Para ter o benefício, a família precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando…
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A utilização da verba, uma das alternativas sugeridas pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), não deve fazer parte de um eventual acordo para renegociar o passivo de R$…
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Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI O Tribunal de Justiça de…
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Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
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