×

stfdecisão

Você pode fumar baseado? STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) os últimos ajustes para concluir a decisão, cuja maioria se formou na tarde anterior, pela descriminalização das drogas. Entre os termos…

Leia mais »

STF determina que réus condenados por incêndio na boate Kiss sejam presos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou, nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus que garantiu que réus condenados pelas mortes na boate Kiss não fossem presos. Com…

Leia mais »