Com base no Decreto 7.576, de 13 de Abril de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS informa que com a alteração publicada da Nota Técnica Nº 04/2020 –…
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Decreto assinado pelo Prefeito Mário Marcus (União Brasil) flexibilizou o uso de máscaras em Lafaiete. As medidas foram adotadas a partir da queda dos números de pacientes infectados por covid-19.…
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O Prefeito Hélio Mário Campos (sem partido) expediu o decreto nº10.665 em que torno o uso obrigatório de máscaras pelos usuários e prestadores de serviço de transporte coletivo público e…
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O Prefeito Cláudio Dinho (MDB) editou decreto nº 7.456, de 22 de setembro, que desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados e aberto de Congonhas (MG). Em locais de…
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O Prefeito de Itaverava (MG), José Flaviano, mais conhecido como “Nô”, decretou hoje (22) ainda hoje a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados para conter o avanço do…
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Um decreto assinado pelo Prefeito Hélio Campos (PSDB), e pelo Procurador, Alex Alvarenga, determinou a partir de hoje (14) o uso obrigatório de máscaras em locais fechados, e disponibilização de…
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