Dirigir pode ser uma experiência agradável, mas é fundamental respeitar as leis de trânsito para evitar penalidades graves. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por várias atualizações, mas continua…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, proibiu a venda de vários produtos cosméticos sem registro, garantindo a segurança dos consumidores brasileiros. Em 2018, a Anvisa tomou uma ação decisiva…
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CET-MG também digitalizou o serviço de renúncia da defesa e retirou necessidade de entregar a carteira pessoalmente para cumprir penalidades de suspensão e cassação Condutores de Minas Gerais com processo…
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As infrações autossuspensivas são as vilãs do trânsito: além de resultarem na suspensão imediata da CNH, ainda possuem valores altos e algumas são mais comuns do que se imagina. Fique…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por regular e fiscalizar produtos e serviços relacionados à saúde pública no Brasil. Em 2018, a Anvisa tomou medidas rigorosas proibindo…
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Suspensão da CNH como método de cobrança judicial gera debates. Saiba como proteger a sua CNH. Uma decisão judicial no Brasil deixou muitos motoristas preocupados: a possibilidade de ter a…
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O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 6/8/2024, confirmou a decisão monocrática do conselheiro relator Mauri Torres que suspendeu…
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O Ministério Público junto ao TCU pediu que a Corte de Contas apure possíveis inconsistências na relicitação da concessão do trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora da BR-040, rodovia…
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Mineradora Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna cavernícola potencialmente rara O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a proteção do patrimônio…
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Decisão vale para os colaboradores que perderam os seus empregos no processo de hibernação da companhia Na noite desta quarta-feira (10), uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de João…
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