TJMG negou recurso do município de Alto Rio Doce, mantendo liminar que suspendeu shows dos sertanejos em exposição agropecuária A suspensão dos shows das duplas César Menotti & Fabiano e Gian…
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Ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho…
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Empregadora relatou que tratamento não fugia dos padrões de normalidade Um homem vai receber uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, após ser obrigado a ajoelhar e rezar…
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Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
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Acusado, que nasceu em Ipatinga (MG), teria passado a mão nas partes íntimas da adolescente durante uma conversa; Código Penal prevê julgamento de crimes praticados fora do território brasileiro na…
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O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…
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O Tribunal do Cade aprovou nesta quarta-feira (17) por unanimidade a compra dos ativos brasileiros da maior cimenteira do mundo, LafargeHolcim, pela CSN, sem restrições. Além de diversificar o grupo…
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A campanha estadual de recebimento de donativos feito em parceria entre o Corpo de Bombeiros e o Tribunal Regional Eleitoral vem surtindo grande efeito em todo estado e principalmente em…
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O Tribunal de Justiça anulou o júri popular que condenou os irmãos, B.V.N, de 24 anos, e R.J.N. de 27 anos, acusados de serem os mandantes da tentativa de homicídio,…
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) julgou improcedente a denúncia contra o vereador Vagner Luiz de Souza (PROS), mais conhecido como Vagner Coelhinho, então Presidente do Legislativo…
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