Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de…
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Tribunais confirmam que filhos maiores de 18 anos podem receber pensão até os 24 anos se cursarem faculdade, mas benefício pode ser cortado sem prova de necessidade. Uma dúvida comum…
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STJ confirma que união estável garante direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento, desde que comprovada a convivência pública e contínua. O Brasil mudou. Se no passado…
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STJ decide: herdeiro que administra imóvel herdado, paga IPTU, arca com reformas e recolhe aluguel tem direito a ressarcimento e pode exigir compensação de parentes omissos Quando um imóvel é…
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STJ confirma que juízes podem suspender CNH e passaporte de devedores sem bens penhoráveis, aumentando pressão para pagamento de dívidas no Brasil. O Brasil é um dos países com maior…
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Mineradora recorreu da penalidade, aplicada pela CGU com base na Lei Anticorrupção, mas multa acabou sendo mantida por ministros Por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho, na…
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Corte julgou o caso de um condutor que processou a Ecopistas depois de bater em um bovino O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de rodovias brasileiras têm que…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas…
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Inscrições começam dia 30 de agosto Saiu o edital do concurso STJ- Superior Tribunal de Justiça. Os salários são excelentes, aprovados poderão receber R$ 12 mil iniciais. Sobre o concurso…
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O STJ tomou uma decisão inovadora ao permitir o divórcio pós-morte, respeitando a vontade dos cônjuges. Saiba mais! Uma decisão sem precedentes foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal…
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