união - Correio de Minas

15 de setembro de 2021

Em cerimônia histórica, FCDL-RS é fundada em clima de união

Na manhã desta quarta-feira (15) foi realizada a assembleia de criação da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), filiada ao Sistema da Confederação Nacional de Diretores Lojistas (CNDL). A partir de agora, a entidade, que tem sede na CDL de Nova Hamburgo, passa ser a única representante do sistema CNDL no estado.*

A solenidade, realizada na sede da CDL de Nova Hamburgo, foi iniciada às 10h e prestigiada pelo presidente da CNDL, José César da Costa, que por motivos de saúde só pode participar do evento por meio de vídeo conferência.

Em sua fala, o presidente deu as boas-vindas para a nova diretoria e acentuou o momento histórico da criação da FCDL-RS e do Sistema CNDL, que cresce a cada ano e se consolida como a principal entidade representativa do varejo no país. José César elogiou a atuação do movimento lojista do Rio Grande do Sul e ressaltou o trabalho de cada entidade para a criação da FCDL- RS.

➡ Leia a matéria completa e saiba como foi a solenidade: https://bit.ly/3Ae2Mru

10 de setembro de 2021

AMALPA em parceria com a Prefeitura de Moeda realiza projeto da estrada de Moeda Velha

A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba através do Presidente Cláudio Antônio Souza e do Secretário Executivo Claudionei Nunes Nascimento, tem o compromisso com as prefeituras e principalmente com a população de atender às demandas do município.

A associação auxilia na realização de projetos, levantamentos topográficos, prestação de serviços maquinários, consultorias em vários setores e capacitação de profissionais das prefeituras através de cursos e palestras, além de ações realizadas em prol do bem social.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Moeda, por solicitação do Prefeito Decio Lapa, foi realizado um projeto da Estrada de Moeda Velha pela equipe de engenharia da AMALPA do qual o Engenheiro Marcus Tinoco foi para apresentar e fazer quaisquer ajustes para a execução do mesmo. Além disso, foi realizada uma visita técnica a outras áreas para realização de novos projetos.

Reiteramos que a associação além de contribuir com prestação de serviços, se faz fundamental para a contribuição do desenvolvimento econômico da região, sempre participando e engajando as mobilizações estaduais e nacionais que beneficiam a Microrregião, levando ferramentas para auxiliar no desenvolvimento econômico e social das cidades.

15 de outubro de 2020

Débitos com a União? – Oportunidade para Renegociação

Débitos com a União ou a Receita? Aproveite essa oportunidade oferecida pelo PGFN e renegocie seus débitos com isenção de Juros! Confira os detalhes para começar 2021 com mais créditos!

Quitação de débitos com a União

Sabemos que em 2020 muitos pequenos empresários adquiriram muitas dívidas. Todavia, os débitos com a União e a Receita podem ser quitados com acordos interessantes aos empreendedores.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN instituiu um conjunto e medidas para estimular empresas e cidadãos a regularizarem débito com a União.

O Programa de Retomada Fiscal visa regularizar a situação dos que estão inscritos em Divida Ativa da União. Sendo assim, esse programa incentiva a retomada produtiva pós pandemia.

Adesão até Dezembro de 2020

Há diversas formas de acordo dentro do PGFN, ao passo que ao aderir a um acordo, o devedor tem até o dia 29 de dezembro de 2020 para efetivar ao pagamento.

Portanto, para firmar uma modalidade de acordo basta acessar o portal REGULARIZE.

A PGNF oferece 6 tipo de acordo para micro e pequenas empresas. Sendo assim, por conta da Lei do Contribuinte Legal, a redução sobre os juros é de até 100%, a redução da dívida é de até 70% e os parcelamentos em até 145 meses.(NOTÍCIAS CONCUSOS)

1 de outubro de 2020

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa

Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, desde ontem (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, durante a pandemia de Covid-19.

A liberação foi possível depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou, na semana passada, o escopo e o prazo para as instituições financeiras reduzirem o provisionamento (reserva) de recursos em caixa nas operações de crédito com recursos de programas federais. A medida reduz as travas que as instituições financeiras tinham para começar a emprestar.

Instituído pela Lei 14.042, de 19 de agosto, o Peac-Maquininhas oferecerá R$ 10 bilhões de recursos da União, liberados em duas parcelas de R$ 5 bilhões. Por meio do programa, o MEI, micro e pequeno empresário pode pegar empréstimos, fornecendo como garantia os recursos a receber originados nas máquinas de cartão de crédito e de débito.

O valor do crédito está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviços recebidos pelas maquininhas de cartão, até o valor máximo de R$ 50 mil. Essa média será calculada com base no período de 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, no período anterior à pandemia.

Garantia facilitada

O Peac-Maquininhas é financiado integralmente com recursos da União. Além dos recebíveis originados nas maquininhas, as operações de crédito têm garantia do Tesouro Nacional. A instituição financeira está proibida de pedir garantias adicionais, como aval ou fiança do contratante.

Em vigor até 31 de dezembro, o Peac-Maquininhas emprestará recursos com juros de 6% ao ano. Os financiamentos têm 30 parcelas e seis meses de carência, com o tomador começando a pagar a primeira parcela apenas no sétimo mês, totalizando 36 meses. A instituição financeira não poderá cobrar quaisquer tarifas, encargos ou emolumentos para a concessão de crédito no âmbito do Peac-Maquininhas.

O MEI, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos a partir de quinta-feira (1º) em qualquer canal de atendimento das instituições financeiras habilitadas a participar do programa. Além disso, as próprias instituições participantes do programa poderão oferecer o crédito diretamente na máquina de cartão de crédito e de débito.

A lista das instituições financeiras habilitadas ao Peac está disponível na página do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) na internet. O banco de fomento é o agente operador do programa.(AGÊNCIA BRASIL)

13 de julho de 2020

Pessoas físicas e empresas terão desconto de até 70% em dívidas tributárias com a União

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.

A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU).

O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20.

As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.

Critérios

A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento.

Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%.

As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%.

O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU.

17 de junho de 2020

Movimentos e entidades se unem em Campanha pela redução das mensalidades escolares

UEE/MG entidade que representa todos os estudantes de ensino superior no estado, a União Colegial de Minas Gerais (UCMG) entidade que representa estudantes de nível secundarista e técnico, o Coletivo Movimento Lafaiete da Gente e o Movimento 65(M65) que já vinha atuando alguns dias pela causa, em reunião online lançaram a “Campanha Educação não é Mercadoria”.

A campanha tem objetivo principal de mobilizar a classe estudantil e os responsáveis dos alunos menores de 18 anos em um grande abaixo assinado, na busca da garantia de seus direitos. O abaixo-assinado virtual pode ser acesso pelo link: https://bit.ly/30Lstkm

“Em todo Brasil estamos vendo uma onda na redução nas mensalidades das instituições de ensino privado, algumas foram ações movidas pelos movimentos estudantis, outros casos pelo Ministério Público e até mesmo, as próprias instituições de ensino tomaram essa iniciativa, este é um exemplo do respeito a classe estudantil. Precisamos entender que a dificuldade é geral, todos deveriam abrir mão um pouco”, afirmou o Ramon Almeida, presidente da UEE-MG.

Já segundo o Coordenador do Movimento Lafaiete da Gente e M65, Talysson Zebral, “Uma das mais importantes relações existentes na economia é a relação de consumo. Neste momento mais do que nunca, nossas instituições de ensino privado devem ser flexíveis e abrir o diálogo com estudantes, neste caso, consumidores também. Em pouco tempo após o lançamento da Campanha detectamos que essa relação não foi ofertada aos estudantes e suas famílias, em um dos campos perguntamos se as instituições abriram canal para diálogo em renegociar ou ofertar desconto, a maioria das respostas, negativas. Os estudantes e pais precisam se mobilizar e buscar seus direitos”

Ainda segundo a coordenação da Campanha, “o consumidor nada mais faz do que exercer o seu direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, artigos. 6º, V, e 46; Código Civil, art. 607”.

Em Arcos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, foi o agente interlocutor nas negociações, onde foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre Ministério Público e as instituições de ensino visando garantir a redução nas mensalidade. Em diversos estados, os PROCON tem buscado estabelecer uma solução consensual face às consequências da pandemia da Covid-19 para a população, assim como também para os estabelecimentos de ensino. Segundo informações no site do MPMG, recomenda-se um desconto no mínimo de 29,03% a exemplo do ensino básico.

Na primeira tentativa do Partido Comunista do Brasil (PC do B) entrou com representação para instauração de uma Ação Civil Pública (ACP) em defesa da coletividade, mais, o Promotor de Justiça da 5ª Vara da Promotoria de Conselheiro Lafaiete, Dr. Glauco Peregrino, recomendou o arquivamento da Noticia de Fato. O PC do B já interpelou recurso junto ao Conselho Superior do Conselho Público (CSMP) tentando reverter à decisão.

7 de maio de 2020

Prefeito exalta solidariedade e esforço conjunto da sociedade lafaietense contra o covid-19

O prefeito Mário Marcus através de nota divulgada a imprensa agradeceu a solidariedade presente a sociedade lafaietense, desde a iniciativa privada, voluntários e a família de João Miguel, união articulada de os setores, demonstrando o espírito de generosidade, comprometimento e a caridade dos lafaietenses no enfrentamento da crise.

Leia na íntegra:

“Tendo em vista a proximidade da conclusão das obras a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete agradece aos familiares do garoto João Miguel, um pequeno guerreiro, que uniu nossa cidade em torno de sua luta pela vida, a doação de recursos oriundos da Campanha de arrecadação realizada em prol da criança.
Esta obra essencial para este enfrentamento a pandemia, está sendo possível graças à união de esforços e recursos entre Prefeitura, Gerdau, Cemig e é claro a família do pequeno João Miguel, que através do seu gesto nobre contribuiu para essa realização.
Esperamos ainda a contrapartida de outras empresas e a resposta de algumas solicitações que foram enviadas pela prefeitura para os próximos dias e certamente teremos uma estrutura diferenciada no combate ao COVID 19 e para a recuperação do Hospital São Camilo que vêm enfrentando a tempos dificuldades financeiras para o seu atendimento.”- concluiu o prefeito Mário Marcus.
O prefeito fará num momento oportuno, pessoalmente os agradecimentos aos familiares e demais responsáveis pela gestão dos recursos do menino.
Após a conclusão das obras, a Prefeitura , a Diretoria do Hospital e a Adecol que estão acompanhando e administrando a execução da obra, farão a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados na mesma levando a total transparência para com a população”.

“O momento é de união e cuidado para enfrentamento do coronavírus”, diz o médico e deputado Glaycon Franco

Acompanhamos atentamente nos últimos dias as notícias do coronavírus e as mudanças que ele provocou na vida de todos. Em meio a tantas informações disponibilizadas pela internet, existem, também, muitas que não são verídicas, ou seja, fake news, e que acabam atrapalhando o combate e corroborando com o aumento da pandemia.

É preciso ficar atento aos cuidados e medidas individuais e coletivas para a prevenção da COVID-19. “Esta é uma doença nova, e até para nós médicos, existem dúvidas. Por isso a população precisa buscar informações em fontes confiáveis, tomar cuidado com a automedicação e até com as receitas caseiras, que nesta situação ainda não se mostraram eficazes”, alertou Glaycon Franco, lembrando as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES Minas Covid-19) que incluem:

-Reduzir o contato social, evitando locais fechados e com aglomeração de pessoas, principalmente idosos, doentes crônicos e imunossuprimidos;

– Evitar o contato físico como aperto de mãos, abraços e beijos;

– Evitar, suspender ou adiar viagens para locais com casos de COVID-19;

– Evitar o compartilhamento de objetos, dormitórios, alimentos e bebidas;

– Adotar medidas de higiene das mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas que devem ser adotadas ao tossir e espirrar);

– Ofertar álcool gel nos estabelecimentos com circulação de pessoas, como restaurantes, farmácias, etc;

– Manter os ambientes abertos e arejados naturalmente;

– Suspender ou adiar, quando possível, eventos de massa ou atividades que tenham público superior a 100 pessoas;

– Em caso de sintomas, procurar atendimento médico.

“Um cuidado importante que devemos ter neste momento é com a nossa a população mais vulnerável como os idosos, os diabéticos, os hipertensos, aqueles que possuem insuficiência renal crônica e doença respiratória crônica, ou outra enfermidade que os deixem mais frágeis. É de suma importância que a população fique atenta às informações e orientações. O momento é de união e de praticarmos a empatia. Vamos nos manter unidos para vencer esta pandemia que chegou ao nosso país e se Deus quiser, em breve vamos superar”, conclui o deputado e médico Glaycon Franco”.

5 de outubro de 2019

Associação do JK, União do Morro e Central da Solidariedade ganharão impulso em projeto

No dia 5 de outubro é dia de RENOVAR o Brasil. A ação acontece em 445 cidades do Brasil e será coordenada pelos alunos do RenovaBr. Em Conselheiro Lafaiete, após o cancelamento da renovação do vagão de trem na Praça do Cristo, aluna do RenovaBR, Elisa Lopes,escolheu dedicar em 2 ações de renovação.
No dia 28/09, último sábado, ela visitou a Associação do Bairro JK e decidiu buscar recursos para ajudar na recuperação do local. A associação que fica localizada na Rua Jouberte Salgado é um espaço muito utilizado pela população.
No local funciona uma quadra de esportes, uma horta comunitária e um salão onde ocorrem diversas atividades como o projeto social União do Morro coordenado pela Margarete Machado, reunião de alcoólicos anônimos, feirinha de frutas e verduras e Capoeira.

A Presidente da Associação, Mônica, informou que o local precisa de várias reformas para adequar as atividades e que recentemente um empresário do bairro ajudou com a reforma dos banheiros. Para a ação do RENO

VABR, no dia 05 , estamos buscando recursos para troca dos vidros quebrados e pintura interna e externa do local.

Central da Solidariedade

Paralelo as atividades no bairro JK, Elisa Lopes está ajudando a elaborar um Plano Estratégico para a Central da Solidariedade. O objetivo é ampliar a participação da entidade nas principais ações sociais da cidade, mapeando e conectando entidades, pessoas necessitadas, doadores e voluntários.

Com uma base de dados consolidada será possível compreender os principais pontos de vulnerabilidade social e fornecer subsídios para criação de políticas públicas. A Central da Solidariedade já atua na cidade há 23 anos e é uma instituição focada em solucionar ou amenizar questões de ordem social.

Interessados em ajudar pode entrar em contato pelo watzap: (31) 98865.1314

6 de junho de 2018

União regional: Prefeitura de Jeceaba sinaliza volta ao CODAP; região pode ganhar curral regional

União regional: Prefeitura de Jeceaba sinaliza volta ao CODAP/Reprodução

Umas das novidades da 79ª reunião do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) nesta terça-feira, 5, em Conselheiro Lafaiete, foi a participação do prefeito de Jeceaba, Fábio Vasconcelos, após algum tempo ausente. Aquele município volta a participar efetivamente dos esforços de desenvolvimento regional, coordenados pelo CODAP. Também estiveram presentes o prefeito Zelinho (presidente do consórcio), o prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (vice do CODAP), o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, a equipe do CODAP e Maria de Lourdes Almeida, do Escritório de Coordenação Regional – Unidade Alto Paraopeba do Geopark Quadrilátero Ferrífero.

Esta anunciou a formalização pelo Ministério do Meio Ambiente da concessão da Sala Verde, que funciona na sede do Codap. Este espaço contribuirá para a promoção da responsabilidade social, ofertará oficinas de educação ambiental na Agricultura Familiar, um Plano Político Pedagógico para a Agricultura regional, entre outras vantagens para os municípios consorciados.

Outra tema foi a reativação do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico (CEDECAP). Inicialmente formado por Congonhas, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete e suas respectivas agências de desenvolvimento, além da AMALPA e do Geopark Quadrilátero Ferrífero, agora o CEDECAP contará com os demais municípios consorciados ao CODAP e o ECOTRES. O principal objetivo deste conselho é discutir o desenvolvimento territorial, apoiar e promover a diversificação econômica na região do Alto Paraopeba.

Os prefeitos trataram também com entusiasmo sobre a criação de um curral regional, em uma área da Gerdau, que fica ao lado do Centro de Referência da Agricultura Familiar, com cada município ficando responsável por encaminhar os animais de grande porte apreendidos para aquele local. Será nomeada uma comissão para definir as diretrizes de implantação do curral regional.