Auxílio Brasil: confira o valor do benefício em dezembro e quem tem direito

O novo benefício social Auxílio Brasil começou a ser pago no mês de novembro às famílias brasileiras. Apesar do primeiro pagamento já ter saído, as dúvidas quanto os valores pagos pelo programa ainda continuam.

A diferença nos valores tem um motivo. É que o Auxílio Brasil considera algumas particularidades para fazer o cálculo do benefício pago às famílias, como por exemplo, se tem crianças de até 3 anos na casa.

Valor do Auxílio Brasil

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A expectativa do governo federal é incluir aos poucos mais famílias no recebimento do benefício. Hoje 17 milhões estão cadastradas no Auxílio Brasil.

Enquanto isso, os valores pagos aos brasileiros seguem alguns critérios de cálculo. O valor do benefício é de R$ 217,18, mesmo valor para o mês de dezembro. Apesar disso, cada família pode receber mais ou menos que isso.

Por exemplo, as famílias que recebem o Benefício Primeira Infância, com crianças de até 3 anos, recebem R$ 130 por criança. O valor total é limitado a cinco benefícios por família.

Já no caso daquelas que recebem o Benefício Composição Familiar são as famílias com gestantes ou jovens de 3 a 17 anos, ou 18 a 21 que estejam matriculados na educação básica. O valor é de R$ 65 por pessoa.

Outra forma de cálculo do valor do Auxílio Brasil é o Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Nesses casos, o valor base é de R$ 100 com variáveis de R$ 49 por pessoa. Além disso, algumas famílias podem ter os valores ampliados.

Por exemplo, o Auxílio Esporte Escolar. O benefício é para estudantes de 12 a 17 anos que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. Nesses casos o cálculo do valor fica em R$ 100,00 por mês e parcela única de R$ 1.000 para a família.

Tem ainda o pagamento com base na Bolsa de Iniciação Científica Júnior, que tem os mesmos valores do auxílio esporte. O critério aqui é ter bom desempenho nos jogos.

Existe ainda o Auxílio Criança Cidadã, para quem não encontra vaga para os filhos em creches públicas. O valor vai de R$ 200 a R$ 300.

O Auxílio Brasil também considera o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que paga R$ 200 para famílias de agricultores familiares. E Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, para quem trabalha de carteira assinada ganha mais R$ 200 por mês.

14° salário do INSS: aprovado valor para beneficiários

Os segurados e dependentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm agora um bom motivo para comemorar. Afinal, na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do INSS. No entanto, vale destacar que essa medida é excepcional, pois ela vai valer apenas para os anos de 2020 e 2021. Veja mais detalhes no texto a seguir.

Esse abono anual será de, no máximo, dois salários mínimos. Esse valor é devido a aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Já o pagamento das parcelas deve ocorrer no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Esse pagamento do 14° salário do INSS vai ocorrer graças ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator do projeto, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. De acordo com Mitidieri, o pagamento em dobro desse benefício tem como objetivo diminuir o impacto econômico da pandemia de covid-19 para os beneficiários do INSS.

Segundo o governo, o pagamento do 14º do INSS vai custar aos cofres públicos R$ 39,26 bilhões em 2020 e R$ 42,15 bilhões em 2021. Por fim, a proposta está tramitando em caráter conclusivo e deve passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação, ela vai para o Senado.

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