B18), com a sigla AINCLUSAO, do tipo “tarefa”.

Além disso, pode ainda ser realizado por meio da central de atendimento 135.

A portaria ainda define que, durante o requerimento do benefício, quando o solicitante possuir Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), ele será suspenso.

Isso já havia sido adiantado aqui no Brasil 123. Isto é, a pessoa com deficiência deixará de receber o BPC/Loas integral de R$ 1.100 assim que entrar no auxílio-inclusão de R$ 550.

No entanto, de acordo com o governo, caso deixe de trabalhar com carteira assinada, esse cidadão poderá dar entrada no BPC/Loas novamente e não precisará passar por todos os trâmites burocráticos para a concessão do benefício.

O valor do novo auxílio corresponderá à metade do pagamento do BPC/Loas, hoje de R$ 1.100, ou seja, será de R$ 550.

Entenda o novo benefício

Como mencionado, o auxílio inclusão tem o objetivo de apoiar a inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Assim, o auxílio foi regularizado em junho, com a aprovação da Lei 14.176/2021.

Os requisitos para ter direito são:

  • Estar recebendo o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e passar a exercer atividade remunerada;
  • Se assalariado, possuir renda máxima de até 2 (dois) salários mínimos;
  • Inscrição atualizada no Cadastro Único;
  • Inscrição regular no CPF;
  • Que a renda familiar ainda se enquadre no critério exigido para acesso ao BPC (hoje, de 1/4 do salário mínimo per capita);

FONTE BRASIL 123

Caixa Tem lança empréstimos de até R$ 1 mil pelo app; saiba como solicitar

O banco visa atender os cerca de 30 milhões de usuários do Caixa Tem (disponível para Android e iOS) e atrair novos interessados

Nesta segunda-feira (27/09), a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de crédito. Ela pode ser obtida por meio do Caixa Tem, sendo que os empréstimos são de até R$ 1 mil. Aqueles que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro já podem pedir os valores, desde que façam atualizações cadastrais no app. Para os demais clientes, a liberação ocorrerá conforme cronograma divulgado pelo banco.

O banco visa atender os cerca de 30 milhões de usuários do Caixa Tem (disponível para Android e iOS) e atrair novos interessados. A plataforma é a responsável pela movimentação inicial de recursos do Bolsa Família e do auxílio emergencial. Por isso, há um grande potencial de clientes.

Caixa Tem: mais sobre os empréstimos

Os empréstimos do Caixa Tem podem ser parcelados em até 24 vezes. Os valores são entre R$ 300 e R$ 1.000, conforme o perfil do cliente. Também foi anunciado que a taxa de juros será de 3,99% ao mês. A Caixa exige que uma atualização no perfil do usuário seja feita para liberar os valores. Os dados serão utilizados na análise de viabilidade do empréstimo.

A opção está disponível nas modalidades Crédito Caixa Tem Pessoal ou Crédito Caixa Tem para o seu Negócio. Ambas possuem as mesmas condições e taxas de juros. Todo o processo do empréstimo é online, sem a necessidade de ir até uma agência da Caixa.

Calendário para atualização cadastral no Caixa Tem

Para solicitar os empréstimos, os usuários devem fazer atualizações em seus cadastros no Caixa Tem. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já pode realizar o procedimento. Veja quando o calendário de atualização cadastral aos demais usuários da plataforma:

  • Março e abril: 18/10;
  • Maio e junho: 8/11;
  • Julho e agosto: 29/11;
  • Setembro e outubro: 13/12;
  • Novembro e dezembro: 27/12.

O Caixa Tem já conta com outros serviços bancários como: transferências, Pix, pagamentos de boletos, pagamentos de contas e cartão de débito virtual. A linha de empréstimos vem para aumentar o leque de ofertas da plataforma.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

Como será possível solicitar empréstimos de até R$ 3 mil pelo Caixa Tem?

Pessoas que precisam de dinheiro poderão solicitar empréstimos no Caixa Tem. Valores variam conforme cada situação

Recentemente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou uma novidade para pessoas que estão sem dinheiro. O Caixa Tem disponibilizará uma modalidade de empréstimo, para pessoas de baixa renda, com valores de até R$ 3 mil.

Também houve o anúncio de que um cartão de crédito do Caixa Tem será disponibilizado. No caso, a informação partiu o vice-presidente varejista da Caixa, Celso Leonardo Barbosa. Não foram dados detalhes sobre como funcionará o serviço.

Como funcionará os empréstimos no Caixa Tem

Segundo o banco, os empréstimos no Caixa Tem (disponível para Android e iOS) terão valores entre R$ 500 e R$ 3 mil, sendo que as linhas de crédito serão disponibilizadas conforme a situação de cada pessoa. Os pagamentos poderão ser feitos entre 18 e 24 parcelas.

A linha de crédito funcionará em um sistema pré-aprovado. Ou seja, não será necessário ir até um banco e esperar que cálculos sejam feitos. Tudo será realizado automaticamente, no próprio aplicativo do Caixa Tem. Por isso, é responsabilidade do usuário saber se terá ou não condições de pagar o empréstimo depois.

Não foi informado sobre quando exatamente o serviço começará. A expectativa é de que ainda no mês de setembro seja possível obter o dinheiro. É provável que a Caixa faça um anúncio oficial dando mais detalhes e mostrando como solicitar o empréstimo na nova modalidade.

Caixa quer aproveitar potencial do seu aplicativo

Um dos objetivos da Caixa Econômica Federal é atingir o grande público do Caixa Tem. Como a ferramenta é utilizada para os repasses do Bolsa Família e do auxílio emergencial, cerca de 30 milhões de pessoas utilizam o Caixa Tem.

Atualmente, o serviço já conta com diversos serviços bancários como Pix, transferências, pagamentos de boletos e contas, cartão de débito virtual, entre outros. Portanto, a intenção é expandir o leque de ofertas e fidelizar o público.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.