O Governo de Minas não aceitou os termos da proposta de um acordo negociado com mineradoras para garantir o pagamento de indenização a título de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em 2015.
Há um ano e meio, representantes do governo estadual, de 39 prefeituras, das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton negociam, com intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de um valor bilionário aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo desastre.
Uma reunião ocorre nesta sexta-feira (2), mas deve terminar, novamente, sem acordo. De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, o problema não é o valor oferecido pelas empresas mineradoras, mas a forma de pagamento.
O valor previsto no acordo de reparação é de R$ 112 bilhões, segundo fontes do governo federal, mas as mineradoras ofereceram pagar 19% do valor ao longo dos próximos quatro anos, o que é considerado insuficiente pelo Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O restante seria dividido em mais 15 anos, segundo informações preliminares. Com isso, o impasse entre as partes deve parar na Justiça.
Acordo longo
A construção de um acordo se arrasta em audiências de conciliação ocorridas nos últimos 18 meses. No dia 24 de agosto, uma reunião terminou sem acordo e representantes das mineradoras foram criticados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Vejo que as empresas estão perdendo uma grande oportunidade. A proposta era de pacificação, de solução, e para as empresas de segurança jurídica, de estabilidade, acho que estão perdendo uma grande chance. Agora nós vamos cumprir nosso papel”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares, sugerindo a judicialização do caso.