Visando não perder espaço na esquerda, PDT, PSD e Solidariedade cogitam federação

Com o fim do bipartidarismo em 1980, Leonel Brizola fundou o PDT, partido com suas raízes no antigo PTB, partido pelo qual foi filiado e eleito Governador do Rio Grande do Sul em 1958. Desde sua fundação o partido chegou duas vezes ao Governo do Rio de Janeiro, justamente com Leonel Brizola, que concorreu à Presidência da República em 1989 e 1994. Em 1998, Brizola concorreu como vice de Lula visando unificar a esquerda no país. Na oposição a todos os Governos, com exceção de Lula e Dilma, o partido tentou chegar novamente a Presidência da República com Ciro Gomes em 2018 e 2022. Atualmente, o partido ocupa o Ministério da Previdência Social, com Carlos Lupi, Presidente Nacional do partido.

Já o PSB, fundado em 1945 por João Mangabeira, com o nome de Esquerda Democrática, recebeu seu atual nome em 1947, sendo extinto pelo AI-2 em 1965 e sendo refundado em 1985 por Miguel Arraes. Esteve junto ao PT em todas as eleições presidenciais, com exceção de 2002, quando lançou a candidatura de Antony Garotinho e em 2014, quando lançou a candidatura de Eduardo Campos, que faleceu durante a campanha e foi substituído por Marina Silva. Em 2022, indicou Geraldo Alckimin como candidato a Vice Presidente na chapa de Lula. Atualmente ocupa dois Ministérios: Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com Geraldo Alckimin e Portos e Aeroportos com Márcio França.

Fundado em 2013, como um partido de centro esquerda, o partido serviu como uma janela para políticos de direita, assim como o PROS, hoje incorporado ao Solidariedade, servisse como uma janela de esquerda. Liderado por Paulinho da Força, o partido se aliou ao PSDB nas candidaturas presidenciais de Aécio Neves em 2014 e Geraldo Alckimin em 2018. Em 2022, o partido apoiou a candidatura presidencial de Lula, sem ocupar qualquer Ministério no atual Governo.

Caso se confirme esta Federação, PDT, PSB e SD terão uma bancada composta por 36 Deputados Federais e sete Senadores, além de ocupar três Ministérios.

Em Minas Gerais, o PDT elegeu dois Deputados Federais, o Solidariedade um e o PSB nenhum, totalizando três Deputados Federais. Quanto ao número de representantes no parlamento mineiro, o PDT elegeu dois Deputados Federais, o Solidariedade e PSB elegeram um cada.

Em Conselheiro Lafaiete, o PDT elegeu um Vereador em 1992 e concorreu ao Executivo Municipal nas eleições de 2020. O PSB que elegeu dois Vereadores na eleição de 2000, conseguiu eleger um Vereador nas eleições de 2004, 2012 e 2016 e concorreu ao Executivo Municipal nas eleições de 2000, 2008, 2012 e 2016, obtendo êxito apenas em 2012. O Solidariedade chegou a ter dois representantes na Câmara nas eleições de 2016, volta a ter um representante no Legislativo municipal após incorporar o PROS que em 2020 elegeu um representante.

Confirmando esta Federação, seria a quarta ser criada no país e assim como a Federação Brasil da Esperança, seria composta por três partidos, enquanto as outras duas são compostas por dois partidos cada.

Este crescente número de Federações impacta diretamente no número de concorrentes ao Poder Legislativo nas próximas eleições municipais e gerais. Para se ter uma ideia, em Conselheiro Lafaiete, estas “quatro” Federações podem lançar 14 candidatos cada, totalizando 56 candidatos. Como partidos isolados, este número subiria para 140 candidatos divididos em 10 partidos, ou seja, serão 84 vagas a menos para concorrentes ao Legislativo Municipal.

Além da fusão, incorporação e federação de partidos, outro fator que contribuirá para a redução de candidaturas ao Vereador, foi a redução do número de vagas por partido ou Federação, que até 2020 poderiam lançar 20 candidatos (150% das vagas da Câmara) por partido, agora podem lançar 14 candidatos (100% + 1 vaga da Câmara) por partido ou Federação, o que aumenta o quociente partidário, eleitoral e consequentemente  o mínimo de votos para se eleger Vereador, que foi de 743 votos em 2020, 556 em 2016, 882 em 2012 e 931 em 2008.

Talysson Zebral defende união nas eleições municipais

Daqui a dois anos eleitores vão votar nos representantes para os cargos municipais. Porém, conforme publicado pelo Correio de MInas nos últimos dias, a corrida pelo executivo municipal conta com 14 pré-candidatos e já movimenta os bastidores.

Após grande repercussão, o pré-candidato Talysson Zebral (PT) se manifestou sobre o cenário político local: “é legítimo todos os postulantes colocarem seu nome a disposição para a disputa ao cargo de prefeito, estamos novamente em uma democracia. A polarização nacional será naturalmente evidenciada entre os grupos que apoiam o presidente Lula (PT) e do outro lado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que poderia dificultar um acordo mais amplo no ciclo de alianças. Na política tudo é possível com diálogo e se deixarmos as divergências de lado, a divisão só vai deixar a cidade estagnada em termos de gestão, temos os piores índices de captação de recursos e projetos estruturantes da região, sem falar na má gestão da saúde pública”

Ainda segundo Zebral: “coloquei meu nome no último pleito para mostrar a população minha capacidade técnica e de diálogo, o único grupo que não houve espaço de conversas foi com o atual prefeito, após a eleição, em entrevista me coloquei à disposição de ajudar a cidade mesmo com resultado nas urnas, não houve gesto pelo outro lado, acabou a eleição, todos precisam se unir em prol da cidade, deixando as divergências de lado. Minha proximidade com o Governo Lula estará sempre à disposição da cidade e principalmente o bem estar do cidadão.”

Precisamos dialogar entre todos os pré-candidatos e partidos políticos, vamos debater um projeto de cidade e não de poder, a divisão apenas enfraquece a Lafaiete. Não falo em nome do PT, falo como cidadão que pensa na cidade e na coletividade, finalizou Talysson.

Vamos aguardar os novos movimentos nos bastidores, tem “muita água para passar debaixo da ponte”.

Federação Brasil da Esperança pode levar a união inédita em Conselheiro Lafaiete

As eleições municipais de 2000 foram as primeiras onde foi permitido que Prefeitos pudessem disputar a reeleição. Em Conselheiro Lafaiete, o então Prefeito Vicente Faria, se elegeria para seu segundo mandato consecutivo, terceiro alternado e último no geral. Esta eleição também trouxe outras novidades no cenário político local como uma união inédita entre PT e PSDB, onde o ex Prefeito e ex Deputado Estadual Arnaldo Penna apoiou a candidatura a Prefeito do médico Júlio Barros, que debutava em eleições municipais pelo PT. Outra novidade foi a eleição para Vereador do também médico Glycon Franco, marcando a estreia da terceira geração da família Franco na política.

Nas eleições seguintes, Glaycon Franco que passou por diversos partidos, tais como: PP, PSDB, PL, PRTB, MDB, PTN e PV, sempre esteve em chapas contrárias ao PT, liderado por Júlio Barros até sua desfiliação em 2019 e assim permanecendo na eleição de 2020.

Nas eleições de 2022, foram introduzidas as Federações partidárias, onde os partidos políticos poderiam se unir no mesmo modelo das coligações, porém com prazo de validade de quatro anos em todo o território nacional. Uma das três Federações criadas antes das últimas eleições gerais foi a Federação Brasil da Esperança composta por PV-PT-PC do B, que em Minas Gerais elegeu 10 Deputados Federais deixando o médico lafaietense na primeira suplência.

Como as Federações tem prazo de quatro anos e validade em todo território nacional, as mesmas valem para as próximas eleições municipais em todo o país. Embora não eleito, Glycon Franco foi o majoritário para o cargo que disputou em 2022, o que o coloca como principal nome para a sucessão municipal do próximo ano, podendo repetir o feito dos ex Prefeitos José Milton e Ivar Cerqueira, que dois anos antes de se elegerem para o Executivo Municipal concorreram à Câmara dos Deputados e mesmo sem conseguirem se eleger, conquistaram a maior votação no município.

Caso venha a disputar as eleições municipais do próximo ano sem renunciar a primeira suplência da Federação, Glycon Franco estará pela primeira vez no mesmo palanque que o PT, partido do que sempre foi adversário, mesmo tendo integrado a base do Governador Fernando Pimentel entre 2015 e 2018, não o apoiando em sua tentativa de se reeleger.

Mesmo sendo apontado como favorito caso decida disputar o cargo, ele terá alguns desafios. Dentre os quais, viabilizar a chapa majoritária com os partidos da Federação (esquerda) e aqueles que sempre o apoiaram (centro e direita), o que o mesmo tentou sem sucesso em 2016, embora o candidato a Prefeito que o mesmo apoiou foi eleito. Outro grande desafio seria a escolha do vice, onde podem surgir vários pretendentes, sejam do PT que já integra a Federação, formando uma chapa pura (Federação equivale a um partido) ou de algum outro partido de sua base de apoio. Outro seria formar e administrar uma coligação composta por partidos de diferentes ideologias e espectros políticos numa conjuntura nacional de extrema polarização.

Até as eleições de 2024, o cenário político pode sofrer algumas alterações, como uma possível convocação para assumir a vaga de Deputado Federal, o que o levaria para o palanque da Federação em Conselheiro Lafaiete, como ocorreu em 2012 quando assumiu a vaga de Deputado Estadual e apoiou o candidato do então Governador Anastasia (PSDB) ou se dedicar exclusivamente ao projeto municipal, num cenário onde assumir a vaga de Deputado Federal esteja mais distante, como fez o ex Prefeito e ex Deputado Estadual José Milton, o que pode leva-lo a mudar de legenda para disputar o Executivo Municipal por um partido de sua base e consequentemente renunciar a suplência, hipótese bem menos provável.

Possível Federação pode unir partidos dos três primeiros colocados da última eleição municipal de Lafaiete

Atualmente no Brasil, existem três Federações partidária registradas no TSE, a Federação Brasil da Esperança composta por PT-PV-PC do B, a Rede-Psol e PSDB-Cidadania, que pode receber o Podemos que incorporou o PSC.

Logo após o primeiro turno das eleições de 2022, quando partidos que não atingiram a cláusula de desempenho estudavam fusão ou incorporação para continuarem a ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda, Progressistas e União Brasil ensaiaram primeiro uma fusão e depois uma federação com o objetivo de formarem a maior bancada do Congresso Nacional, superando as bancadas do PL, até então maiores.

Passado o segundo turno da eleição presidencial e as eleições da Câmara e do Senado, ambos os partidos estão em processo de Federação praticamente fechado entre as duas legendas, podendo trazer o Avante ou até mesmo o PL, hipótese remota devido ao tamanho do partido no Congresso.

A condição para que o Avante participe da Federação, é que o diretório de Minas Gerais seja comando pelo partido e consequentemente pelo seu Presidente Nacional, Luís Tibé, que alega o fato do partido ter o maior número Prefeitos e Deputados Federais e Estaduais no Estado em relação aos demais partidos, além de ser o único comando estadual reivindicado pelo partido, sobrando os demais 26 para serem distribuídos entre os outros dois partidos.

Um fato interessante seria que esta Federação reuniria os três primeiros colocados da última eleição municipal de Conselheiro Lafaiete. Reeleito pelo DEM em 2020, Mário Marcus se está filiado no União Brasil. O segundo colocado Divino Pereira, que disputou a eleição municipal pelo PSD em 2022 concorreu ao cargo de Deputado Federal pelo Avante. Já o terceiro colocado, Aloísio Rezende que em 2020 concorreu pelo Patriota, em 2022 concorreu a Deputado Estadual pelo PP.

Esta “união” pode ser temporária, pois, dos três acima citados, o único que não pode concorrer ao Executivo Municipal, é o Prefeito Mário Marcus, por estar no exercício do segundo mandato. O que não deixa o União Brasil sem um nome para concorrer em 2024, pois o mesmo é comandado no município pelo ex Prefeito e atual Secretário Executivo da AMALPA, Vicente Faria. Os demais estão aptos a concorrer em 2024 podendo vir a disputar por outras legendas. Enquanto o empresário pode vir a concorrer pelo Novo, pelo PL ou até mesmo pelo Republicanos, o ex Vereador pode vir a concorrer pelo Podemos, que incorporou o PSC e em processo de Federação com PSDB-Cidadania. As Federações partidárias tendem a levar a muitas polêmicas e discussões nas eleições municipais devido ao fato de cada município ter sua dinâmica partidária. Mas certo mesmo é que acarretarão numa redução número de candidaturas a Vereador, pelo fato de cada partido ou Federação poder lançar no máximo o 100% mais uma cadeira de Vereador, o que em Conselheiro Lafaiete acarretará em 14 vagas por partido ou federação, como também o crescente número de Federações e fusões/incorporações partidárias que podem ocorrer até as próximas eleições.

Belo Vale – APHAA-BV fecha o ano de 2022 com projetos inclusivos, que unem gerações e transformam a vida de crianças e jovens

Fundada em 1985 e considerada uma entidade cultural e ambiental das mais atuantes da região, a Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) está fechando o ano com uma série de eventos, que celebram a dedicação e profissionalismo na execução de seus projetos.

Sua sede situada no centro da cidade tem sido palco de uma série de eventos e atividades sociais e culturais, que agregam valores humanos e unem gerações num convívio harmônico. A entidade oferece oportunidades e propicia elementos para que esses jovens desenvolvam seus potenciais e se reconheçam como agentes transformadores de seus territórios, e se profissionalizem.

Jogos de Capoeira, Jiu-Jitsu, oficinas de musicalização, teatro nas escolas, ballet, Coral Cantantes da Boa Morte, Grupo de Tambores são projetos que veem sendo desenvolvidos por profissionais competentes, também, integrados ao importante trabalho de Educação Patrimonial a qual a entidade se dedica. Há 38 anos, a APHAA-BV coopera com outras instituições públicas e sociais, locais e regionais, na preservação e conservação dos patrimônios culturais, sobretudo, com foco no mais importante de todos: o patrimônio humano.

O resultado positivo e animador é fruto do esforço do presidente da APHAA-BV Romeu Matias Pinto, que não mediu esforços na idealização de propostas, na captação de recursos e conquista de bons patrocinadores, a fim de retomar os trabalhos da entidade, depois do tempo paralisado pela pandemia. – O ano de 2022 confirmou parcerias e realçou a aproximação da APHAA-BV com a comunidade. Nossa sede teve movimento intenso, recebemos crianças, jovens e adultos; pais e mães! Além do relacionamento com as escolas e com a diversidade dos grupos culturais nativos. O resultado nos dá energia para realizar o próximo ano transformador; afirmou o presidente.

Gratidão, respeito e carinho da APHAA-BV pelo apoio dos parceiros e reconhecimento da comunidade belo-valense, para com o trabalho que está sendo desenvolvido.    Projeto – “Pilares da Cidadania – Formações Pro-Futuro”.

Tarcísio Martins, ativista e coordenador de projetos culturais.

Bom exemplo: moradores e parceiros se unem, erguem praça em Ouro Branco e mostram o valor da mobilização

Um belo exemplo de mobilização, união, voluntariado e engajamento. Em meados de maio/2021 a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia (ACBS), em Ouro Branco (MG) foi reativada e desde então diversos projetos estão em andamento, como a construção da Praça Patriótica
Logo no início da atual gestão surgiu essa ideia dentro do sonho de deixar obairro mais bonito, atrativo para a convivência social. Sendo assim, atendendo a solicitação da comunidade e comerciantes, a Associação elaborou um projeto de praça para a entrada do bairro em busca de dar utilidade e nova vida para o local.
Então a ACBS realizou a adoção de um espaço público conforme a lei 2726, realizou o projeto e buscou os materiais necessários, sem a necessidade de gerenciar recursos financeiros, somente a logística.

O desenho do projeto buscou ser simples em entender as necessidades das pessoas que transitam no espaço, buscando ser um marco no bairro, ponto de encontro e de passagem, com estrutura básica de calçamento e bancos para descanso, sendo que estamos nas proximidades do centro comercial da Avenida Mariza, o qual conta com restaurantes, ponto de ônibus, farmácias, salões de beleza, lojas, etc.
Outro ponto crucial para o desenho da praça é o respeito ao meio ambiente, dessa forma, o projeto buscou preservar a maior área permeável no calçamento, como também, a inclusão de pessoas com deficiência ao acesso à praça por meio de rampas e percursos acessíveis. O charme da praça fica com o letreiro na sua parte frontal que traduz o sentimento de grande parte de nós, moradores, por essa cidade: “Eu Amo Ouro Branco”.

A praça foi construída em um lugar antes visto apenas como uma rotatória nas Avenidas Patriótica com Mariza de Souza Mendes e neste momento a associação está em processo de regularizar o nome “Praça Patriótica”.
O projeto foi elaborado por diversas pessoas como: membros da ACBS, moradores do bairro e parceiros que deram sugestões que chegaram ao resultado final desenhado e modelado Kamilla Teixeira, estudante de arquitetura e voluntária na ACBS. “Fui em busca de arquitetos da cidade e da minha faculdade para auxiliar na parte técnica do projeto porém não tive esse apoio, com isso acabei desenvolvendo sozinha com o conhecimento que eu tinha no momento”, informou.
Com mobilização, a associação arrecadou os materiais com os parceiros: Banco Sicoob Credimepi, Supermercado Lider, Premoldados Nunes, BH JÁ, MM Topografia, PCM – Construção e Montagem e Rope Tec Alpinismo Industrial, Secretaria do Meio Ambiente de OB…
O processo foi rápido na fase de projeto, que iniciou no início da gestão em Junho de 2021 e em meados de Outubro o projeto já estava detalhado para obra, quando o Sicoob assumiu a execução.
A obra está quase concluída faltando somente a pintura nas cores do patrocinador Sicoob, o que será executado por meio de mutirão na próxima quinta-feira (18).

Outros projetos

ACBS tem outros projetos como “Bairros Unidos”, projeto que busca a união das Associações da cidade para que elas tenham mais voz; “Mudas de Ouro”, projeto junto ao Engenheiros Sem Fronteiras Ouro Branco promovendo o plantio de árvores e doação de mudas aos moradores; outro projeto de revitalização em praça abandonada na rua Siderbrás; Projeto Diversidades, voltado para a conscientização sobre as diferenças e o respeito; “Segurança Compartilhada”, projeto em parceria com a Polícia Militar e os moradores buscando criar um rede de responsabilidade no bairro para que cuidemos da nossa segurança em conjunto, entre outros.

AMALPA participa do 37º Congresso Mineiro de Municípios

Nos dias 01 e 02 de junho, a AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba participou do 37º Congresso Mineiro de Municípios, na cidade de Belo Horizonte, promovido pela AMM – Associação Mineira dos Municípios que tem como principal objetivo fortalecer os municípios através da união e troca de ideias.

O congresso uniu nos dois dias de evento mais de oito mil pessoas, contando com a parceria do Sebrae, dentro das ações do convênio Desenvolve Minas Gerais, na organização do evento, que tem como tema “Governança e Desenvolvimento em Foco nas Gestões Municipais” contando com 112 palestras técnicas com diversos temas, como assistência social, saúde, educação, economia, meio ambiente, infraestrutura, cultura, turismo, iluminação pública, comunicação, governança e jurídico. Além da posse da nova diretoria sob o comando do presidente e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius da Silva Bizarro.

O evento contou também com o painel (debate) com os pré-candidatos ao Governo de Minas, Marcus Pestana, Romeu Zema e Alexandre Kalil, que tiveram espaço para apresentar suas propostas de plano de governo para o desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais, sob a mediação do presidente da AMM e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda. Ao longo do painel, os pré-candidatos falaram sobre cinco questões formuladas pela equipe técnica da AMM sobre a lei do novo Fundeb, a melhoria do atendimento das estatais controladas pelo governo – COPASA E CEMIG, as políticas públicas para recuperar a autonomia e independência financeira da população que vive em estado de pobreza, a conclusão de obras dos hospitais regionais ainda em construção e a proposta de melhoria para acabar com a precariedade das estradas e pontes que cortam o Estado.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza e o Secretário Executivo Claudionei Nunes participaram de debates, palestras a fim de agregar conhecimento para repassarem aos associados, além de visitarem aos estandes de equipamentos, informações e demonstrações relevantes aos trabalhos da gestão pública municipal. Os prefeitos e demais autoridades tiveram acesso a palestras e painéis com autoridades dos mais variados assuntos de municipalismo, oportunidade de capacitação sobre os temas do dia a dia da administração pública, além de ser um ambiente para troca de conhecimento.

Glaycon Franco destaca a união de forças para alavancar o desenvolvimento e buscar melhorias para a região

Durante encontro entre prefeitos, vereadores e representantes de importantes associações, deputado foi elogiado pela atuação parlamentar

A Fazenda Paraopeba, em Conselheiro Lafaiete, foi palco, na última sexta-feira (20) para a reunião de representantes de três associações municipalistas da região: a AMALPA (microrregião do Alto Paraopeba), a AMVER (microrregião do Campo das Vertentes), AMMA (microrregião da Mantiqueira); além do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos. Mais de 40 municípios presentes, por meio de prefeitos, vices, vereadores e lideranças debatendo de forma coletiva as demandas da região.

O médico e deputado Glaycon Franco, entusiasta e articulador constante em prol desta união, foi um dos convidados. Ele destacou a força do municipalismo, uma de suas bandeiras políticas, e a importância da troca de experiências conjunta. “Estamos aqui para compartilhar ideias e mostrar como temos dado nossa contribuição. A troca de experiência, as palavras certas nos momentos certos são extremamente importantes”, pontuou.

A reunião foi uma demonstração de que a união faz a força. “Hoje estamos aqui com todos os prefeitos, com cooperação. Como médico e deputado conhecia bastante a região e percebi que tínhamos que mudar uma antiga realidade, deixando para trás as rivalidades. Passar a pensar coletivamente”, afirmou.

Demandas apresentadas

Quem também participou do grande encontro foi o ex-deputado estadual e atual secretário de Governo do Estado de Minas Gerais Gustavo Correa. A ocasião foi oportuna para que demandas históricas e urgentes dos municípios fossem reforçadas. Uma delas, as intervenções necessárias na BR-040 – que na Assembleia Legislativa teve o deputado Glaycon Franco como presidente de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

O deputado citou também as urgências na Saúde. “Temos que olhar a questão dos Centros de Tratamento Intensivo (CTI) infantil e pediátrico. Sabemos que na nossa região é uma carência, assim como a região Macro Centro Sul está com dificuldades nos tratamentos de média e alta complexidade”.

Apesar de tocar em feridas, Glaycon Franco parabenizou o Governo do Estado pela escolha de Gustavo Correa para o cargo. “É uma pessoa aberta ao diálogo, um municipalista convicto que representou muito bem os mineiros em seus mandatos”, disse. Correa, por sua vez, agradeceu o apoio do deputado lafaietense. “Quando fui convidado para o cargo, relutei por entender que já tinha dado minha contribuição. Mas foram amigos como o Glaycon que me fizeram aceitar o desafio, para dialogar com a classe política e ouvir suas necessidades”, afirmou.

Reconhecimento

Durante a reunião, a secretária-executiva do SAMU na Macro Centro Sul, Ormesinda Barbosa, agradeceu ao deputado Glaycon Franco pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para equipar seis ambulâncias com todos os equipamentos necessários para o transporte de neonatos e pediátricos. “Levei o pleito ao deputado e ele, de forma muito sensível, nos contemplou com os recursos e, graças a isso, teremos nosso parque tecnológico renovado”, disse. 

BR040 mobiliza lideranças e une 5 entidades regionais

No dia 04/01 ocorreu na sede da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba uma reunião em conjunto com o CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, AMMA – Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira e AMVER – Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes.

Na oportunidade, discutiram a nova concessão da BR-040 entre o trecho de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, totalizando 482 quilômetros. O prazo da concessão será de 30 anos e as audiências públicas para discutir as regras da concessão terminam no dia 10 de janeiro de 2022. Com isso, os prefeitos e demais autoridades da região apresentaram as principais demandas para a realização de um relatório para que incluam as demandas na concessão. Os dois principais pontos abordados foram a segurança e a redução dos valores dos pedágios.

O Presidente do CODAP e Prefeito de Entre Rios de Minas José Walter frisou a importância dos municípios se unirem e solicitou a participação de cada vez mais entidades, a fim de buscar a melhor opção e com mais benefícios para a região.

O Engenheiro Crispim Ribeiro da SOREAR – Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba, explanou vários pontos importantes que deveriam ser solicitados, além das vantagens e desvantagens do início das obras para os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Congonhas Cláudio Antônio de Souza frisou a importância e a maior motivação para essa mobilização, que deve ser a prioridade, é a segurança: “Não aceitamos mais perder vidas nas estradas, vamos fazer um levantamento do número de mortes nesse trecho, para endossar através de estatísticas a nossa solicitação.”

O Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus reforçou a fala do Presidente da AMALPA e opinou sobre as possíveis soluções através de duplicação das pistas e separação das mesmas com muretas de concreto.  

Vale ressaltar a parceria com a AMM – Associação Mineira dos Municípios e todas as entidades que devem se unir para cobrar junto ao Governo com os representantes, Deputados e todos àqueles que se disponibilizarem a essa luta para trazer melhorias para as estradas.

A previsão é que o tribunal de contas aprove o plano até julho do próximo ano e que o edital seja publicado em agosto, com leilão sendo realizado em novembro. Caso todas as etapas não sofram com atrasos, a nova empresa assumirá a BR-040 (MG-RJ) em janeiro de 2023.

Estiveram presentes os Prefeitos de Casa Grande Luiz Otávio, de Congonhas Cláudio Antônio, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, de Cristiano Otoni Carlos Roberto, de Entre Rios de Minas José Walter, de Ewbank da Câmara José Maria, de Ouro Branco Hélio Campos, de Ressaquinha Manoel da Silva, de Queluzito Danilo Albuquerque e de Senhora de Oliveira José Aureliano. Além representantes de Alfredo Vasconcelos, Itabirito e Jeceaba.

BPC pode ser expandido unindo participantes do auxílio inclusão

O Ministério da Cidadania estuda a possibilidade de expandir o programa auxílio inclusão. O novo projeto paga meio salário mínimo as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e que ingressam no mercado de trabalho.

O auxílio inclusão visa diminuir o número de beneficiários do BPC/Loas e incentivar o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Com isso, esses deixam de receber um salário mínimo e passam a ganhar o salário do novo emprego e o auxílio de meio salário mínimo.

De acordo com as regras do auxílio inclusão poderá participar do novo programa as pessoas com deficiência moderada ou grave que recebam ou tenham recebido o BPC/Loas em algum momento nos últimos cinco anos.

Além disso, esses precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. O programa permite conceder o auxílio inclusão para quem passar a receber uma remuneração de até dois salários mínimos mensais.

O auxílio inclusão foi implementado no dia 1º de outubro e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda de acordo com as regras publicadas pelo Ministério da Cidadania, o beneficiário que deixar de trabalhar com carteira assinada poderá dar entrada no BPC/Loas novamente.

Porém, não será necessário passar por todos os trâmites burocráticos para a concessão do benefício. Essa regra visa ajudar a incentivar os possíveis beneficiários a participar do novo programa.

Com isso, o governo pretende atender 76 mil pessoas até junho de 2022, gerando um custo de R$ 18 milhões em 2021 e de R$ 396,2 milhões no próximo ano. Com isso, será possível diminuir o número de beneficiários do BPC, reduzindo as despesas da União com esse pagamento.

O valor pago ao beneficiário do auxílio inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para a concessão de outro auxílio inclusão. Dessa maneira, mais de um membro da família poderá receber o benefício.

O auxílio inclusão não é cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. Assim como o BPC, o novo programa também não pagará aos beneficiários o 13° salário pelo INSS.

É beneficiado com o BPC idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar que estejam em situação de vulnerabilidade social. Dessa maneira, precisam ter uma renda mensal per capita de até 25% do salário mínimo.

FONTE FDR

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