Repactuação do acordo de Mariana é adiada; disputa por valores permanece

As mineradoras querem um valor menor do que lhes foi oferecido.

A assinatura da repactuação do acordo de Mariana, inicialmente prevista para esta terça-feira, 05/12, foi adiada. Uma nova reunião para discutir os valores na repactuação brasileira está agendada para quinta-feira 07/12 em Belo Horizonte.

Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que haviam ameaçado abandonar a mesa de negociações caso a repactuação não fosse concluída até a data estipulada, optaram por permanecer no debate.

Dos R$ 120 bilhões totais do acordo, R$ 60 bilhões estavam em negociação em dinheiro novo, pois as mineradoras alegavam que a outra metade já havia sido quitada em indenizações e outras reparações. Entretanto, na última reunião ocorrida na semana passada, as empresas propuseram apenas R$ 40 bilhões em novos recursos, enquanto o governo federal recalculou sua posição e exige agora R$ 90 bilhões.

Membros do governo de Minas Gerais esperam uma resolução no início do próximo ano e suspeitam que as mineradoras estejam manobrando para reduzir o valor diante do aumento solicitado pela União. Por sua vez, o governo do Espírito Santo mantém poucas esperanças de que o acordo seja fechado em breve.

FONTE RADAR GERAL

Oito anos após desastre de Mariana, Vale tem duas barragens com risco iminente de rompimento

Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, no mesmo município, por não haver garantia de estabilidade de local

Oito anos depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e um mar de lama que devastou o Rio Doce, a Vale ainda tem duas barragens com risco iminente de rompimento.

Uma delas, a Forquilha III, fica em Ouro Preto (74 mil habitantes), e a outra, Sul Superior, em Barão de Cocais (32 mil habitantes). Ambas se localizam em Minas Gerais e estão no nível 3 de emergência, quando a ruptura pode acontecer a qualquer momento ou já está em andamento, segundo descrição no site da empresa.

No ano passado, a Vale retirou outra barragem no nível máximo de emergência, a B3/B4, em Nova Lima (MG), e prometeu em seu relatório integrado anual acabar com as barragens de rejeito a montante em condição crítica de segurança até 2025.

Esse tipo de barragem é o mesmo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, matando 272 pessoas. O método, chamado alteamento a montante, prevê que o dique inicial seja ampliado para cima usando o próprio rejeito de minério de ferro, e por ser uma opção menos segura já foi banida por países com o Chile.

O nível de emergência é uma categoria estabelecida pela legislação de 2022 para classificar os riscos potenciais que poderiam comprometer a segurança de barragens.

Em Forquilha III e Sul Superior, a Vale diz que os cuidados são estendidos, além da zona de autossalvamento (ZAS), para as pessoas que estão na zona de segurança secundária (ZSS), região que está a mais de 10 km ou 30 minutos de uma eventual inundação — quando existe tempo suficiente para que as pessoas consigam fugir por conta própria para abrigos.

Já as ZAS abarcam toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência, e onde as pessoas não consigam se salvar a tempo. Em caso de rompimentos de barragens de nível 2 ou 3, essas áreas são evacuadas, enquanto as ZSS são notificadas.

Andresa Rodrigues, presidente da associação de familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum), diz que as mineradoras enxergam como gasto o que deveria ser visto como investimento e que se o monitoramento de barragens fosse prioridade das empresas, seu filho, morto no desastre de janeiro de 2019, estaria vivo.

Ela chama as barragens de Forquilha III e Sul Superior de “bombas-relógio prestes a explodir”, mas diz que muitas outras barragens sequer monitoramento têm. Andresa também cobra pela condenação dos responsáveis pelo rompimento. Mesmo após as centenas de mortos, milhões de metros cúbico de rejeitos de mineração despejados no rio Paraopeba e três ainda desaparecidos, não houve nenhuma punição.

— A Avabrum luta pela memória, pela não repetição do crime e pelos direitos dos familiares. Não queremos que mais ninguém passe pela dor que passamos. Mas, para isso, as empresas e autoridades precisam de mais seriedade. Se não vamos voltar a discutir esse assunto quando a próxima barragem se romper e matar mais gente — diz a presidente da associação.

Enquanto a companhia mantém o processo de desmonte das estruturas precárias, outras vão colocando em perigo as regiões onde estão instaladas. Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, também em Mariana, por não haver garantia de estabilidade nas estruturas e risco iminente de acidente. A empresa diz acompanhar a vistoria da ANM e da Defesa Civil nesta segunda-feira.

“Nesta semana, equipe da ANM, em parceria com a Defesa Civil, está realizando vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela empresa. Assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas, a ANM decidirá sobre a manutenção ou não da intervenção”, diz a agência em nota.

Procurada, a Vale afirmou que se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, e que, até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, mais de 40% do total. A companhia disse ter investido cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização desde 2019. Além disso, informou em nota:

“A velocidade do processo de eliminação de barragens depende de uma série de fatores, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias e o uso de equipamentos operados de forma 100% remota. As obras são complexas e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.

“Sobre as barragens Sul Superior e Forquilhas III, ambas as estruturas seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035. Ambas estão inativas e são monitoradas permanentemente. Além disso, as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de emergência.”

FONTE O GLOBO

Oito anos após desastre de Mariana, Vale tem duas barragens com risco iminente de rompimento

Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, no mesmo município, por não haver garantia de estabilidade de local

Oito anos depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e um mar de lama que devastou o Rio Doce, a Vale ainda tem duas barragens com risco iminente de rompimento.

Uma delas, a Forquilha III, fica em Ouro Preto (74 mil habitantes), e a outra, Sul Superior, em Barão de Cocais (32 mil habitantes). Ambas se localizam em Minas Gerais e estão no nível 3 de emergência, quando a ruptura pode acontecer a qualquer momento ou já está em andamento, segundo descrição no site da empresa.

No ano passado, a Vale retirou outra barragem no nível máximo de emergência, a B3/B4, em Nova Lima (MG), e prometeu em seu relatório integrado anual acabar com as barragens de rejeito a montante em condição crítica de segurança até 2025.

Esse tipo de barragem é o mesmo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, matando 272 pessoas. O método, chamado alteamento a montante, prevê que o dique inicial seja ampliado para cima usando o próprio rejeito de minério de ferro, e por ser uma opção menos segura já foi banida por países com o Chile.

O nível de emergência é uma categoria estabelecida pela legislação de 2022 para classificar os riscos potenciais que poderiam comprometer a segurança de barragens.

Em Forquilha III e Sul Superior, a Vale diz que os cuidados são estendidos, além da zona de autossalvamento (ZAS), para as pessoas que estão na zona de segurança secundária (ZSS), região que está a mais de 10 km ou 30 minutos de uma eventual inundação — quando existe tempo suficiente para que as pessoas consigam fugir por conta própria para abrigos.

Já as ZAS abarcam toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência, e onde as pessoas não consigam se salvar a tempo. Em caso de rompimentos de barragens de nível 2 ou 3, essas áreas são evacuadas, enquanto as ZSS são notificadas.

Andresa Rodrigues, presidente da associação de familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum), diz que as mineradoras enxergam como gasto o que deveria ser visto como investimento e que se o monitoramento de barragens fosse prioridade das empresas, seu filho, morto no desastre de janeiro de 2019, estaria vivo.

Ela chama as barragens de Forquilha III e Sul Superior de “bombas-relógio prestes a explodir”, mas diz que muitas outras barragens sequer monitoramento têm. Andresa também cobra pela condenação dos responsáveis pelo rompimento. Mesmo após as centenas de mortos, milhões de metros cúbico de rejeitos de mineração despejados no rio Paraopeba e três ainda desaparecidos, não houve nenhuma punição.

— A Avabrum luta pela memória, pela não repetição do crime e pelos direitos dos familiares. Não queremos que mais ninguém passe pela dor que passamos. Mas, para isso, as empresas e autoridades precisam de mais seriedade. Se não vamos voltar a discutir esse assunto quando a próxima barragem se romper e matar mais gente — diz a presidente da associação.

Enquanto a companhia mantém o processo de desmonte das estruturas precárias, outras vão colocando em perigo as regiões onde estão instaladas. Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, também em Mariana, por não haver garantia de estabilidade nas estruturas e risco iminente de acidente. A empresa diz acompanhar a vistoria da ANM e da Defesa Civil nesta segunda-feira.

“Nesta semana, equipe da ANM, em parceria com a Defesa Civil, está realizando vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela empresa. Assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas, a ANM decidirá sobre a manutenção ou não da intervenção”, diz a agência em nota.

Procurada, a Vale afirmou que se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, e que, até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, mais de 40% do total. A companhia disse ter investido cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização desde 2019. Além disso, informou em nota:

“A velocidade do processo de eliminação de barragens depende de uma série de fatores, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias e o uso de equipamentos operados de forma 100% remota. As obras são complexas e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.

“Sobre as barragens Sul Superior e Forquilhas III, ambas as estruturas seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035. Ambas estão inativas e são monitoradas permanentemente. Além disso, as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de emergência.”

FONTE O GLOBO

Tragédia de Mariana faz 8 anos com reparação parcial e expansão da mineração

Enquanto as famílias ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população

Oito anos após o mar de lama da Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), parte de Ouro Preto (MG) está esvaziada sob alertas de um novo rompimento de barragem de mineração.

A 1h30 dali, no município de Barão de Cocais (MG), uma igreja do século 18 e todas as casas da comunidade de Socorro compõem a paisagem do que é hoje uma cidade fantasma. Todos se mudaram após sirenes tocarem em 2019 e anunciarem o risco de outra tragédia.

Enquanto as famílias de Mariana ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população.

A expansão, corroborada por imagens de satélite, é denunciada por moradores. “Perdemos o espaço onde fomos nascidos e criados, a memória. Tudo”, diz o aposentado Marcos Muniz, 59, antigo morador de Bento Rodrigues.

O local foi o primeiro a ser atingido, em 5 de novembro de 2015, pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da Samarco –empresa formada por uma sociedade entre as gigantes Vale e BHP Billiton.
A barragem de Fundão se rompeu. Dezenove pessoas morreram, sendo que uma estava grávida. Rejeitos em forma de lama percorreram a bacia do rio Doce e chegaram ao mar no Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues e na vizinha Paracatu, por exemplo, a lama cobriu tudo. Casas, animais, lembranças e os modos de vida históricos das famílias.

Desde então a tentativa de reverter esse apagamento compõe as demandas por uma reparação integral. Além de várias ações na Justiça brasileira, um processo corre na Inglaterra, país de origem da BHP.
Símbolo de uma das maiores tragédias ambientais do mundo, o rompimento em Mariana não ficou como exemplo único no país. Outra barragem da Vale, em Brumadinho (MG), estourou em janeiro de 2019 matando 270 pessoas, sendo duas grávidas. Não houve punições criminais em nenhum dos casos.

Com as repetições, as mineradoras foram pressionadas por mais segurança. Remoções foram aceleradas no entorno de reservatórios.
Em fevereiro de 2019, os moradores de Socorro acordaram de madrugada com uma sirene. Havia o risco de deslizamento da barragem Sul Superior, também da Vale. Cerca de 400 pessoas saíram às pressas. E não puderam mais voltar.

A antiga moradora Élida Couto, 36, e outros ex-vizinhos guiaram a equipe da Folha pela cidade fantasma que se tornou Socorro. O mato tomou conta das construções, e saqueadores levaram muito do que ficou.

Até hoje Élida paga a conta de luz da casa vazia para manter comprovação de propriedade. Ela quer voltar. Frequentemente vai até lá cuidar da Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, de estilo rococó, tombada pelo patrimônio em 2006.

Élida também mostrou novas operações de mineração próximas. Os atingidos denunciam esse avanço, enquanto o risco de deslizamento é mantido e o retorno ao povoado, proibido.

“Sempre quiseram puxar a mineração pra cá”, diz. “Aproveitaram a questão de Mariana e Brumadinho para tirar a gente e ter livre acesso.”
Em nota, a Vale afirma que a barragem está em processo de descaracterização, com fim previsto para 2029. Só depois disso é que as famílias poderiam voltar.

A companhia ressalta que um acordo judicial de reparação prevê R$ 527 milhões para Barão de Cocais, em programas de transferência de renda e fortalecimento de serviços públicos. Segundo a empresa, R$ 90 milhões já foram pagos.

A Vale afirma que não houve expansão das cavas em operação em Barão de Cocais, Ouro Preto (onde fica o distrito de Antônio Pereira, esvaziado pelo risco de um novo rompimento) e Mariana. A plataforma MapBiomas, que analisa imagens de satélite, indica, por sua vez, expansão das áreas de mineração até 2022, os dados mais recentes.

Organizações de atingidos cunharam o termo “terrorismo de barragem” para abarcar a atuação das empresas. O risco seria usado como pressão para remoções, facilitando as ações de mineração. A dependência econômica da região com a mineração colabora.
São as empresas que classificam os riscos das barragens, ressalta o ambientalista Ronald Guerra.

“Quem diminui ou aumenta o risco é a própria empresa. Uma autodeclaração de uma empresa que a gente não tem confiança é algo muito frágil”, diz ele, um dos líderes do Instituto Guaicuy. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto e Barão de Cocais foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto.
As empresas realizam estudos para traçar as manchas de inundação na hipótese de rompimento. A Vale afirma que utiliza “tecnologia de ponta para fazer uma avaliação criteriosa”.

Dados divulgados pelo site Repórter Brasil mostram que as manchas de inundação associadas a barragens em risco somam 2.050 km² em 178 cidades do país. A maior parte, em Minas Gerais.

Ronald Guerra falou com a Folha em frente à barragem de Doutor, outra estrutura da Vale, em Antônio Pereira. “Os estudos são meio mutantes, mudam de acordo com o interesse da mineradora. Essa mancha já teve vários desenhos.”

Em 2020, a Vale retirou parte das famílias de Antônio Pereira e da vizinha Vila Samarco com base nessas análises. O Guaicuy faz o trabalho de assessoria técnica independente para os atingidos do Pereira. Esse trabalho também é realizado em Mariana pela Cáritas.

“Um aparelhinho mediu, na esquina do meu muro com o vizinho, que foi retirado. O aparelhinho não apitou na minha casa e falaram ‘a lama não vem até aqui'”, conta Gislene Faria, 41, moradora de Antônio Pereira. “Que lama é essa que tem vida própria? Tira meu vizinho do fundo, da esquerda, da frente, e a lama não pega na minha casa.”

Hoje, ela, o filho e o marido vivem em meio a casas abandonadas, sem telhados e vandalizadas.” Fiquei abandonada na rua.” No local também há novas ocupações para gestão de rejeitos, com movimentação de caminhões, causando prejuízos a moradias e a acesso a cachoeiras.

58 atingidos de Bento Rodrigues morreram nesses 8 anos

O desaparecimento de comunidades inteiras, sem garantia de atendimento a direitos, e a sensação de impotência são vistos como repetição do que acontece com os atingidos da tragédia de Mariana. São oito anos de uma relação de pouca transparência e prazos indefinidos, de acordo com lideranças.

“É como se a gente tivesse congelado a vida em 2015”, diz o mecânico Mauro Marcos da Silva, 54. Ele diz que gostaria de voltar a Bento de origem.

Ao contrário da vida de Mauro, a mineração não ficou congelada. A Samarco voltou a operar em Mariana no fim de 2020, na pandemia.
A empresa diz que opera com 30% da capacidade e não utiliza barragens. É possível ver, do antigo Bento, movimentações de caminhões que antes da tragédia não apareciam.

Segundo a Fundação Renova, criada para gerir a reparação, R$ 32,7 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação, atingindo 431,2 mil pessoas.

Os novos reassentamentos, de Bento Rodrigues e Paracatu, tiveram suas primeiras casas entregues neste ano. Dos 341 imóveis previstos nos dois locais, 234 estão com obras finalizadas. Alguns equipamentos, como a escola de Bento, já funcionam.

Lideranças no embate com a Renova não tiveram as casas iniciadas e falam em retaliação. A fundação afirma que cada obra depende de trâmites legais e anuência do atingido.

A característica desses novos conglomerados é de difícil compatibilidade com a ideia de reparação dos modos de vida, dizem os atingidos. Bento Rodrigues era rural, plana, com casas abastecidas de água bruta e espaços para a criação de animais e plantações.

O novo Bento está em terreno montanhoso. O cenário é de empreendimento imobiliário, urbano, com arquitetura padronizada, similar a condomínios. “Estão fazendo um reassentamento para mostrar para o mundo que entregaram casas melhores do que a gente tinha”, diz Monica dos Santos, 38, que nasceu e vivia em Bento. “Mas está sempre faltando pedaços, sempre vai faltar.”

A fundação diz que seguiu a vontade dos antigos moradores.
“As famílias escolheram. Foram colocados à disposição alguns projetos, e elas foram definindo”, diz Marcio Pedroso, um dos gerentes da Renova. “Mesmo diferente [do que era], as famílias estão se apropriando.”
Muniz, antigo morador, duvida dessa apropriação. “Nosso vínculo, nossa história, está lá”, diz. “Quando eu morrer, quero ser sepultado em Bento Rodrigues.

O cemitério não foi levado pela lama, bem como a igreja contígua. Não há definição do que será feito das ruínas de Bento, parte submersa por água por causa de um dique.

FONTE O TEMPO

Tragédia de Mariana faz 8 anos com reparação parcial e expansão da mineração

Enquanto as famílias ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população

Oito anos após o mar de lama da Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), parte de Ouro Preto (MG) está esvaziada sob alertas de um novo rompimento de barragem de mineração.

A 1h30 dali, no município de Barão de Cocais (MG), uma igreja do século 18 e todas as casas da comunidade de Socorro compõem a paisagem do que é hoje uma cidade fantasma. Todos se mudaram após sirenes tocarem em 2019 e anunciarem o risco de outra tragédia.

Enquanto as famílias de Mariana ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população.

A expansão, corroborada por imagens de satélite, é denunciada por moradores. “Perdemos o espaço onde fomos nascidos e criados, a memória. Tudo”, diz o aposentado Marcos Muniz, 59, antigo morador de Bento Rodrigues.

O local foi o primeiro a ser atingido, em 5 de novembro de 2015, pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da Samarco –empresa formada por uma sociedade entre as gigantes Vale e BHP Billiton.
A barragem de Fundão se rompeu. Dezenove pessoas morreram, sendo que uma estava grávida. Rejeitos em forma de lama percorreram a bacia do rio Doce e chegaram ao mar no Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues e na vizinha Paracatu, por exemplo, a lama cobriu tudo. Casas, animais, lembranças e os modos de vida históricos das famílias.

Desde então a tentativa de reverter esse apagamento compõe as demandas por uma reparação integral. Além de várias ações na Justiça brasileira, um processo corre na Inglaterra, país de origem da BHP.
Símbolo de uma das maiores tragédias ambientais do mundo, o rompimento em Mariana não ficou como exemplo único no país. Outra barragem da Vale, em Brumadinho (MG), estourou em janeiro de 2019 matando 270 pessoas, sendo duas grávidas. Não houve punições criminais em nenhum dos casos.

Com as repetições, as mineradoras foram pressionadas por mais segurança. Remoções foram aceleradas no entorno de reservatórios.
Em fevereiro de 2019, os moradores de Socorro acordaram de madrugada com uma sirene. Havia o risco de deslizamento da barragem Sul Superior, também da Vale. Cerca de 400 pessoas saíram às pressas. E não puderam mais voltar.

A antiga moradora Élida Couto, 36, e outros ex-vizinhos guiaram a equipe da Folha pela cidade fantasma que se tornou Socorro. O mato tomou conta das construções, e saqueadores levaram muito do que ficou.

Até hoje Élida paga a conta de luz da casa vazia para manter comprovação de propriedade. Ela quer voltar. Frequentemente vai até lá cuidar da Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, de estilo rococó, tombada pelo patrimônio em 2006.

Élida também mostrou novas operações de mineração próximas. Os atingidos denunciam esse avanço, enquanto o risco de deslizamento é mantido e o retorno ao povoado, proibido.

“Sempre quiseram puxar a mineração pra cá”, diz. “Aproveitaram a questão de Mariana e Brumadinho para tirar a gente e ter livre acesso.”
Em nota, a Vale afirma que a barragem está em processo de descaracterização, com fim previsto para 2029. Só depois disso é que as famílias poderiam voltar.

A companhia ressalta que um acordo judicial de reparação prevê R$ 527 milhões para Barão de Cocais, em programas de transferência de renda e fortalecimento de serviços públicos. Segundo a empresa, R$ 90 milhões já foram pagos.

A Vale afirma que não houve expansão das cavas em operação em Barão de Cocais, Ouro Preto (onde fica o distrito de Antônio Pereira, esvaziado pelo risco de um novo rompimento) e Mariana. A plataforma MapBiomas, que analisa imagens de satélite, indica, por sua vez, expansão das áreas de mineração até 2022, os dados mais recentes.

Organizações de atingidos cunharam o termo “terrorismo de barragem” para abarcar a atuação das empresas. O risco seria usado como pressão para remoções, facilitando as ações de mineração. A dependência econômica da região com a mineração colabora.
São as empresas que classificam os riscos das barragens, ressalta o ambientalista Ronald Guerra.

“Quem diminui ou aumenta o risco é a própria empresa. Uma autodeclaração de uma empresa que a gente não tem confiança é algo muito frágil”, diz ele, um dos líderes do Instituto Guaicuy. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto e Barão de Cocais foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto.
As empresas realizam estudos para traçar as manchas de inundação na hipótese de rompimento. A Vale afirma que utiliza “tecnologia de ponta para fazer uma avaliação criteriosa”.

Dados divulgados pelo site Repórter Brasil mostram que as manchas de inundação associadas a barragens em risco somam 2.050 km² em 178 cidades do país. A maior parte, em Minas Gerais.

Ronald Guerra falou com a Folha em frente à barragem de Doutor, outra estrutura da Vale, em Antônio Pereira. “Os estudos são meio mutantes, mudam de acordo com o interesse da mineradora. Essa mancha já teve vários desenhos.”

Em 2020, a Vale retirou parte das famílias de Antônio Pereira e da vizinha Vila Samarco com base nessas análises. O Guaicuy faz o trabalho de assessoria técnica independente para os atingidos do Pereira. Esse trabalho também é realizado em Mariana pela Cáritas.

“Um aparelhinho mediu, na esquina do meu muro com o vizinho, que foi retirado. O aparelhinho não apitou na minha casa e falaram ‘a lama não vem até aqui'”, conta Gislene Faria, 41, moradora de Antônio Pereira. “Que lama é essa que tem vida própria? Tira meu vizinho do fundo, da esquerda, da frente, e a lama não pega na minha casa.”

Hoje, ela, o filho e o marido vivem em meio a casas abandonadas, sem telhados e vandalizadas.” Fiquei abandonada na rua.” No local também há novas ocupações para gestão de rejeitos, com movimentação de caminhões, causando prejuízos a moradias e a acesso a cachoeiras.

58 atingidos de Bento Rodrigues morreram nesses 8 anos

O desaparecimento de comunidades inteiras, sem garantia de atendimento a direitos, e a sensação de impotência são vistos como repetição do que acontece com os atingidos da tragédia de Mariana. São oito anos de uma relação de pouca transparência e prazos indefinidos, de acordo com lideranças.

“É como se a gente tivesse congelado a vida em 2015”, diz o mecânico Mauro Marcos da Silva, 54. Ele diz que gostaria de voltar a Bento de origem.

Ao contrário da vida de Mauro, a mineração não ficou congelada. A Samarco voltou a operar em Mariana no fim de 2020, na pandemia.
A empresa diz que opera com 30% da capacidade e não utiliza barragens. É possível ver, do antigo Bento, movimentações de caminhões que antes da tragédia não apareciam.

Segundo a Fundação Renova, criada para gerir a reparação, R$ 32,7 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação, atingindo 431,2 mil pessoas.

Os novos reassentamentos, de Bento Rodrigues e Paracatu, tiveram suas primeiras casas entregues neste ano. Dos 341 imóveis previstos nos dois locais, 234 estão com obras finalizadas. Alguns equipamentos, como a escola de Bento, já funcionam.

Lideranças no embate com a Renova não tiveram as casas iniciadas e falam em retaliação. A fundação afirma que cada obra depende de trâmites legais e anuência do atingido.

A característica desses novos conglomerados é de difícil compatibilidade com a ideia de reparação dos modos de vida, dizem os atingidos. Bento Rodrigues era rural, plana, com casas abastecidas de água bruta e espaços para a criação de animais e plantações.

O novo Bento está em terreno montanhoso. O cenário é de empreendimento imobiliário, urbano, com arquitetura padronizada, similar a condomínios. “Estão fazendo um reassentamento para mostrar para o mundo que entregaram casas melhores do que a gente tinha”, diz Monica dos Santos, 38, que nasceu e vivia em Bento. “Mas está sempre faltando pedaços, sempre vai faltar.”

A fundação diz que seguiu a vontade dos antigos moradores.
“As famílias escolheram. Foram colocados à disposição alguns projetos, e elas foram definindo”, diz Marcio Pedroso, um dos gerentes da Renova. “Mesmo diferente [do que era], as famílias estão se apropriando.”
Muniz, antigo morador, duvida dessa apropriação. “Nosso vínculo, nossa história, está lá”, diz. “Quando eu morrer, quero ser sepultado em Bento Rodrigues.

O cemitério não foi levado pela lama, bem como a igreja contígua. Não há definição do que será feito das ruínas de Bento, parte submersa por água por causa de um dique.

FONTE O TEMPO

Responsáveis pela “tragédia de Mariana” são condenados a pagar R$ 1,4 milhão para os pais de uma das vítimas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que ficou conhecido como “tragédia de Mariana”. Cada um dos pais deve receber R$ 700 mil a título de danos morais.

Os reclamantes eram dependentes econômicos do falecido.

Pensão mensal

O valor arbitrado no juízo de origem foi de R$ 500 mil para cada progenitor.

No entanto, a própria Vale já havia realizado acordo com o Ministério Público do Trabalho, na 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, para pagar R$ 700 mil para cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai das vítimas de acidente semelhante, em Brumadinho-MG, conforme amplamente divulgado pela mídia.

Além de majorar a indenização, a 4ª Turma determinou que as empresas paguem pensão mensal no valor correspondente a dois terços do salário.

A referência é a remuneração de um trabalhador ativo que ocupa o mesmo cargo do acidentado.

O pagamento do valor deve ser rateado entre os autores (um terço para cada) e deve ser realizado até o momento em que o falecido completaria 75 anos.

Danos morais

Segundo a desembargadora-relatora Maria Isabel Cueva Moraes, o valor majorado tem o objetivo de impedir a reiteração da conduta, que resultou em lesão de alta gravidade ao patrimônio moral dos autores, assim como de sua capacidade econômica.

As rés tentaram afastar o valor da indenização, citando o dispositivo da reforma trabalhista que o limita em 50 vezes o valor do salário contratual do empregado.

De acordo com a desembargadora-relatora, “não se faz necessário adentrar nessa seara de inconstitucionalidade no caso em análise, haja vista que o dano decorrente do gravíssimo acidente precedeu a vigência da lei 13.467/2017, não se aplicando à hipótese, sob pena de restar violado o princípio da segurança jurídica”.

Como o empregado residia e atuava na cidade de São Paulo, tendo viajado ao local do acidente para serviços pontuais, a ação correu na Justiça do Trabalho da capital paulista, conforme prevê o art. 651 da CLT.

(Processo nº 1000272-50.2018.5.02.0006)

Fonte: TRT-2(NOTÍCIAS CONCURSOS)

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