Um dos pontos turísticos mais visitados em Ouro Preto, a igreja São Francisco de Assis, amanheceu pichada nesta sexta-feira (12). A Guarda Civil da cidade afirma que a pichação ocorreu na madrugada.
Funcionários que chegaram para trabalhar hoje pela manhã se depararam com a cena, levando ao imediato acionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) para lidar com a situação. Autoridades locais foram prontamente acionadas para investigar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis.
Ainda de acordo com a Guarda, os servidores já providenciaram o isolamento da área, houve o acionamento da Polícia Civil para realização dos trabalhos periciais.
A Igreja São Francisco de Assis é um exemplo da arquitetura barroca brasileira e abriga obras de Aleijadinho e Mestre Ataíde, renomados artistas do período colonial. Sua importância histórica e cultural para a cidade e para o país é inegável, tornando ainda mais lamentável o ato de vandalismo.
De acordo com a legislação brasileira, o ato de pichar ou conspurcar edificações ou monumentos urbanos é considerado crime. O pichador pode ser enquadrado nos seguintes dispositivos do Código Penal:
- Artigo 65: Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
- Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
- Parágrafo 1º: Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Esses dispositivos estabelecem as penalidades para aqueles que cometem atos de pichação em edificações, monumentos ou objetos de valor artístico, arqueológico ou histórico. A pena pode variar de acordo com a gravidade do caso.
FONTE JORNAL GALILÉ
