transbordamento - Correio de Minas

Na noite do dia 15, um temporal provocou o transbordamento de água no dique de contenção da Mineradora Green Metals Soluções Ambientais atingiu diretamente a comunidade dos Pintos deixando transtornos inclusive a principal estrada de acesso a localidade. A mineradora informou em nota que devido às fortes chuvas que atingiram a região uma enxurrada veio de encontro a um SUMP (estrutura usada para contenção de agua pluvial) fazendo com que o excesso de agua galgasse sobre a estrutura de aproximadamente 780m², percorrendo por via pública até atingir uma residência em construção sem moradores, não causando prejuízos de grandes proporções.

Este não foi o primeiro incidente na represa da mineradora. Em março de 2019, comprometeu o abastecimento de agua nos Pintos, espalhou lama e atingiu diversas casas. A empresa disse também que vai aperfeiçoar a drenagem para diminuir os impactos do excesso de chuva.
“Após ouvir preliminarmente as autoridades locais e a Mineradora, este comitê realizou a visita técnica in loco no dia 17 de abril de 2023, participando além deste secretário, a conselheira Natália Vasconcelos, funcionários da Mineradora, e da Prefeitura Municipal de Belo Vale, o que restou comprovado os argumentos da Mineradora que se tratava de uma enxurrada causada pela grande incidência de precipitação ocorrida no dia 14 de abril de 2023 que atingiu um dos SUMP existente na área da mineradora ocorrendo de fato um galgamento (transbordamento) e percorrendo por uma via pública carreando sedimentos até atingir uma casa em obra sem moradores que no momento da nossa vistoria funcionários da mineradora já realizavam a limpeza da citada obra, além da residência um pequeno curso d’água sem identificação foi atingido porém NÃO COMPROMETENDO a captação de água dos moradores do povoado dos Pintos. NÃO HOUVE CARREAMENTO DE SEDIMENTOS DA MINERADORA E CONSEQUENTEMENTE NÃO HOUVE CONTAMINAÇÃO DO RIO PARAOPEBA”, diz a nota oficial assinada por Heleno Maia Santos Marques do Nascimento, Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraopeba (CBH-Paraopeba)
Foram solicitados a mineradora e a SUPRAM Central uma relação de documentos para elaboração do relatório de fiscalização que será apresentado em até 15 dias úteis.

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Cobrança ocorre devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8)

A Vallourec, mineradora responsável pela Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, foi multada em R$ 288.619.312,64 nessa segunda-feira (10) pelo governo de Minas Gerais devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8). Ocorrido fez com que a BR-040, nas proximidades do município, ficasse interditada por dois dias devido à água e à lama que tomaram conta da rodovia. A empresa é considerada reincidente.

“O auto de infração prevê multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando R$ 288.619.312,64. A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. A empresa autuada tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do Estado”, informou a gestão de Romeu Zema (Novo) em nota à imprensa, emitida nesta terça-feira (11).

O documento pontua que a Vallourec foi autuada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”. A mineradora foi considerada “reincidente”, o que fez com que a multa aplicada dobrasse de valor.

Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre Leal explicou, no texto, que a punição aplicada à empresa está “em seu valor máximo dentro da faixa permitida” pela legislação.

A reincidência foi verificada devido ao descumprimento de prazos estabelecidos para encaminhamento de documentação referente a barragens de água aos órgãos fiscalizadores, que ocorreu em 2020.

A Vallourec foi procurada pela reportagem de O TEMPO e informou que encaminhará posicionamento em breve. Quando isso ocorrer, o texto será atualizado.

Impactos ambientais

Conforme a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), impactos ambientais “visíveis e imediatos” verificados contemplam degradação da paisagem, fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos com aumento de “sólidos em suspenção” e potencial mortandade de peixes na região devido à “e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários”.

Na nota, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que a multa não é destinada à reparação de danos causados pelo transbordamento do dique, mas “uma multa prevista em legislação estadual”. “A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, explicou.

FOTNE O TEMPO

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Green Metals diz que transbordamento não comprometeu o meio ambiente e rio Paraopeba

Vallourec é multada em R$ 288,6 milhões após transbordamento de dique na BR-040