STJ e tribunais confirmam que a pensão pode ser reduzida quando o filho atinge a maioridade e já tem renda, aliviando obrigações de pais separados. A pensão alimentícia é um…
Leia mais »
Herdeiro que investe em reforma, manutenção e posse exclusiva pode ter usucapião reconhecida contra familiares inertes, dizem tribunais A disputa por bens deixados em herança é um dos temas mais…
Leia mais »
Tribunais confirmam que filhos maiores de 18 anos podem receber pensão até os 24 anos se cursarem faculdade, mas benefício pode ser cortado sem prova de necessidade. Uma dúvida comum…
Leia mais »