STF decide que a recusa ao teste do bafômetro não exime motoristas das sanções da Lei Seca, que promete multa de R$ 2,9 mil mais suspensão de carteira de habilitação…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas preventivas para bloquear a importação, venda e distribuição de determinados lotes da fórmula infantil Nutramigen LGG, fabricada pela Reckitt/Mead Johnson Nutrition nos EUA. A…
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Decisão foi proferida após ação movida pelo Sindicato dos Escrivães, que cobra a unificação das duas carreiras conforme prevê a Lei Orgânica Federal da PC Foi suspenso por uma liminar…
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Nova lei de trânsito prevê suspensão da carteira de habilitação por até 12 meses e multas gravíssimas de R$ 2.934,70. Confira como essa mudança impactará o comportamento dos motoristas e…
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Projeto de lei de trânsito que tramita na Câmara dos Deputados prevê um ano de suspensão da CNH e multa maior que salário mínimo para quem for pego em direção…
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A atualização na lei de trânsito impõe uma multa pesada de R$ 2.934,70 e a suspensão imediata do direito de dirigir para os infratores. Essa atualização da regra tem causado…
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Dirigir pode ser uma experiência agradável, mas é fundamental respeitar as leis de trânsito para evitar penalidades graves. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por várias atualizações, mas continua…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, proibiu a venda de vários produtos cosméticos sem registro, garantindo a segurança dos consumidores brasileiros. Em 2018, a Anvisa tomou uma ação decisiva…
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CET-MG também digitalizou o serviço de renúncia da defesa e retirou necessidade de entregar a carteira pessoalmente para cumprir penalidades de suspensão e cassação Condutores de Minas Gerais com processo…
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As infrações autossuspensivas são as vilãs do trânsito: além de resultarem na suspensão imediata da CNH, ainda possuem valores altos e algumas são mais comuns do que se imagina. Fique…
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